Utilização da infiltração virtual nas operações policiais para o combate ao crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14152

Palavras-chave:

Dyrtnet; Darknet; Protetor; Pedofilia.

Resumo

A crescente ascensão das mídias sociais virtuais possibilitou a extensão dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, o que viabilizou a atuação do agente de polícia infiltrado nesse âmbito.  O presente artigo científico proporciona o estudo de operações policiais que utilizaram a infiltração virtual no combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes cometidos no âmbito da internet. O objetivo principal dessa pesquisa consiste em constatar a eficiência do agente infiltrado digital na repressão desses delitos. Com o intuito de alcançar essa meta, são estudadas quatro operações da polícia federal a partir da perspectiva técnica de dois policiais e da percepção jurídica obtida de dois acórdãos. As visões dos dois agentes, que possuem o conhecimento empírico de terem atuado nas investigações relatadas, permitem uma compreensão do modus operandi da infiltração virtual; e a análise dos provimentos jurisdicionais demonstra a forma como foram condenados os investigados das operações pesquisadas. O artigo alcançou o seu propósito ao demonstrar a eficiência das quatro empreitadas da polícia, já que elas conseguiram inúmeras condenações e vários resgates de menores em situações de vulnerabilidade.

Biografia do Autor

Felipe José Sousa Rodrigues, Educadora Sete de Setembro LTDA - UNI7

Graduado em Direito pela Faculdade Pitágoras Instituto Camilo Filho em 2019. Finalizou o curso com menção honrosa de Láurea Acadêmica. Formado em Mediação e Arbitragem pela OABESA-PI em 2020. Pós-graduado em Conciliação e Mediação Extrajudicial pelo Centro de Mediadores-DF em 2021. Participante do Grupo de Estudos e Extensão Interdisciplinar de Resoluções de Conflitos-(UNI7). Aspirante aos concursos de magistraturas, ao cargo de mediador judicial e à carreira acadêmica como mestre.

Sarah de Araújo Mendes Cardoso, Centro Universitário Santo Agostinho

Acadêmica de Odontologia do Centro Universitário Santo Agostinho. Pesquisadora da Plataforma Brasil, bolsista em projeto de pesquisa e monitora no centro acadêmico. Interessada em saúde coletiva e saúde rural. Integrante de Projetos de Extensões Universitárias, como Discussões Étnico-Raciais e Projeto Canudos do Instituto IBES.

Tatiana Eulálio Dantas Guedes Marwell, Instituto Pitágoras Camilo Filho

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, Especialização em Direito Processual pela Universidade Federal do Piauí - UFPI e Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Autora do livro "TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS" - O tratamento jurídico-penal no Brasil à luz da Convenção de Palermo". É doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino - UMSA em convênio com APROBATUM - Preparatório para Concursos e Aperfeiçoamento Profissional e ANAMAGES - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. Atualmente, é professora, com ênfase na área de Direito Penal, nas Instituições de Ensino Superior: Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba - CESVALE e Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho - PITÁGORAS/ICF

Referências

Barbosa, M. I. A. C. (2020). Crimes virtuais: a evolução dos crimes cibernéticos e os desafios no combate. TCC (graduação) de Direito. PUC-Goiás.<https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/105>

Brasil. (2012). Ação Penal Pública n. 0001898-76.2012.403.6121. 23 de novembro de 2012. 1ª Vara. Justiça Federal da 3ª Região: Subseção judiciária. Taubaté. Diário Eletrônico nº 217 (Publicações Judiciais I – Interior SP e MS).<http://web.trf3.jus.br/diario/Consulta/PublicacoesAnteriores/2012-11-01>

Brasil. (2013). Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013.<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm>

Brasil. (2019). Projeto de Lei 1490/2019.<https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=C1CF743E7C011A73899AF11DE33679C7.proposicoesWebExterno2?codteor=1718873&filename=PL+1490/2019>

Brasil. (1963). Súmula nº 145. Supremo Tribunal Federal.<http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaSumula&pagina=sumula_101_200>

Brasil. (2019). Acórdão. Recurso em Sentido Estrito n. 00131528920144036181 SP. 07 de janeiro de 2019. 11ª Turma do TRF da 3ª Região. Recebimento da Denúncia: não configuração de crime impossível. Diário Eletrônico nº 04 (Publicações Judiciais I – TRF).<http://web.trf3.jus.br/diario/Consulta/PublicacoesAnteriores/2019-01-01>

da Silva, F. H., & Terron, L. L. S. (2019). Cibercrimes: A evolução digital. Anais do seminário de pesquisa e extensão do curso de direito do unifunec-sempex, 1(1).

de Carvalho Cavalcante, L. A. (2020). Ciberpedofilia: crimes sexuais contra crianças e adolescentes praticados através da internet. Research, Society and Development, 9(2), 23.

Guerra, G. G. A. (2019). Infiltração virtual dos agentes policiais: como meio de investigação de prova na persecução penal. TCC (graduação) de Direito. Universidade Evangélica.<http://repositorio.aee.edu.br/handle/aee/8621>

Junior Walmocyr, L. (2018). Protegendo Anjos. Butiqui Livros Digitais.<https://play.google.com/store/books/details/Luiz_Walmocyr_Jr_Protegendo_Anjos?id=oL5dDwAAQBAJ>

Lima, M. C. S de. (2019). Elucidações acerca da Operação Protetor. Entrevistador: Felipe José Sousa Rodrigues. Áudios de Whatsapp. Entrevista feita para abordar uma operação policial após a lei 13.441/17.

Lucchesi, Â. T., & Hernandez, E. F. T. (2018). Crimes virtuais: Ciberbullying, Revenge Porn, Sextortion, Estupro Virtual. Revista Officium: estudos de direito, 1(1), 2.

Meneses, S. P. (2019). Crimes virtuais: possibilidades e limites da sua regulamentação no brasil. TCC (graduação) de Direito. Centro Universitário Fametro-UNIFAMETRO.<http://repositorio.unifametro.edu.br/handle/123456789/107>

Moreira, R. P., Pereira, L. M., Lemos, S. D. C. A., Luz, R. A., & Vieira, A. M. G. (2019). Prevenção de crimes virtuais contra crianças e adolescentes. Interfaces-Revista de Extensão da UFMG, 7(2).

Operação Darknet.<http://www.mpf.mp.br/rs/sala-de-imprensa/docs/outros-documentos/operacao-darknet>

Pereira, F. C. (2017). Agente Infiltrado Virtual (Lei n. 13.441/17): Primeiras impressões. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, 97.

Portal da Polícia Federal. (2012) Balanço Final da Operação DyrtNet.<http://www.pf.gov.br/agencia/noticias/2012/junho/balanco-final-da-operacao-dirty-net>

Rocha, C. B. (2013). A evolução criminológica do Direito Penal: Aspectos gerais sobre os crimes cibernéticos e a Lei 12. 737/2012. Jus Navigandi.

Rodrigues, W. C. (2007). Metodologia científica. Faetec/IST. Paracambi, 2.

Santana, F. B. (2019). A infiltração policial na internet: a ampliação do espectro de proteção da criança e adolescente sob a ótica da lei nº 13.441/17. Intertem@ s ISSN 1677-1281, 38(38).

Sirimarco, M. (2017). “O Cume dos Heróis”: a escritura emotiva de um relato policial. Interseções: Revista de Estudos Interdisciplinares, 19(1).

Soares, S. S. B. (2016). Os crimes contra honra nas perspectiva do ambiente virtual.<https://semanaacademica.org.br/system/files/artigos/artigo_-_dos_crimes_virtuais_-_ambito_0.pdf>

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Publicado

09/04/2021

Como Citar

RODRIGUES, F. J. S.; CARDOSO, S. de A. M.; MARWELL, T. E. D. G. Utilização da infiltração virtual nas operações policiais para o combate ao crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 4, p. e24710414152, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i4.14152. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/14152. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

v. 10 n. 4

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2021 Felipe José Sousa Rodrigues; Sarah de Araújo Mendes Cardoso; Tatiana Eulálio Dantas Guedes Marwell

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