Plano de gerenciamento de resíduos de saúde domiciliares-PGRSSD: Manual propositivo para atendimento domiciliar na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.13599Palavras-chave:
Resíduos de serviços de saúde; Plano de gerenciamento de resíduos; Atendimento domiciliar.Resumo
Os Resíduos de Serviços de Saúde Domiciliares (RSSD) são todos os resíduos gerados por usuários assistidos em seus domicílios, e que mesmo em pequenas quantidades são particularmente importantes dada à destinação inadequada que muitas vezes recebem. O objetivo do estudo é apresentar um manual propositivo para implantação de Plano de Gerenciamento de Serviço de Saúde Domiciliar (PGRSSD) para os RSSD gerados na assistência a saúde de usuários atendidos nos domicílios de São Luís-MA. A metodologia utilizada foi quantificar e identificar os tipos de RSSD gerados em assistência domiciliar aos 113 pacientes, cadastrados no Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS e classificá-los de acordo com a periculosidade e os riscos no manuseio, que envolve desde a etapa de geração até a destinação final. Os instrumentos metodológicos de avaliação foram baseados na RDC nº 222/2018 e resoluções do CONAMA 357/2005 e 358/2005 e a Norma Regulamentadora NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. Os resultados apontaram a importância da segregação e a destinação final adequada desses resíduos para evitar o risco direto às equipes que realizam os procedimentos, aos pacientes e acompanhantes. O manual com instruções de manejo dos RSSD foi elaborado com sugestões para uma proposta de um PGRSSD.
Referências
ABNT. (2004). NBR 10.004: resíduos sólidos. Classificação. Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Alves, S. B. (2010). Manejo de resíduos de serviços de saúde na Atenção Básica. 2010. Dissertação (Mestrado em Enfermagem). Universidade Federal de Goiânia. Goiânia-GO.
Arruda, P. T. M. (2011). Responsabilidade Decorrente da Poluição Por Resíduos Sólidos: Método
Baroni, F. C. A. L., Oliveria, J. C. D. M., Guimarães, G. D. L., Matos, S. S. D. & Carvalho, D. V. (2013). O trabalhador de enfermagem frente o gerenciamento de resíduo químico em unidade de quimioterapia antineoplásica. Revista Mineira de Enfermagem, 17(3), 554-9.
Bataglin, S. M., Souza, M. H. T., Camponogara, S. (2012). Conhecimento da equipe de enfermagem sobre a segregação dos resíduos sólidos em ambiente hospitalar. Ensino, Saúde e Ambiente, 5(3), 69-83.
Brasil. (2011). Agenda 21. Ministério do Meio Ambiente. <http://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/cap01.doc>
Brasil. (2012). Resolução CONAMA 404/2008. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Ministério do Meio Ambiente: Brasília <http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_2008_404.pdf>
Brasil. (2012). Resolução CNS 466/2012. Conselho Nacional de saúde. Ministério da Saúde. Brasília <http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2013/06_junpublicada_resolucao.html>
Brasil. (2011). Portaria nº 2.527 de 27 de outubro de 2011. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). União. Ministério da Saúde. Diário Oficial [da]. Brasília. <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2527_27_10_2011.html>.
Brasil. (2018). Resolução RDC nº 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil.
Brasil. (2011). Portaria nº 2.527 de 27 de outubro de 2011. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ministério da Saúde.Diário Oficial [da] União, Brasília. <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2527_27_10_2011.html>.
Brasil. (2013). Política Nacional de Resíduos Sólidos. <http://www.mma.gov.br/pol%C3%ADtica-de-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos>
Brasil. (2001). Resolução Conama nº 283 de 12 julho de 2001 – Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Brasília: Conama.
Brasil. (2005). Resolução Conama no 358 de 29 abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Brasília: Conama.
CONAMA. (1997). Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=462>.
CONAMA. (2005). Resolução nº 358, de 04 de maio de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=462>.
COFEN. (2000). Código de ética dos profissionais de enfermagem. Conselho Federal de Enfermagem - COFENo: Gráfica COFEN; 2000.
Doi, K.M., Moura, G.M.S.S. (2011). Resíduos sólidos de serviços de saúde: uma fotografia do comprometimento da equipe de enfermagem. Rev Gaúcha EnfeR. 32(2), 338-44
IPEA. (2010). Sustentabilidade ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicada. Brasília: IPEA.
Mavrópolos, A. (2010). Estudo Para a Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde no Brasil. Environmental Planning Engineering and Management. Atenas. Grécia: EPEM AS. Relatório Final.
Silva, I. T. S. & Bonfada, D. (2012). Resíduos sólidos de serviços de saúde e meio ambiente: percepção da equipe de enfermagem: Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste-Rev Rene. 13(3), 650-7.
Zini, L. B. (2011). Diagnóstico do tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde no Rio Grande do Sul. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul: Monografia (Graduação em Química) 32f.
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