Análise das Leis Ambientais Brasileiras e sua Interface com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14248

Palavras-chave:

Legislação ambiental; ODS; Sustentabilidade.

Resumo

A legislação ambiental brasileira constitui-se um elemento estratégico para o alcance do desenvolvimento sustentável, tendo em vista ser o principal instrumento de comando e controle que o Estado possui para regular as atividades produtivas e econômicas em geral, ao estabelecer os limites e normas na relação público-privado. Neste sentido, o trabalho objetivou analisar as principais leis ambientais brasileiras, apontando sua interface com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, propostos pela Organização das Nações Unidas, e suas metas. Espera-se contribuir com futuros trabalhos nessa área, dada a jovialidade do tema, além de possibilitar um olhar mais objetivo sobre o assunto, utilizando-se como parâmetros os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que servirão de base para identificar os que se aproximam mais das questões ambientais, no sentido de contribuir para o alcance do desenvolvimento sustentável.

Biografia do Autor

Nadege da Silva Dantas, Universidade Federal de Campina Grande

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais, do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais da UFCG. Possui Mestrado em Letras pela Universidade Federal da Paraíba (1993) e Graduação em Licenciatura Plena em Letras pela Universidade Estadual da Paraíba (1987). É professora da Universidade Federal de Campina Grande e integra a equipe da Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão, da UFCG, ocupando o cargo de Coordenadora Geral de Extensão, desde 2006. É, também, representante legal da Universidade Federal de Campina Grande no Projeto Rondon. Participa como membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Indicadores de Avaliação de Extensão, do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras - FORPROEX. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Letras e Linguística, atuando principalmente nos seguintes temas: Extensão Universitária, Avaliação da Extensão Universitária, Elaboração de programas e projetos de extensão. É revisora de Periódicos. Revisa Teses, Dissertações, Monografias etc.

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Publicado

09/04/2021

Como Citar

DANTAS, N. da S. .; FONTGALLAND, I. L. . Análise das Leis Ambientais Brasileiras e sua Interface com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 4, p. e32010414248, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i4.14248. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/14248. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

v. 10 n. 4

Seção

Artigos de Revisão

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