Inclusão no ensino superior: uma revisão sistemática das condições apresentadas aos estudantes com deficiência

Autores

  • Carlos Alberto Dussilek Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"/ Faculdade de Ciências e Tecnologia/ Campus de Presidente Prudente/SP
  • Jaqueline Costa Castilho Moreira Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"/ Faculdade de Ciências e Tecnologia/ Campus de Presidente Prudente/SP

DOI:

https://doi.org/10.17648/rsd-v6i4.124

Palavras-chave:

Acessibilidade; Universidade; Educação Especial; EPAEE; Google Acadêmico.

Resumo

O objetivo deste trabalho é investigar as condições de acesso e permanência das pessoas com deficiência no ensino superior. Utilizou-se uma metodologia de pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, realizada por meio de uma revisão com mapeamento de publicações acadêmicas produzidas no período de 2008-2015. A opção por esta periodização deveu-se a normalizações relevantes na discussão dessa temática: a “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva” de 2008 e o “Estatuto da Pessoa com Deficiência” de 2015. Na busca pela literatura, empregou-se os indexadores “inclusão”, “deficiência”, “ensino superior”, somente em português perscrutando a base de pesquisa Google Acadêmico, escolhida por ser considerada acessível e com acessibilidade. Dessa recuperação surgiu uma massa documental, que foi refinada a partir de critérios de exclusão em cinco etapas, resultando ao final em quinze artigos. Sua análise evidenciou que embora haja políticas públicas que buscam efetivar os diretos de acesso a esses estudantes no ensino superior, existem lacunas entre as diretrizes e a realidade, ocasionando do descompasso ao impedimento, ao se tratar da permanência e da efetiva conclusão da formação. É premente a efetivação e cumprimento da legislação que assegura a acessibilidade, para que este cenário se reverta e o direito à Educação seja acessível de fato.

Biografia do Autor

Carlos Alberto Dussilek, Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"/ Faculdade de Ciências e Tecnologia/ Campus de Presidente Prudente/SP

Departamento de Educação Física

Jaqueline Costa Castilho Moreira, Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"/ Faculdade de Ciências e Tecnologia/ Campus de Presidente Prudente/SP

Departamento de Educação Física

Profa. Assistente Doutora

Referências

ALMEIDA, J.G.A.; BELLOSI, T.C.; FERREIRA, E.L. Evolução da matrícula de pessoas com deficiência na educação superior brasileira: subsídios normativos e ações institucionais para acesso e permanência. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v.10, n. esp., p. 643- 660. 2015. Disponível em:< http://seer.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/7917>. Acesso em: 07 mar. 2017.

ANACHE, A.A.; ROVETTO, S. S. M.; OLIVEIRA, R. A. Desafios da implantação do atendimento educacional especializado no Ensino Superior. Revista Educação Especial, Santa Maria, p. 299-312, jun. 2014. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/9037>. Acesso em: 08 mar. 2017.

AUAD, J. C.; CONCEIÇÃO, M. I. G. Educação Especial Superior: o exemplo da Universidade de Brasília. Revista Educação Especial, Santa Maria, set. 2009. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/274>. Acesso em: 08 mar. 2017.

BARROZO, A.F. et al. Acessibilidade ao esporte, cultura e lazer para pessoas com deficiência. Cadernos de Pós-Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento, São Paulo, v.12, n.2, p. 16-28, 2012. Disponível em: < http://www.mackenzie.br/fileadmin/Graduacao/CCBS/Pos-Graduacao/Docs/Cadernos/Volume_12/2o_vol_12/Artigo2.pdf>. Acesso em: 07 mar. 2017.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm> . Acesso em: 17 jan. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Orientador do Programa Incluir: acessibilidade na Educação Superior. Brasília: MEC/ SECADI/SESu, 2013. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12737-documento-orientador-programa-incluir-pdf&category_slug=marco-2013-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 07 mar. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 3.284, de 07 de novembro de 2003. Brasília: MEC, 2003. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/port3284.pdf >. Acesso em: 29 jan. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 948, de 07 de janeiro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf>. Acesso em: 17 jan. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Resolução n. 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível em: http://peei.mec.gov.br/ arquivos/Resol_4_2009_CNE_CEB.pdf Acesso em: 30 jan. 2017.

BRUNO, M.M.G. Políticas afirmativas para a inclusão do surdo no ensino superior: algumas reflexões sobre o acesso, a permanência e a cultura universitária. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 92, n. 232, p. 542- 517. 2011. Disponível em: < http://rbep.inep.gov.br/index.php/rbep/article/view/666>. Acesso em: 07 mar. 2017.

COSTA, M.F.L.; SOUZA, C.T.R. Acessibilidade e inclusão de cadeirantes na Universidade Federal do Pará. Revista Ibero-americana de Estudos em Educação. Araraquara, v.9, n.2, p. 1-11, 2014. Disponível em: < http://seer.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/7049. Acesso em: 07 mar. 2017.

DE-LA-TORRE-UGARTE-GANILO, M.C.; TAKAHASSHI, R.F.; BERTOLOZZI, M.F. Revisão Sistemática: noções gerais. Revista da Escola de Enfermagem/USP, São Paulo, v.45, n.5, p. 1260- 1266, 2011. Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v45n5/v45n5a33.pdf>. Acesso em: 07 mar. 2017.

FOLHA, D.R.S.C.; ROCHA, G.O.R. O currículo vivido por alunos com deficiência na Universidade Federal do Pará: implicações para a educação inclusiva no ensino superior. Revista Linhas. Florianópolis, v. 15, n. 29, p. 438-462, jul./dez. 2014.

FRONTEIRAS do Pensamento. Conferência de Carlo Ginzburg. 23’08”. O Programa Fronteiras do Pensamento da UFRGS TV apresenta uma conferência do antropólogo e historiador Carlo Ginzburg. Neste vídeo, o teórico fala sobre as modificações ocorridas na vida do homem derivada da revolução tecnológica e informacional, comentando o novo tipo de leitura desenvolvido paralelamente a internet. Publicado em 14 set. 2012. Disponível em:< https://www.youtube.com/watch?v=QKdfsVBP20E>. Acesso em: 03 ago. 2017.

GOOGLE. Acessibilidade. 2017. Disponível em:< https://www.google.com.br/accessibility/all-products-features.html >. Acesso em: 03 ago. 2017.

LAUFER, M. O que fazer com a literatura cinza? Interciência (INCI), Caracas, v. 32, n. 1, p. 07, janeiro 2007. Disponível em: <http://www.scielo.org.ve/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0378-18442007000100003&lng=es&nrm=iso>. Acesso em: 25 jan. 2017.

LEONEL, W.H.S.;LEONARDO, N.S.T.; GARCIA, R.A.B. Políticas públicas de acessibilidade no ensino superior: implicações na educação do aluno com deficiência. Revista Ibero-americana de Estudos em Educação. Araraquara, v.10, n. esp., p. 661-673, 2015. Disponível em: < http://seer.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/viewFile/7918/5425. Acesso em: 07 mar. 2017.

MARTINS, D.A.; LEITE, L.P.; LACERDA, C.B.F. Políticas públicas para acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior brasileiro: uma análise de indicadores educacionais. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.23, n. 89, p. 984-1014, out./dez. 2015. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v23n89/1809-4465-ensaio-23-89-0984.pdf.> Acesso em: 07 mar. 2017.

MOREIRA, L. C.; BOLSANELLO, M. A.; SEGER, R. G. Ingresso e permanência na Universidade: alunos com deficiências em foco. Educação em Revista, Curitiba , n. 41, p. 125-143, Sept. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602011000300009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 08 Mar. 2017.

OLIVEIRA, E.R.M.; MELO, F.R.L.V.; ELALI, G.V.M.A.. Acessibilidade e participação de estudantes com deficiência física na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Revista Educação em Questão. Natal, v.33, n.19, p. 63-87. 2015. Disponível em: < https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/3927>. Acesso em: 07 mar. 2017.

PACHECO, J.; EGGERTSDÓTTIR, R.; MARINÓSSON, G. Caminhos para inclusão: um guia para o aprimoramento escolar. Porto alegre: Artmed, 2007.

PEREIRA, M. M.Inclusão no ensino superior: trajetórias acadêmicas dos alunos com deficiência que entraram na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul pelo sistema de cotas.Revista Educação Especial, Santa Maria, p. 163-174, dez. 2008. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/94>. Acesso em: 08 mar. 2017.

PIECZKOWSKI,T.M.Z.; NAUJORKS, M.I. Olhares docentes sobre a inclusão de estudantes com deficiência na educação superior. Revista Cadernos de Educação/UFPEL, Pelotas, n. 52, p. 1-17, 2015. Disponível em:<https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/caduc/article/view/7311 > Acesso em: 07 mar. 2017.

ROCHA, T. B.; MIRANDA, T. G. Acesso e permanência do aluno com deficiência na instituição de ensino superior. Revista Educação Especial, Santa Maria, set. 2009. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/273>. Acesso em: 08 mar. 2017.

SANTOS, J.M.C.T.; OLIVEIRA, S.K.V. Diálogo com a cultura surda e a inclusão no ensino superior: avaliação e proposição. Revista Holos. Natal, a.30, v.5, p. 131-144. 2014. Disponível em: < http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/1564/pdf_98. Acesso em: 07 mar. 2017.

SASSAKI, R. K. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, a.XII, mar./abr. 2009, p. 10-16. Disponível em:<https://acessibilidade.ufg.br/up/211/o/SASSAKI_-_Acessibilidade.pdf?1473203319. Acesso em: 07 mar. 2017.

SIQUEIRA, I. M.; SANTANA, C. S. Propostas de acessibilidade para a inclusão de pessoas com deficiências no ensino superior. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 16, n. 1, p. 127-136, Apr. 2010 Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382010000100010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 20 Jun. 2017.

Downloads

Publicado

24/10/2017

Como Citar

DUSSILEK, C. A.; MOREIRA, J. C. C. Inclusão no ensino superior: uma revisão sistemática das condições apresentadas aos estudantes com deficiência. Research, Society and Development, [S. l.], v. 6, n. 4, p. 317-341, 2017. DOI: 10.17648/rsd-v6i4.124. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/124. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos