Lei 10639/2003: reflexões sobre a cultura afro-brasileira e o uso de imagens nos processos educacionais escolares
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12798Palavras-chave:
Educação; Cultura afro-brasileira; Imagens; Ensino e aprendizagem.Resumo
O presente texto propõe uma discussão sobre o cumprimento da lei 10.639/03, cujo pressuposto na educação básica é a formação da consciência do aluno acerca dos processos históricos que retratam a presença do negro na história do Brasil e a sua contribuição para a formação da identidade nacional, historicamente negada em materiais pedagógicos como nos livros didáticos. Assim, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, pretendemos afirmar que, desde o Período Colonial, a contribuição do negro foi importante para a construção da identidade cultural e para o desenvolvimento do nosso país e do nosso povo. Como ferramentas de aprendizagens, discutiremos o uso das imagens, visto que podem ser trabalhadas diariamente por professores, de modo a valorizar a história e a cultura, descontruindo preconceitos e discriminações que sobrevivem enraizadas na nossa sociedade, o que acaba por minimizar percursos históricos, papéis sociais e as contribuições do negro para a nossa nação.
Referências
Brasil. (2017). Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNC C_20dez_site.pdf.
Brasil. (2003). Lei 10.639/2003, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Planalto. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm.
Brasil. (2008). Lei 11.645/08 de 10 de março de 2008. Brasília: MEC. http://portal.mec.gov.br/index.php?option =com_docman&view=download&alias=10101-lei-11645-10-03-2008&Itemid=30192.
Brasil. (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf.
Brasil. (1988). Constituição Federal de 1988. Brasília DF: Planalto.
Burke, P. (2004). Testemunha ocular: história e imagem. Edusc.
Candau, V. M. (2016). Cotidiano escolar e práticas interculturais. Cadernos de Pesquisa 46(161), 802-820. http://www.scielo.br/pdf/cp/v46n161/1980-5314-cp-46-161-00802.pdf.
Certeau. M. (1997). A cultura no plural. Papirus.
Dosse, F. (2013). Renascimento do acontecimento: um desafio para o historiador: entre Esfinge e Fênix. Editora UNESP.
Fiorin. J. L. (2009). A construção da identidade nacional brasileira. Revista BAKHTINIANA, 1(1), 115-126. https://revistas.pucsp.br/index.php/bakhti niana/article/view/3002.
Fonseca, M. V. (2007). A arte de construir o invisível: o negro na historiografia educacional brasileira. Revista Brasileira de História da Educação. Autores associados, nº 13. http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/article/view/38616
Gomes, N.L. (2008). A questão racial na escola: desafios colocados pela implementação da Lei 10.639/03. In: Moreira, A. F & Candau, V. M. (Orgs.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis, RJ: Vozes.
Janz, R. C. (2014). Dez anos da lei 10.639/03: o que mudou nos livros didáticos de História? – Uma proposta de análise. Anais do XV Encontro Estadual de História “1964-2014: Memórias, Testemunhos e Estado”, 11 a 14 de agosto de 2014, UFSC, Florianópolis – SC.
Leite, D. M. (2007). O caráter nacional brasileiro: história de uma ideologia (7a ed.), Editora Unesp.
Litz, V. G. (2009). O uso da imagem no ensino de História. Curitiba. http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/1402-6.pdf.
Lopes, N. (2006). Dicionário escolar afro-brasileiro. Selo Negro Edições.
Oliva, A. R. (2009). Lições sobre a África: abordagens da história africana nos livros didáticos brasileiros. Revista de história 161 (2º semestre de 2009), 213-244. http://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/19124/21187.
Ribeiro, D. (1995). O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. Companhia das Letras.
Roiz, D. S & Santos, J.R. (2016). O uso das imagens em sala de aula: reflexões sobre a implementação da lei: 10.639/03 em escolas estaduais da cidade de Amambai/MS. https://historiapt.info/a-educaco-em-perspectiva-histrica-temas-e-problemas.html?page=156.
Rüsen, J. (2010). Razão histórica. Teoria da História I: os fundamentos da ciência da história. Editora da UFPR.
Schimidt, M. A. M. dos. (2012). História do ensino de história no brasil: uma proposta de periodização. Revista História da Educação – RHE. 16 (37), 73-91. https://seer.ufrgs.br/index.php/asphe/article/view/24245.
Schimidt, M. A. M. dos S. & Garcia, T. M. F. B. (2005). A formação da consciência histórica de alunos e professores e o cotidiano em aulas de História. Cad. Cedes. Campinas. 25(67), 297-308.
Silva Filho, J. B. (2006). História do Negro no Brasil. In. Oliveira, I. & Siss, A. (orgs). Cadernos PENESB: População negra e Educação Escolar. (n.7) (novembro 2006) Rio de Janeiro/Niterói – Quartet/EdUFF.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Reginaldo Peixoto; Suelem Ferreira dos Santos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.