Morte criminal violenta acometendo face, cabeça e pescoço: processos, laudos periciais e dados epidemiológicos

Resumo

Nos processos criminais muitas vezes o magistrado precisa do aporte técnico de um expert no assunto relacionado ao crime sub judice para a aplicação da sanção penal. O objetivo desse trabalho foi analisar processos, laudos periciais e dados epidemiológicos de casos de mortes violentas, em que houve acometimento da região de face, cabeça e pescoço na região de abrangência do Instituto Médico Legal (IML) de Araraquara. Para isto foram levantadas, primeiramente, decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no período de 2012 a setembro de 2017. Os acórdãos foram lidos e selecionados os que tratavam de homicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio consumados. Os laudos periciais correspondentes aos processos levantados foram buscados no IML de Araraquara, resultando em 49 laudos, que foram analisados. Observou-se que a maioria das vítimas de homicídio e latrocínio era homem, branco, com menos de 40 anos de idade e de baixa escolaridade. Os dados epidemiológicos encontrados foram condizentes com os dados apresentados por órgãos governamentais. Os laudos periciais analisados foram realizados exclusivamente por médicos legistas, com uso de linguagem técnica e com descrição detalhada das lesões e dos instrumentos que as causaram. As causas de morte mais frequentes foram: traumatismo crânio encefálico (41.67%), politraumatismo (10,42%), choque hemorrágico (10,42%) e anemia (10,42%). Os instrumentos causadores de lesões mais frequentes foram os pérfuro-contundentes (26,42%), os contundentes (22,64%) e os pérfuro cortantes (20,75%). No geral, os laudos avaliados apresentaram boa qualidade, tendendo a ser um grande auxiliar para o deslinde da justiça criminal.