Constituição de pessoas jurídicas no Brasil e sua utilização nos modelos de negócios das startups

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.13770

Palavras-chave:

Modelos de negócios; Startups; Movimentação da economia.

Resumo

O presente estudo vislumbra apresentar alguns apontamentos acerca dos modelos de negócios possíveis na legislação brasileira e as startups. Nessa perspectiva, este artigo, através da pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, método dedutivo, coleta de dados documental e bibliográfica, procedeu-se de modo a realizar uma análise minuciosa do arcabouço normativo que trata acerca das startups. Além disso, foi pontuado a extrema relevância das startups, tendo em vista que são empresas com grande potencial de crescimento e, portanto, com grande potencial de contribuição para o Brasil, pois vão gerar renda, empregos, arrecadação para o Estado, movimentação da economia, entre outros. Além disso, foi abordado sobre a horizontalidade das normas fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro, principalmente porque os contratos, para as empresas e até mesmo para os investimentos, possuem uma atribuição e compromisso com a coletividade, assim, necessita atender a função social. Por fim, salienta-se que o ordenamento jurídico brasileiro propociona ao empreendedor diversas opções de composição societária e organização da empresa, assim, a escolha do tipo de sociedade é de extrema importância para a proteção societária, gestão da empresa, atração de investimentos e manutenção da estrutura de governança.

Biografia do Autor

Torben Fernandes Maia , Universidade de São Paulo

Advogado, com inscrição principal na OAB/PB. Atualmente, doutorando em Direito Comercial na USP - Universidade do Estado de São Paulo, com pesquisa voltada para Proteção de dados e Direito da Concorrência. É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba/UFPB, oportunidade em que cursou algumas cadeiras na Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália. Possui titulação de mestre em Ciências Jurídicas pelo PPGCJ/UFPB e especialização em Processo Civil. Membro do Paulo Maia Advocacia, é coordenador da área de Direito Empresarial e Negócios Digitais, com ênfase em inovação e proteção de dados. É autor de livros, artigos e capítulos de livros. Também é membro da Comissão de Direito Corporativo do Conselho Federal da OAB e membro diretor do Comitê de Proteção de dados e Privacidade da OAB/PB responsável por adequar essa instituição às exigências da LGPD.

Paulo Antônio Maia e Silva Júnior , Universidade Federal da Paraíba

Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba(UFPB), Vice Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Voleibol do Estado da Paraíba, Advogado com inscrição principal na OAB/PB, trabalha no Paulo Maia Advocacia, Assessor Jurídico na Secretaria de Infraestrutura(SEINFRA) na PMPJ , Pós Graduando em Direito Eleitoral pela PUC/MG . Exerce as funções de Pesquisador no Instituto de Humanização do Direito Civil Constitucional - IDCC. Membro do Comitê de Proteção de dados e Privacidade da OAB/PB e do corpo editorial da Revista Lexmax. Suas áreas de interesse são: Direito à saúde, Direito Constitucional, Direitos fundamentais , Bioética e Biodireito. 

José Cândido da Silva Nóbrega, Universidade Federal de Campina Grande

Possui como temas principais de pesquisa: Agronegócio Nordestino, Importação de maquinários e exportação de commodities e produtos agrícolas, comércio internacional, agricultura sustentável, desenvolvimento tecnológico para os produtores, desenvolvimento regional e acordos internacionais. Atua como pesquisador junto ao CCTA/UFCG/GVAA- Grupo Verde de Agroecologia e Abelha-Pombal-PB (sob orientação do Prof.Dr. Patrício Borges Maracajá) e como membro do corpo editorial da Editora Verde - GVAA.

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB. Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável e Revista Brasileira de Filosofia e História. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

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Publicado

02/06/2021

Como Citar

MAIA , T. F. .; SILVA JÚNIOR , P. A. M. e .; NÓBREGA, J. C. da S.; BEZERRA NETO, F. das C. Constituição de pessoas jurídicas no Brasil e sua utilização nos modelos de negócios das startups. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 6, p. e35810613770, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i6.13770. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13770. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 10 n. 6

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2021 Torben Fernandes Maia ; Paulo Antônio Maia e Silva Júnior ; José Cândido da Silva Nóbrega; Francisco das Chagas Bezerra Neto

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