The impact of the socio-educational measure for freedom assisted in the self-organization of the youth's life project in conflict with the law

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i5.14792

Keywords:

Life project; Conflict with the law; Violence.

Abstract

The practice of infractions by young people is becoming more and more a public health issue, given the impact on the lives of adolescents and society in general. This research investigated the impact of the socio-educational measure of Assisted Freedom on the self-organization of the life project of adolescent authors of an infraction. This is a qualitative study, of a descriptive-exploratory nature with the collaboration of 13 adolescents, aged between 12 to 18 years old. The data were collected through a questionnaire of social and family characterization and individual interviews with semi-structured script, which were recorded and transcribed in full. The interview script covered guiding questions, which addressed the experiences of adolescents during and after the fulfillment of the socio-educational measure. The results pointed to four significant categories for young people's self-organization at the time of the measure: 1) Family and affective ties; 2) Work and study; 3) Interpersonal relationships; 4) The relationship with the Advisor. It was found, in this research, that the expanded approach of socio-educational measure as foreseen by ECA and SINASE positively impacts on the adolescent's self-organization and contributes to the structuring of the life project.

Author Biographies

Rafael Garcia Campos, Universidade Estadual Paulista

Coordenador de Projetos Educacionais em Gerência de Operações. Pesquisador no Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Justiça Social - EduJuS/UFPA e do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação em Regimes de Privação da Liberdade - GEPÊPrivação da Universidade de São Paulo - USP. Professor Universitário no Programa de Pós-graduação na Faculdade Galileu em Botucatu/SP.

Dinair Ferreira Machado, Universidade Estadual Paulista

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Pesquisadora da Faculdade de Medicina, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Botucatu, Brasil.

Rubia Fernanda Quinelatto, Universidade Federal de São Carlos

Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos. Servidora Federal na Pró-Reitoria Administrativa da UFSCar. Integrante do Grupo de Estudos em Economia Política da Educação, Estética e Formação Humana – GEPEFH/UFSCar e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Justiça Social – EDUJUS/UFPA.

Willian Lazaretti da Conceição, Universidade Federal do Pará

Pós-doutorando pela Universidade Nova de Lisboa. Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Professor Adjunto no Instituto de Ciências da Educação na Universidade Federal do Pará. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Justiça Social.

References

Atlas do Desenvolvimento no Brasil. (2021). http://www.atlasbrasil.org.br/2020/pt/perfil_m/botucatu_sp>.

Anjos, S. N. R., & Ramos, M. F. H. (2020). The schooling of adolescents in conflict with the law: a literature review. Research, Society and Development, 9(11), e62591110310. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i11.10310

Barbiéri, L. F. (2019) Monitor da Violência. CNJ registra pelo menos 812 mil presos no país, 41,5% não têm condenação. https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/07/17/cnj-registra-pelo-menos-812-mil-presos-no-pais-415percent-nao-tem-condenacao.ghtml

Bardin, L. (1977). Análise de Conteúdo. Livraria Martins Fontes, 103-104.

Barone, R. E. M., & Silva, A. M. (2015). Adolescente em cumprimento de Medida Socioeducativa, Capacitação para o trabalho e inserção no mundo do trabalho: desafios no contexto de Unidades de Privação de Liberdade. Rev. Fac. Educ. (Universidade do Estado de Mato Grosso), 24(2), 155-176.

Brasil (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069.

Brasil (2006). Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo - SINASE / Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Brasília-DF: CONANDA.

Brasil (2012) Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Lei n° 12.594, de 18 de janeiro de 2012. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm>.

Brasil (2017). Levantamento Anual Sinase. Ministério dos Direitos Humanos.

Campos, R. G. (2017). Auto-organização na construção de projeto de vida pelo adolescente em ressocialização. 99 fls. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva). Universidade Estadual Paulista.

Carrano, P. (2015). Educação de Jovens e Adultos e Juventude: o desafio de compreender os sentidos da presença dos jovens na escola da “segunda chance”. <http://forumeja.org.br/go/files/Educa%C3%A7%C3%A3o%20de%20Jovens%20e%20Adultos%20e%20Juventude%20-%20Carrano.pdf >.

Coelho, B. I., & Rosa, E. M. (2013). Ato Infracional e Medida Socioeducativa: Representações de Adolescentes em L.A. Psicologia & Sociedade, 25(1): 163-173 p.

Colombarolli et al (2014). Proposta de redução da idade penal: visão dos profissionais da psicologia. Psicol. Argum. 32(77), 19-26.

Conceição, W. L. da (2017). Histórias de vidas que se unem: a professora, o professor e os [elos com os] jovens infratores. 2017. 136 fls. Tese (Doutorado em Educação) – Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2017. http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/322308.

Conceição, W. L. da (2020). Histórias de vidas de professores/as e o fazer docente na socioeducação. Revista Prática Docente, 5(2), 1395-1409. https://doi.org/10.23926/RPD.2526-2149.2020.v5.n2.p1395-1409.id790

Conceição, W. L., Teixeira, J. D., & Campos, R. G. (2020). Socioeducação. Olhares: Revista do Departamento de Educação da Unifesp, 8(2), 102-121. https://periodicos.unifesp.br/index.php/olhares/article/view/10625.

Costa et al (2011). Adolescente em conflito com a lei: o relatório psicossocial como ferramenta para promoção do desenvolvimento. Psicologia em Estudo, 16(3), 379-38.

Dubet, F. (2003). A escola e a exclusão. Cadernos de Pesquisa, (19), 29-45.

Ferreira, M. S. C., & Pereira, M. A. O. (2012). O Cuidado em Saúde Mental: a escuta de pacientes egressos de um Hospital Dia. Rev. bras. enf., 65(2).

Jacobina, O. M. P., & Costa, L. F. (2007). Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, 10(2), 95-110.

Lane, S. T. M. (1997). Consciência/alienação: a ideologia no nível individual. In: Lane, S. T. M., Godo, W. (org.). Psicologia Social. (13a ed.), Editora Tatuapé, p. 40-47.

Lussi, I. A., Freitas, H., & Pereira Jr., A (2006). Proposta de um Instrumento de Autoavaliação em saúde mental. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar 12, 5-14.

Medeiros, F. C., & Paiva, I. L. (2015). A convivência familiar no processo socioeducativo de adolescentes em privação de liberdade. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 15(2), 568-586 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, Brasil.

Minayo, M. C. S. (2004). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. (8a ed.), Hucitec.

Müller, K. de A., Oliveira, U. P. de, & Conceição, W. L. da. (2021). Ensino da educação física entre muros e grades: narrativas (auto)biográficas e reflexões compartilhadas. Cenas Educacionais, 4, e10773. https://revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/10773

Neto, C. (2010). Da prática do desvio ao protagonismo. Psico, PUCRS, 41(1), 128-136.

Oliveira Netto, de O. (2008). Reabilitação social e escolaridade: um estudo sobre a relação da escola e as medidas socioeducativas de liberdade assistida (LA) e prestação de serviços à comunidade (PSC). Mestrado. (Educação: História, Política e Sociedade). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oliveira, U. P., et al (2021). Adolescentes e conduta infracional: espaços, equipamentos e conteúdos de esporte e lazer. Movimento (ESEFID/UFRGS), e26079, <https://seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/102733>.

Oliveira, U. P. de, Conceição, W. L., Oliveira, R. A. C., Grunnenvaldt, J. T., & Reverdito, R. S. (2020). O Esporte e o Lazer em Contextos de Medidas Socioeducativas no Brasil: Panorama e Análise da Produção Científica. LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos Do Lazer, 23(4), 249–277. https://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.26680

Oliveira, U., Conceição, W., Grunnenvaldt, J., Olivera, R., & Reverdito, R. (2020). Esporte e lazer no plano individual de atendimento de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Movimento (ESEFID/UFRGS), 26, e26054. https://doi.org/10.22456/1982-8918.101588

Passamani, R., & Rosa, E. M. (2009). Conhecendo um Programa de Liberdade Assistida pela Percepção de seus Operadores. Psicologia Ciência e Profissão, 2009, 29 (2), 330-345p.

Pereira Jr, A., & Pereira, M. A. (2010). O. Teoria da Auto-Organização: uma Introdução e Possível Aplicação nas Ciências da Saúde. Simbio-Logias 3, p.102-114.

Pereira Jr, A., Lussi, I. A. O., & Pereira, M. A. O. (2002). O Universo da Mente humana e a Saúde Mental: uma síntese Multidisciplinar. Mente. In: Universos do Conhecimento. Martins, RP. p. 201-219. Faculdade de Ciências e Letras da UFMG Belo Horizonte.

Quinelatto Caparrós, R. F. (2013). Entre saberes, sabores e desafios da tarefa educativa com jovens em conflito com a lei: como as educadoras significam os processos educativos do espaço do programa de medidas socioeducativas em meio aberto. 2013. 174 fls. Dissertação (Mestrado em Educação). São Paulo: Universidade Federal de São Carlos.

Quinelatto, R. F. (2015). O programa de medidas socioeducativas em meio aberto: educação ou reprodução do aprendizado da rua? Tese, 235 fls. (Doutorado em Educação). São Paulo: Universidade Federal de São Carlos.

Scisleski, A. C. C., et al (2015). Medida socioeducativa de internação: estratégia punitiva ou protetiva? Psicologia e Sociedade, 505-515.

Silva et al (2015). Adolescentes em conflito com a lei no Brasil: pesquisa para intervir. Mudanças - Psicologia da Saúde, 23 (1), 41-48.

Silva, I. R. O., & Salles, L. M. F. (2011). Estudos de Psicologia. 28(3). 353-362.

Silva, T. M. T. (2003). Mamãe a professora quer falar com você. Eu não fiz nada. In. Evangelista, F., Gomes, P. de T. (orgs). Educação para o pensar. Campinas: Alínea.

Teixeira, M. L. T. (2006). Evitar o desperdício de vidas. In Ilanud, Abmo, Sedh, Unfpa (Org.). Justiça Adolescente e ato infracional: socioeducação e responsabilização. (427-448p.). Ilanud.

Published

29/04/2021

How to Cite

CAMPOS, R. G.; MACHADO, D. F. .; QUINELATTO, R. F.; CONCEIÇÃO, W. L. da. The impact of the socio-educational measure for freedom assisted in the self-organization of the youth’s life project in conflict with the law. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 5, p. e9910514792, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i5.14792. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/14792. Acesso em: 16 apr. 2024.

Issue

Section

Education Sciences