Promovendo a participação democrática em um pequeno município através da extensão universitária como processo de inclusão e educação cidadã

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v8i12.1662

Palavras-chave:

Orçamento Participativo; Recursos públicos; Política Orçamentária.

Resumo

O estudo tem por objetivo analisar uma experiência de Orçamento Participativo no Município de Currais Novos - RN. Em relação à metodologia foram aplicados questionários e etapas de rodas de conversas, reuniões plenárias locais em seis comunidades/bairros e uma Plenária Geral. Como resultado foi constatado que as carências apontadas pelas localidades participantes deste processo remetem a necessidades de investimentos por parte do Poder Público Municipal em ações básicas relativas a obras e serviços em infraestrutura, segurança, saúde e educação, que se colocam atualmente como as maiores mazelas do lócus municipal. Por fim, o estudo conclui que o reduzido montante de recursos destinados à ação, implicou em severa fragmentação do atendimento às necessidades da população e que o processo carece de suporte mais efetivo no que concerne ao acompanhamento e análise orçamentária das ações dele correntes.

Referências

Abers, R.. Inventando a democracia: distribuição de recursos públicos através da participação popular em Porto Alegre. Porto Alegre: ONG Cidade, 1997.

Avritzer, L. Modelos de deliberação democrática: uma análise do orçamento participativo no Brasil. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

Fedozzi, Luciano. Esfera pública e cidadania: a experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Ensaios FEE, Porto Alegre, v.19, n.2, p.236-271, 1998.

Femurn- Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. Diário Oficial dos Municípios. Lei 3356 de 02 Janeiro de 2018. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2018. Gabinete do Prefeito, 2018. Disponível em: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/. Acessos diversos em Jan. 2018.

Fonseca, Jumária F. R. O Orçamento Participativo e a Gestão democrática de Goiânia. Revista Anhanguera, Goiânia, v.11 n.1 jan./dez. p.105-138, 2010.

Lüchmann, Lígia H. H. Os sentidos e desafios da participação. Revista Ciências Sociais UNISINOS. São Leopoldo, v. 42, n.1 jan/abr, p.19-26, 2006.

Magagnin, Renata C. Um sistema de suporte à decisão na internet para o planejamento da mobilidade urbana. Tese (Doutorado em Engenharia Civil: Transportes). Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo. São Carlos-SP, 2008. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18137/tde-21052008-173849/pt-br.php> >Acesso em: 05 Jan. 2017.

Moura, R. R. de. Compromisso governamental e orçamento participativo: estudo comparativo das experiências em Blumenau e Chapecó, Santa Catarina. Rev. Katál. Florianópolis v. 10 n. 2 p. 206-214 jul./dez. 2007.

Prefeitura Municipal Do Natal. Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA. Orçamento Participativo. Disponível em: https://www.natal.rn.gov.br/sempla/paginas/ctd-70.htm. Acessos diversos em: Abr. 2017

Streck, Danilo Romeu. Educação para um novo contrato social. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.

Viglio, José Eduardo. Avaliação da experiência do Orçamento Participativo numa cidade média: O caso de Jaboticabal- SP. Dissertação de Mestrado. UFSCAR, 2004, 149 p.

Wampler, Brian. Orçamento Participativo: uma explicação para as amplas variações nos resultados. In: A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. Leonardo Avritzer, Zander Navarro (Org.) - São Paulo: Cortez, 2003.

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Publicado

27/09/2019

Como Citar

JESUS, A. C. S. de; DANTAS, A. L. F.; DIAS, L. P. de M. Promovendo a participação democrática em um pequeno município através da extensão universitária como processo de inclusão e educação cidadã. Research, Society and Development, [S. l.], v. 8, n. 12, p. e158121662, 2019. DOI: 10.33448/rsd-v8i12.1662. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/1662. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais