Aspectos contratuais no âmbito das startups

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.13737

Palavras-chave:

Contrato; Startups; Crescimento econômico.

Resumo

A contratação das startups segue um rito básico, mas com nuances peculiares, sendo assinatura de uma carta de intenções, seguido pela assinatura de um acordo de confidencialidade, posteriormente o processo de auditoria e, por fim, a assinatura do termo de investimento. Nessa perspectiva, este artigo, através da pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, método dedutivo, coleta de dados bibliográfico-documental, procedeu-se de modo a realizar uma análise acerca dos contratos no âmbito das startups como forma de dar alicerce e incentivar as atividades desempenhadas na esfera das startups, sobretudo no que tange a segurança jurídica e crescimento econômico. Ademais, cabe pontuar a horizontalidade das normas fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro, assim, o relacionamento entre investidor e startup-investida também deve respeito a carga axiológica. Por fim, diante da problemática exposta, buscou-se, embasado nos instrumentos jurídicos empresarias, elucidar a necessidade dos empresários, pautado na segurança jurídica e no respeito crescimento econômico, buscar a utilizar os instrumentos jurídicos como forma de promoção econômica.

Biografia do Autor

Torben Fernandes Maia, Universidade de São Paulo

Advogado, com inscrição principal na OAB/PB. Atualmente, doutorando em Direito Comercial na USP - Universidade do Estado de São Paulo, com pesquisa voltada para Proteção de dados e Direito da Concorrência. É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba/UFPB, oportunidade em que cursou algumas cadeiras na Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália. Possui titulação de mestre em Ciências Jurídicas pelo PPGCJ/UFPB e especialização em Processo Civil. Membro do Paulo Maia Advocacia, é coordenador da área de Direito Empresarial e Negócios Digitais, com ênfase em inovação e proteção de dados. É autor de livros, artigos e capítulos de livros. Também é membro da Comissão de Direito Corporativo do Conselho Federal da OAB e membro diretor do Comitê de Proteção de dados e Privacidade da OAB/PB responsável por adequar essa instituição às exigências da LGPD.

Paulo Antônio Maia e Silva Junior , Universidade Federal da Paraíba

Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba(UFPB), Vice Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Voleibol do Estado da Paraíba, Advogado com inscrição principal na OAB/PB, trabalha no Paulo Maia Advocacia, Assessor Jurídico na Secretaria de Infraestrutura(SEINFRA) na PMPJ , Pós Graduando em Direito Eleitoral pela PUC/MG . Exerce as funções de Pesquisador no Instituto de Humanização do Direito Civil Constitucional - IDCC. Membro do Comitê de Proteção de dados e Privacidade da OAB/PB e do corpo editorial da Revista Lexmax. Suas áreas de interesse são: Direito à saúde, Direito Constitucional, Direitos fundamentais , Bioética e Biodireito. 

José Cândido da Silva Nóbrega , Universidade Federal de Campina Grande

Possui como temas principais de pesquisa: Agronegócio Nordestino, Importação de maquinários e exportação de commodities e produtos agrícolas, comércio internacional, agricultura sustentável, desenvolvimento tecnológico para os produtores, desenvolvimento regional e acordos internacionais. Atua como pesquisador junto ao CCTA/UFCG/GVAA- Grupo Verde de Agroecologia e Abelha-Pombal-PB (sob orientação do Prof.Dr. Patrício Borges Maracajá) e como membro do corpo editorial da Editora Verde - GVAA.

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB. Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável e Revista Brasileira de Filosofia e História. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

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Publicado

01/06/2021

Como Citar

MAIA, T. F. .; SILVA JUNIOR , P. A. M. e; NÓBREGA , J. C. da S.; BEZERRA NETO, F. das C. Aspectos contratuais no âmbito das startups. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 6, p. e35710613737, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i6.13737. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13737. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 10 n. 6

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2021 Torben Fernandes Maia; Paulo Antônio Maia e Silva Junior ; José Cândido da Silva Nóbrega ; Francisco das Chagas Bezerra Neto

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