Promoting democratic participation in a small municipality through university extension as a process of inclusion and citizen education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v8i12.1662

Keywords:

Participatory Budgeting; Public Resources; Budget Policy

Abstract

The study aims to analyze a Participatory Budgeting experience in the city of Currais Novos - RN. Regarding the methodology were applied questionnaires and rounds of conversation, local plenary meetings in six communities / neighborhoods and a General Plenary. As a result it was found that the deficiencies pointed out by the localities participating in this process refer to the need for investments by the Municipal Government in basic actions related to works and services in infrastructure, safety, health and education, which currently stand as the biggest problems in the world. municipal locus. Finally, the study concludes that the small amount of resources earmarked for the action, implied in severe fragmentation of the attendance to the needs of the population and that the process needs more effective support regarding the monitoring and budgetary analysis of its current actions.

References

Abers, R.. Inventando a democracia: distribuição de recursos públicos através da participação popular em Porto Alegre. Porto Alegre: ONG Cidade, 1997.

Avritzer, L. Modelos de deliberação democrática: uma análise do orçamento participativo no Brasil. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

Fedozzi, Luciano. Esfera pública e cidadania: a experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Ensaios FEE, Porto Alegre, v.19, n.2, p.236-271, 1998.

Femurn- Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. Diário Oficial dos Municípios. Lei 3356 de 02 Janeiro de 2018. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2018. Gabinete do Prefeito, 2018. Disponível em: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Acessos diversos em Jan. 2018.

Fonseca, Jumária F. R. O Orçamento Participativo e a Gestão democrática de Goiânia. Revista Anhanguera, Goiânia, v.11 n.1 jan./dez. p.105-138, 2010.

Lüchmann, Lígia H. H. Os sentidos e desafios da participação. Revista Ciências Sociais UNISINOS. São Leopoldo, v. 42, n.1 jan/abr, p.19-26, 2006.

Magagnin, Renata C. Um sistema de suporte à decisão na internet para o planejamento da mobilidade urbana. Tese (Doutorado em Engenharia Civil: Transportes). Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo. São Carlos-SP, 2008. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18137/tde-21052008-173849/pt-br.php> >Acesso em: 05 Jan. 2017.

Moura, R. R. de. Compromisso governamental e orçamento participativo: estudo comparativo das experiências em Blumenau e Chapecó, Santa Catarina. Rev. Katál. Florianópolis v. 10 n. 2 p. 206-214 jul./dez. 2007.

Prefeitura Municipal Do Natal. Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA. Orçamento Participativo. Disponível em: https://www.natal.rn.gov.br/sempla/paginas/ctd-70.htm. Acessos diversos em: Abr. 2017

Streck, Danilo Romeu. Educação para um novo contrato social. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.

Viglio, José Eduardo. Avaliação da experiência do Orçamento Participativo numa cidade média: O caso de Jaboticabal- SP. Dissertação de Mestrado. UFSCAR, 2004, 149 p.

Wampler, Brian. Orçamento Participativo: uma explicação para as amplas variações nos resultados. In: A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. Leonardo Avritzer, Zander Navarro (Org.) - São Paulo: Cortez, 2003.

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Published

27/09/2019

How to Cite

JESUS, A. C. S. de; DANTAS, A. L. F.; DIAS, L. P. de M. Promoting democratic participation in a small municipality through university extension as a process of inclusion and citizen education. Research, Society and Development, [S. l.], v. 8, n. 12, p. e158121662, 2019. DOI: 10.33448/rsd-v8i12.1662. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/1662. Acesso em: 24 apr. 2024.

Issue

Vol. 8 No. 12

Section

Human and Social Sciences

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