Violência contra crianças na primeira infância: uma análise dos casos notificados no estado do Pará-Brasil no período de 2009 a 2019

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i1.11839

Palavras-chave:

Abuso; Infância; Notificação.

Resumo

O presente estudo teve como objetivo analisar as características da violência praticada contra crianças na fase da primeira infância, notificada pelo setor de saúde no período de janeiro de 2009 a julho de 2019 no estado do Pará-Brasil, a partir de uma pesquisa de abordagem quantitativa, descritiva e exploratória. Os resultados demonstraram que a vitimização do sexo feminino (69,05%) foi mais notificada que a do sexo masculino (30,95%). Em relação à raça/cor, crianças pretas e pardas foram mais vitimadas (85,20%), tanto em relação às vítimas do sexo masculino quanto do sexo feminino. A violência ocorreu predominantemente na residência das crianças (86,26%). O tipo de violência que se destacou foi a violência sexual (36,35%), seguido da violência psicológica-sexual (14,85%) e da violência física-psicológica-sexual (14,19%). O conhecido da vítima representou o principal agressor (52,38%), seguido do pai em relação às crianças do sexo feminino e da mãe em relação às crianças do sexo masculino. O autor da violência foi predominantemente do sexo masculino em relação às vítimas do sexo feminino (56,23%) e predominante também em relação às vítimas do sexo masculino (21,47%). Foi possível verificar a prevalência da violência sexual associado à vítima do sexo feminino e o autor do sexo masculino. Os dados sugerem que um percentual importante de crianças na primeira infância no estado do Pará, estão vulneráveis à violência sexual, o que pode acarretar prejuízos ao seu desenvolvimento ao longo de todo o ciclo de vida.

Referências

Assis, S. G. de, Avanci, J. Q., Pesce, R. P., Pires, T. de O., & Gomes, D. L. (2012). Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 17(9), 2305–2317. doi:10.1590/s1413-81232012000900012

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil (1990). Lei n. 8.069; de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e

Adolescente e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Brasil (1996). Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil (2010). Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde. Brasília: MS. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_criancas_familias_violencias.pdf

Brasil (2013). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). Secretaria de Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Plano nacional de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes. Brasília: MDH. Recuperado de https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/crianca-e-adolescente/plano-nacional-de-enfrentamento-da-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes.pdf/view

Brasil (2014). Lei n. 13.010, de 26 de junho de 2014. Altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante, e altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13010.htm

Brasil (2016). Lei n° 13.257, de 08 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm

Brasil (2018). Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico, jun. 2018, vol. 49, n. 27. Brasília: MS. Recuperado de https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/junho/25/2018-024.pdf

Brasil (2019a). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Disque Direitos Humanos. Relatório 2019. Brasília: MMFDH. Recuperado de https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/junho/balanco-anual-disque-100-atendeu-2-7-milhoes-de-ligacoes-em-2019/copy_of_Relatorio_Disque_100_final.pdf

Brasil (2019b). Lei n. 13.971, de 27 de dezembro de 2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13971.htm

Brasil (2019c). Lei n. 13.960, de 19 de dezembro de 2019. Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13960.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2013.960%2C%20DE%2019,per%C3%ADodo%20de%202020%20a%202021.

Brasil (2020a). Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico, jul. 2020, vol. 51, n. 28. Brasília: MS. Recuperado de https://antigo.saude.gov.br/images/pdf/2020/July/14/Boletim-epidemiologico-SVS-28-v2.pdf

Brasil (2020b). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência. Recuperado de https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=36488&Itemid=432

Comitê Científico do Núcleo Ciência pela Infância – NCPI. (2014). Estudo nº 1. O Impacto do Desenvolvimento na Primeira Infância sobre a Aprendizagem. São Paulo: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Recuperado de https://ncpi.org.br/wp-content/uploads/2018/07/O-IMPACTO-DO-DESENVOLVIMENTO-NA-PRIMEIRA-INFaNCIA-SOBRE-A-APRENDIZAGEM.pdf

Duarte, J.C. & Arboleda, M. (1997). Malos Tratos Y Abuso Sexual Infantil: Causas, consecuencias e intervención. Madrid: Siglo XXI de España.

Egry, E. Y., Apostólico, M. R., Morais, T. C. P., & Lisboa, C. C. R. (2017). Enfrentar a violência infantil na Atenção Básica: como os profissionais percebem? Revista Brasileira de Enfermagem, 70(1), 119–125. doi:10.1590/0034-7167-2016-0009

Farias, M. S., Souza, C. S., Carneseca, E. C., Passos, A. D. C., & Vieira, E. M. (2016). Caracterização das notificações de violência em crianças no município de Ribeirão Preto, São Paulo, no período 2006-2008. Revista Epidemiologia e. Serviços de Saúde, 25 (4), 799-806. doi: 10.5123/S1679-49742016000400013

Fávero, L. P. L., Belfiore, P. P., Silva, F. L. da, & Chan, B. L. (2009). Análise dos Dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsever.

Felitti, V. J., Anda, R. F., Nordenberg, D., Williamson, D. F., Spitz, A. M., Edwards V., Koss, M. P., & Marks, J. S. (2019). Relationship of Childhood Abuse and Household Dysfunction to Many of the Leading Causes of Death in Adults: The Adverse Childhood Experiences (ACE) Study. American Journal of Preventive Medicine, 56(6), 774–786. doi:10.1016/j.amepre.2019.04.001

Fonseca, R. M. G. S., Egry, E. Y., Nóbrega, C. R., Apostólico, M. R., & Oliveira, R. N. G. (2012). Reincidência da violência contra crianças no Município de Curitiba: um olhar de gênero. Acta Paul Enferm, 25 (6), 895-901. doi: 10.1590/S0103-21002012000600011

Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). (2020). 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (ABSP). Recuperado de https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-final.pdf.

Fredrickson, R. (2019). Trauma-Informed Care for Infant and Early Childhood Abuse. Journal of Aggression, Maltreatment & Trauma, 28(4), 389–406. doi:10.1080/10926771.2019.1601143

Marconi, M. A. & Lakatos, E. M. (2010). Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas.

Marques, H. M. V., Amparo, D. M., & Faleiros, V. P. (2008). O vínculo Transgeracional e o Teste de Rorschach de um abusador sexual. In: Penso M, Costa L, organizadores. A transmissão geracional em diferentes contextos: da pesquisa à intervenção. São Paulo: Summus.

Minayo, M. C. de S. (2001). Violência contra crianças e adolescentes: questão social, questão de saúde. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 1 (2), 91-102. doi: 10.1590/S1519-38292001000200002.

Nunes, A. J., & Sales, M. C. V. (2016). Violência contra crianças no cenário brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, 21(3), 871–880. doi:10.1590/1413-81232015213.08182014

Oliveira, V. L. A. (2006). A violência doméstica contra crianças e adolescentes no município de Curitiba [Dissertação]. São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. Universidade de São Paulo (USP).

Pelisoli, C., Pires, J. P. M., Almeida, M. E., & Dell’Aglio, D. D. (2010). Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados de um serviço de referência. Temas em Psicologia, 18 (1), 85-97. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/tp/v18n1/v18n1a08.pdf

Pereira, A.S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Recuperado de https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1

Porto, P. R. F. (2006). Anotações preliminares à Lei 11.340/2006 e sua repercussão em face dos Juizados Especiais Criminais. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Walker, S. P., Wachs, T. D., Grantham-McGregor, S., Black, M. M., Nelson, C. A., Huffman, S. L., Baker-Henningham, L., Chang, S. M., Hamadani, J. D., Lozoff, B., Gardner, J. M. M., Powell, C. A., Rahman, A., & Richter, R. (2011). Inequality in early childhood: risk and protective factors for early child development. The Lancet, 378(9799), 1325–1338. doi:10.1016/s0140-6736(11)60555-2

Word Health Organization (WHO). (2016). INSPIRE: seven strategies for ending violence against children. Tradução em português: B&C Textos. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP).

Word Health Organization (WHO). (2002). World report on violence and health. Geneva.

Rates, S. M. M., Melo, E. M., Mascarenhas, M. D. M., Malta, D. C. (2015). Violência infantil: uma análise das notificações compulsórias, Brasil 2011. Ciência & Saúde Coletiva, 20 (3), 655-665.

Saffioti, H. I. B. (2004). Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.

Sanchez, R. N., & Minayo, M. C. S. (2006). Violência contra Crianças e Adolescentes: Questão Histórica, Social e de Saúde. In: Lima C, organizador. Violência faz mal à saúde. Brasília: MS, p. 29-38.

Silva, L. I., & Hage, S. (2017). Violência e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Desafios para a Atuação da Rede de Proteção aos Direitos Humanos na Amazônia. In: Oliveira A. C. (Org.). Violência Sexual contra Crianças e adolescentes. Cenários Amazônicos, Rede de Proteção e Responsabilidade Empresarial. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Sekkel, M. C. (2009). O cuidado na educação contra a violência na primeira infância. Rev. Temas em Psicologia, 17 (2), 371-376. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/tp/v17n2/v17n2a09.pdf

Veloso, M. M. X., Magalhães, C. M. C., Dell’Aglio, D. D., Cabral, I. R., & Gomes, M. M. (2013). Notificação da violência como estratégia de vigilância em saúde: perfil de uma metrópole do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 18(5), 1263–1272. doi:10.1590/s1413-81232013000500011

Veloso, M. M. X. (2015). Maus-tratos contra crianças e adolescentes: limites e possibilidades de atuação de profissionais de saúde [Tese]. Belém-PA: Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento. Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Publicado

17/01/2021

Como Citar

VANZELER, J. C.; PONTES, F. A. R. .; VELOSO, M. M. X.; RAMOS, E. M. L. S. Violência contra crianças na primeira infância: uma análise dos casos notificados no estado do Pará-Brasil no período de 2009 a 2019. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 1, p. e33510111839, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i1.11839. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/11839. Acesso em: 7 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais