Índice de funcionalidade de portais eletrônicos municipais: o acesso à informação em saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12416

Palavras-chave:

Acesso à informação; Participação da comunidade; Indicadores sociais; Serviços de saúde bucal; Gestão da informação em saúde.

Resumo

Este estudo buscou investigar em que medida as informações em saúde vêm sendo disponibilizadas à população e o grau de funcionalidade dos sites quanto ao acesso às páginas eletrônicas oficiais dos municípios sede dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) do Estado de São Paulo.  Procurou, também, verificar quais características sociodemográficas, econômicas e de saúde contribuem para explicar a funcionalidade dos portais eletrônicos municipais. Trata-se de um estudo de caráter descritivo-exploratório, conduzido em 17 cidades do estado de São Paulo. Apurou-se o Índice de Funcionalidade (IF) através da criação de um instrumento com 34 itens divididos em 4 dimensões. Posteriormente, configurou-se uma Regressão Linear Múltipla com as variáveis explicativas população, PIB, IDH-M, cobertura da Atenção Primária à Saúde, da Estratégia Saúde da Família e da Saúde bucal para verificar possíveis associações com o IF. A média do IF foi 18,35; dp. 4,39; mediana 18; mínimo 11 e o máximo 29. O modelo estatístico indicou que não houve associação estatisticamente positiva entre o IF e as variáveis explicativas. A disponibilização das informações em saúde nos portais eletrônicos municipais apresentou baixo IF, em grande parte deles. Não houve relação positiva entre o IF das páginas e suas características sociodemográfica, econômicas e de saúde.

Referências

Abdala, P. R. Z., & Torres, C. M. S. O. (2016). A transparência como espetáculo: uma análise dos portais de transparência de estados brasileiros. Revista Administração Pública e Gestão Social, 8(3):147-58.

Abiiro, G. A., & Allegri, M. (2015). Universal health coverage from multiple perspectives: A synthesis of conceptual literature and global debates. BMC International Health and Human Rights, 15(17):1-7.

Almeida, P. N. L., Spinola, C. A., Araújo, P. S. R., & Reis, R. B. (2020). Acessibilidade tecnológica e novas fronteiras em Boipeba, Estado da Bahia, Brasil. Research, Society and Development, 9(11):e269119261.

Andrade, R. G., Raupp, F. M., & Pinho, J. A. G. (2017). Em busca da transparência ativa em câmaras: uma investigação nos maiores municípios brasileiros. ASAA Journal, 10(1):3–20.

Barros, C. C., Barros, F. M. C., Souza, F. J. V., Batista, E. M., & Câmara, R. P. B. (2017). Transparência na gestão pública: um estudo do atendimento dos municípios do estado Rio Grande do Norte a lei complementar no 131/2009. Revista Ambiente Contábil, 9(2):200-21.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília.

Brasil. (2011). Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.

Brocco, C., Grando, T., Martins, V. Q., Brunozi Jr, A. C., & Corrêa, S. (2018). Transparência da gestão pública municipal: fatores explicativos do nível de transparência dos municípios de médio e grande porte do Rio Grande do Sul. Revista Ambiente Contábil, 10(1):139–59.

Comin, D., Ramos, F. M., Zucchi, C., Favretto, J., & Fachi, C. C. P. (2016). A transparência ativa nos municípios de Santa Catarina: Avaliação do índice de atendimento à lei de acesso à informação e suas determinantes. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 15(46):24–34.

Controladoria-Geral da União (BR). (2011). Acesso à Informação Pública: Uma introdução à Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. Brasília.

Cruz, C. F., Ferreira, A. C. S., Silva, L. M., & Macedo, M. Á. S. (2012). Transparência da gestão pública municipal: Um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 46(1):153–76.

Filho, G. A. L., Colares, A. F. V., & Andrade, I. C. F. (2015). Transparência da Gestão Fiscal Pública: um Estudo a Partir dos Portais Eletrônicos dos Maiores Municípios do Estado de Minas Gerais. Contabilidade Vista & Revista, 26(2):114-36.

Godoi, H., Singh, A., Mello, A. L. S. F., Brennan, D.S., & Peres, M. A. (2019). Area-level social development and indicators of public dental services in Southern Brazil. Community Dentistry and Oral Epidemiology, 47(3):274–80.

Holeman, I., Cookson, T. P., & Pagliari, C. (2016). Digital technology for health sector governance in low and middle income countries: A scoping review. Journal of Global Health, 6(2):020408.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020a). Cidades – Ribeirão Preto. Rio de Janeiro.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020b). Produto Interno Bruto (PIB). Rio de Janeiro.

Lodenstein, E., Dieleman, M., Gerretsen, B., & Broerse, J. E. W. (2017). Health provider responsiveness to social accountability initiatives in low- and middle-income countries: A realist review. Health Policy and Planning, 32(1):125–40.

Machado, V. N., Sonza, I. B., & Aires, F. L. (2017). Fatores explicativos do nível de evidenciação dos maiores municípios do Brasil. Revista de Gestão Estratégica de Organizações, 5(3):31–47.

Michener, G., & Bersch, K. (2013). Identifying transparency. Information Polity, 18(3):233–242.

Michener, G., Contreras, E., & Niskier, I. (2019). Da opacidade à transparência? Avaliando a Lei de Acesso à Informação no Brasil cinco anos depois. Revista de Administração Pública, 52(4):610–29.

Ministério da Saúde. (2004). Diretrizes da política nacional de saúde bucal. Brasília.

Ministério da Saúde. (2005). Orientações técnicas sobre auditoria em odontologia no SUS. (2a ed.), Brasília.

Ministério da Saúde. (2018). Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica. A saúde bucal no sistema único de saúde. Brasília.

Ministério da Saúde. (2020). E-Gestor Atenção Básica: Informação e Gestão da Atenção Básica. Brasília.

Ministério da Saúde. (2006). Portaria Nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Brasília.

Ministério da Saúde. (2016). Curso básico de regulação do Sistema Único de Saúde: SUS. Brasília.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (2010). Padrões Web em Governo Eletrônico e-PWG - Cartilha de Usabilidade. Brasília.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (2014). e-MAG versão 3.1: português (Brasil). Brasília.

Moimaz, S. A. S., Burili, M. C., Bordin, D., Garbin, C. A. S., Saliba, T. A., & Saliba, N. A. (2017). Satisfação dos usuários segundo variáveis de organização dos serviços públicos odontológicos. Archives of Health Investigation, 6(1):14-19.

Moraes, I. H. S. (2014). Governança e modelo de gestão da informação e inovação em sistemas e serviços de atenção à saúde. In: Cunha, F.J.A.P., Pereira, H.B.B., & Lázaro, C.P., organizadores. Conhecimento, inovação e comunicação em serviços de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz. p. 19-41.

Nielsen, J. (2000). Projetando websites. Gulf Professional Publishing.

Nunes, B. P., Flores, T. R., Garcia, L. P., Chiavegatto Filho, A. D. P, Thumé, E., & Facchini, L. A. (2016). Time trend of lack of access to health services in Brazil, 1998-2013. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 25(4):777–87.

Paim, J.S. (2018). Thirty years of the Unified Health System (SUS). Ciência & Saúde Coletiva, 23(6):1723–8.

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F.J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.

Pinheiro, A. L. S., Andrade, K. T. S., Silva, D. O., Zacharias, F. C. M., Gomide, M. F. S., & Pinto, I. C. (2016). Health management: the use of information systems and knowledge sharing for the decision making process. Texto Contexto-Enfermagem, 25(3):e3440015.

Pinho, J. A. G., Sampaio, R. C., Winkler, I., & Morais, K. (2019). Digital democracy in the administration field: mapping the construction of the field in Brazil. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 24(78): e-73630.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (BR). (2020). Desenvolvimento Humano e IDH. Brasília.

Ribeiro, M. C., Ferreira, V. A., & Teixeira, R. A. (2017). Transparência na gestão em saúde: um estudo sobre a democratização do acesso à informação no estado de Minas Gerais. Revista Vozes dos Vales, 6(11):1-24.

Rossoni, F. V., & Beiruth, A. X. (2016). Transparência na gestão pública municipal: análise nos sites das prefeituras do estado do Espírito Santo. Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade, 4(17):1-16.

Sales, T. S. (2012). Acesso à informação, controle social das finanças públicas e democracia: análise dos portais da transparência dos estados brasileiros antes e após o advento da lei no 12.527/2011. Revista Direito Público, 9(48):28-48.

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. (2020). DRS XIII - Ribeirão Preto. Ribeirão.

Souza, L. E .P. F., Silva, L. M. V., & Hartz, Z. M. A. (2015). Conferência de consenso sobre a imagem-objetivo da descentralização da atenção à saúde no Brasil. In: Hartz, Z.M.A., Silva, & L.M.V. Avaliação em saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz. p. 65-102.

Twizeyimana, J .D., & Andersson, A. (2019). The public value of E-Government – A literature review. Governament Information Quarterly, 36(2):167–78.

Uchôa, S. A. C., Arcêncio, R. A., Fronteira, I., Coêlho, A. A., Martiniano, C. S., Brandão, I. C. A, & Maroto, R. M. (2016). Potential access to primary health care: What does the National Program for Access and Quality Improvement data show? Revista Latino-Americana de Enfermagem 2016;24:e2672.

Valle-Cruz, D. (2019). Public value of e-government services through emerging technologies. International Journal of Public Sector Management, 32(5):530–45.

Vermeer, B. Y., & Styles, A. K. (2019). Online availability and accessibility of local government financial statements: is the public interest being served? Accounting and the Public Interest, 19(1):57–82.

Viacava, F., Oliveira, R. A. D., Carvalho, C. C., Laguardia, J., & Bellido, J. G. (2018). SUS: supply, access to and use of health services over the last 30 years. Ciência & Saúde Coletiva, 23(6):1751–62.

Zuccolotto, R., & Teixeira, M. A. C. (2019). Transparência: Aspectos conceituais e avanços no contexto brasileiro. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública.

Downloads

Publicado

11/02/2021

Como Citar

MOIMAZ, S. A. S. .; NASCIMENTO, C. C. M. P. .; SALIBA, T. A. .; HERVAL, A. C. F. de .; ZACHARIAS, F. C. M. .; ARCÊNCIO, R. A. .; GARBIN, C. A. S. . Índice de funcionalidade de portais eletrônicos municipais: o acesso à informação em saúde. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 2, p. e21710212416, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i2.12416. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12416. Acesso em: 30 jun. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde