Sustentabilidade, agricultura familiar e políticas públicas no Brasil: Uma revisão de literatura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14220

Palavras-chave:

Produção sustentável; Mercados institucionais; Sistemas alimentares.

Resumo

O presente estudo objetiva analisar a literatura relacionada à sustentabilidade na agricultura familiar e a aplicação em políticas públicas brasileiras. Para isso, foi realizada uma análise de artigos relacionados ao tema, destacando-se os principais tópicos, além de dados secundários do Governo Federal. Por meio das informações coletadas, observou-se a existência de políticas públicas voltadas para a alimentação (escolar e da população) e comercialização, evidenciando-se canais institucionais para o escoamento dos alimentos produzidos por estes. A sustentabilidade nesses sistemas produtivos também denota ser uma característica diferenciadora, considerando os impactos positivos ao ambiente, pelo reaproveitamento de resíduos visando à fertilidade do solo e as possibilidades criadas em termos de geração de renda para as famílias agricultoras.

Referências

Abramovay, R., & Veiga, J. E. (1999). Novas instituições para o desenvolvimento rural: o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). IPEA.

Albuquerque Neto, H. C., Marques, C. C., Furlanetto, E. L. (2008). A aplicação das dimensões do desenvolvimento sustentável e os níveis da competitividade sistêmica: O caso do arranjo produtivo de calçados de Campina Grande. In: Relatório Parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica do CNPq.

Altieri, M. A. (2012). Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável. Expressão Popular, AS-PTA.

Associação de Promoção dos Orgânicos – Organis (2020). Seis meses de conquistas e desafios. https://organis.org.br/

Barbosa, G. S. (2008). O desafio do desenvolvimento sustentável. Revista Visões, 4(1), 1-11.

Brandenburg, A. (1999). Agricultura familiar, ONGs e desenvolvimento sustentável. Editora da UFPR.

Brasil. (2006). Lei n. 11.326 de 24 de julho de 2006a. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União.

Brasil. (2012). Lei Nº 12.651, de 25 de Maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa: Diário Oficial da União.

Brasil. (2012). Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar: renda para quem produz e comida na mesa de quem precisa. MDA: Brasília.

Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. (1988). Nosso Futuro Comum. Fundação Getúlio Vargas.

Costa, M. B. B., Souza, M., Júnior, V. M., Comin, J. J. & Lovato, P. E. (2015). Agroecologia no Brasil: 1970 a 2015. Agroecologia, 10(2), 63–75.

Del Fiori, D. (2017). Agricultura familiar no estado de são paulo: caracterização e problemas. Nexos Econômicos, 10.

Del Grossi, M. E. & Marques, V. P. M. A. (2010). Agricultura familiar no censo agropecuário 2006: o marco legal e as opções para sua identificação. Estudos Sociedade e Agricultura, 18(1), 127-157.

Delgado, G. C. (1997). Capital financeiro e agricultura no Brasil - 1965-1985. INCONE/UNICAMP.

Delgado, N. D. & Romano, J. O. (1999). Sistemas agrários, atores sociais e construção de políticas públicas alternativas para o desenvolvimento rural local: o caso de Rebouças/PR. In: Costa, L. F. C., Moreira, R. J. & Bruno, R. Mundo rural e tempo presente. Mauad.

Dias, R. (2011). Gestão ambiental responsabilidade social e sustentabilidade. Atlas S.A.

Dias, T. F., Nunes E. M., Torres, F. L., & Torres, A. C. M. (2013). Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) como estratégia de inserção socioeconômica: o caso do Território da Cidadania Sertão do Apodi (RN). Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 9(3).

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. (2009). Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009.

Garcia, D. S. S. (2011). El principio de sostenibilidad y los puertos: a atividade portuária como garantidora da dimensão econômica da sustentabilidade. Tese (Doctorado en Derecho Ambiental y sostenibilidad), Universidad de Alicante.

Goodman, D. (2017). Espaço e lugar nas redes alimentares alternativas: conectando produção e consumo. In: Gazolla, M. & Schneider, S. Cadeias curtas e redes agroalimentares alternativas: negócios e mercados da agricultura familiar.: Editora da UFRGS.

Grisa, C., Schmitt, C. J., Mattei, L. F., Maluf, R. S. & Leite, S. P. (2011). Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos à segurança alimentar e nutricional e a criação de mercados para a agricultura familiar. Revista Agriculturas, 8, 34-41.

Grisa, C. & Zimmermann, S. A. (2015). Estado e sociedade civil na promoção da segurança alimentar e nutricional no Brasil: a construção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Agroalimentaria, 21.

Guimarães, R. P. (1998). Ater rizando una Cometa: indicadores territoriales de sustentabilidad. CEPAL/ILPES.

Gusmão, Y. J. P. (2019). Agroextrativismo, comunidades tradicionais e os desafios na comercialização dos produtos: Januária, Norte de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Ciências Agrárias, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. 82p.

IBGE (2017). Censo Agropecuário. www.ibge.gov.br

IBGE. Censo Agropecuário 2006. https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/agri_familiar_2006.

Lindsey, T. C. (2011). Sustainable principles: common values for achieving sustainability. Journal Cleaner Production, 19(5), 561-565.

Martins, M. F. (2008). A influência dos índices de desenvolvimento sustentável na competitividade sistêmica: Um estudo exploratório no arranjo produtivo local de confecções em Campina Grande. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba. Brasil.

Moldan, B., Janoušková, S. & Hak, T. (2012). How to understand and measure environmental sustainability. Indicators and targets. Ecological Indicators. 17, 4-13.

Neder, H. D. (2014). Trabalho e Pobreza Rural no Brasil. In: Buainain, A. M., Alves, E., Silveira, J. M. & Navarro, Z. O Mundo Rural no Brasil do Século 21: A formação de um novo padrão agrário e agrícola. mbrapa.

Neves, M. F. & Castro, L. T. E. (2010). Agricultura integrada: inserindo pequenos produtores da maneira sustentável em modernas cadeias produtivas. Atlas.

Oliveira, A. F. S. (2007). A sustentabilidade da agricultura orgânica familiar dos produtores associados à APOI (Associação dos Produtores Orgânicos da Ibiapaba-CE). Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Ceará, Brasil.

Ortega, A. C. (2008). Territórios deprimidos: desafios para as políticas de desenvolvimento rural. Campinas: Editora Alínea. Edufu.

Padua J. B., Schlindwein, M. M. & Gomes, E. P. (2013). Agricultura familiar e produção orgânica: uma análise comparativa considerando os dados dos censos de 1996 e 2006. Interações, 14(2), 225-235.

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.

Perez-Cassarino, J. (2013). Agroecologia, mercados e sistemas agroalimentares: uma leitura a partir da soberania e segurança alimentar e nutricional. In: Gomes, J. C. C. & Assis, W. S. Agroecologia: princípios e reflexões conceituais. Embrapa.

Queiroz, S. F. (2012). Pronaf e desenvolvimento rural sustentável: uma análise econométrica espacial dos impactos do programa nas regiões sul e nordeste, do Brasil, entre 2000 e 2006. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, Brasil.

Rabelo, L. S. & Lima, P. V. P. S. (2007). Indicadores de sustentabilidade: a possibilidade da mensuração do desenvolvimento sustentável. Revista Eletrônica do Prodema, 1(1), 55-76.

Ribeiro, E. M. (2010). Histórias dos gerais. Belo Horizonte: UFMG.

Ribeiro, E. M. (2014). Produção e conservação de recursos na agricultura familiar dos gerais San franciscanos, semiárido de Minas Gerais. Rev. Econ. NE, 45.

Romeiro, A. R. (2012). Sustainable Development: An Ecological Economics Perspective. Estudos Avançados, 26(74).

Sachs, I. (2009). Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond.

Salton, J.C., Mielniczuk, J., Bayer, C., Fabrício, A. C., Macedo, M. C. M. & Broch, D. L. (2005). Matéria Orgânica do Solo na Integração Lavoura-Pecuária em Mato Grosso do Sul / Dourados: Embrapa Agropecuária Oeste.

Santos, J. G. & Cândido, G. A. (2013). Sustentabilidade e agricultura familiar: um estudo de caso em uma associação de agricultores rurais. Revista de Gestão Social e Ambiental, 7(1), 69-85.

Silva, L. F. (2007). Índice de Sustentabilidade Ambiental Agrícola (ISAGRI): uma proposta metodológica. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, Brasil.

Silva, T. C. & Ferreira, P. R. (2016). O Programa de Aquisição de Alimentos sob a Ótica dos Atores Sociais Envolvidos. Desenvolvimento em Questão, 14(33), 301-329.

Siqueira, T. V. (2001). Desenvolvimento Sustentável: Antecedentes Históricos e Propostas para a Agenda 21. Revista do BNDES, 8(15), 247-288.

Soriano, J. C. (2010). Apresentação. In. Ferment, G., Fernandes, G. & Avanci, J. Seminário sobre proteção da agrobiodiversidade e direito dos agricultores: Propostas para enfrentar a contaminação transgênica do milho. Brasília: MDA.

Souza Filho, H. (2001). Desenvolvimento agrícola sustentável. In: Batalha, M. O. Gestão agroindustrial. Atlas.

Souza-Esquerdo, V. F. & Bergamasco, S. M. P. P. (2015). Políticas públicas para a agricultura familiar brasileira: um estudo sobre o Pronaf nos municípios do circuito das frutas-SP. Revista Extensão Rural, 22(1), 9-35.

Stepanyan, K., Littlejohn, A. & Margaryan, A. (2013). Sustainable e-Learning: Toward a Coherent Body of Knowledge. Educational Technology & Society, 16(2), 91-102.

Stoffel, J. A. & Colognese, S. A. (2015). O desenvolvimento sustentável sob a ótica da sustentabilidade multidimensional. Revista da FAE, 18(2), 18-37.

Szmrecsanyi, T. & Ramos, P. (1997). O papel das políticas governamentais na modernização da agricultura brasileira. História Econômica do Brasil contemporâneo, 2, 227-250.

Waquil, P. D., Schneider, S., Filippi, E. E., Conterato, M. A. & Specht, S. (2007). Avaliação de desenvolvimento territorial em quatro territórios rurais no Brasil. DF: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Yolles, M. & Fink, G. (2014). The Sustainability of Sustainability. Business Systems Review, 3(2), 1-32.

Zanelli, F. V., Lopes, A. S., Cardoso, I. M., Fernandes, R. B. A. & Silva, B. M. (2015). Intercâmbios agroecológicos: aprendizado coletivo. Informe Agropecuário: Agricultura Orgânica e Agroecologia, 36(287).

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Publicado

11/04/2021

Como Citar

SILVA , L. F. da .; MALTEZ, M. A. P. da F. .; OLIVEIRA, C. E. A. .; GUSMÃO , Y. J. P. .; SOUZA , M. A. de .; NASCIMENTO , J. A. C. do .; OLIVEIRA , C. P. de .; BUENO , O. C. de . Sustentabilidade, agricultura familiar e políticas públicas no Brasil: Uma revisão de literatura. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 4, p. e42310414220, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i4.14220. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/14220. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Agrárias e Biológicas