Avanços da Educação Profissional no Brasil e sua subordinação histórica ao sistema capitalista

Resumo

Historicamente, a educação profissional no Brasil fundamenta-se em políticas voltadas para a classe dos menos favorecidos. Essa é uma realidade que marca uma dualidade persistente de separação entre a educação básica e a educação profissional. Assim, a história da dualidade estrutural na educação brasileira está relacionada com a história da luta de classes no capitalismo. Diante dessa realidade, objetivou-se, com o presente estudo, analisar historicamente os dilemas da educação profissional no Brasil, contextualizando com as leis que regem essa modalidade de educação no país. Para isso, referenciou-se em alguns instrumentos legais acerca da educação profissional no Brasil, e em estudos de pesquisadores como Saviani, Frigotto, Machado e Kuenzer, por se tratarem de estudiosos que são referência na área temática de educação e trabalho. Esta pesquisa é qualitativa, com caráter exploratório, do tipo bibliográfica e documental. Os resultados apontam que os dispositivos legais relacionados à educação profissional no Brasil articulam-se, essencialmente, aos interesses do capital; e, apesar dos avanços alcançados na última década, com a criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, faz-se necessário que a sociedade brasileira exija de seus governantes medidas que permitam a educação profissional cumprir sua missão social de educar de acordo com o contexto sociopolítico, cultural, científico e tecnológico.