Processos de inclusão de pessoas com deficiência no Ensino Superior: Uma revisão sistemática

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i8.16977

Palavras-chave:

Educação Especial; Ensino Superior; Pessoas com Deficiência; Práticas pedagógicas.

Resumo

Nas últimas duas décadas o Brasil experimentou diversos processos de mudanças estruturais no âmbito do Ensino, associados a transformações sociais, políticas, econômicas e culturais que culminaram na expansão do sistema de educação Nacional. A inclusão de pessoas com deficiência na Educação Superior tem sido definida como política de Estado; entretanto, muito ainda precisa ser feito para que haja uma efetiva inclusão deste grupo no ambiente acadêmico. No presente estudo realizamos uma revisão sistemática para evidenciar questões relacionadas à percepção do processo de inclusão de pessoas com deficiência no Ensino Superior. Para tanto, foi feita uma revisão sistemática da literatura com busca de artigos nas bases de dados Lilacs, PubMed, Scielo, Scopus e Web of Science, selecionando artigos publicados entre 2016 e 2020, usando os termos de referência “Pessoas com Deficiência”, “Educação Especial” e “Ensino Superior” em língua portuguesa e “Disabled Persons”, “Education, Special” e “Education, Graduate” em língua inglesa. Cinco artigos foram selecionados, abordando aspectos de legislação e percepção discente/docente a respeito do tema estudado. Os achados indicam que a inclusão como um processo que visa diminuir as desigualdades no Ensino Superior emerge como uma política pública importante, havendo ainda uma grande carência tanto de adequação arquitetônica das Instituições quanto da adequação de práticas pedagógicas e formação docente qualificada para fornecer o suporte requerido pelos discentes. Abordagens visando uma inclusão adequada devem ser implantadas pelas Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas, de modo a garantir oportunidades igualitárias às pessoas com deficiência em relação aos demais estudantes.

Referências

Barreto, L. P. S. J., & Almeida, M. S. P. (2014). Deficiência e Universidade: um estudo sobre inclusão e superação através do Tempo e alguns casos na Faculdade Sete de Setembro (Fasete). Rios Eletrônica - Revista Científica da FASETE, 8 (8), 47-75. https://www.unirios.edu.br/revistarios /media/revistas/2014/8/deficiencia_e_universidade_um_estudo_sobre_inclusao_e_superacao_atraves_do_tempo.pdf

Berberian, A. P., Krüger, S. I., Miranda, B. A., Guarinello, A. C., Costa, L. V., Silva, D. V., & Festa, P. S. V. (2017). Inclusão de alunos com deficiência em uma Universidade particular de Curitiba. Distúrbios de Comunicação, São Paulo, 29(4), 749-758. 10.23925/2176-2724.2017v29i4p749-758

Bisol, C. A., Valentini, C. B., Simioni, J. L., & Zanchin, J. (2010). Estudantes surdos no ensino superior: reflexões sobre a inclusão. Cadernos de Pesquisa, 40 (139), 147-172. https://www.scielo.br/j/cp/a/PWzSW9ZCtGWQFRztD85gQFN/?lang=pt&format=pdf

Brasil (2009). Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação inclusiva (Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº 555/2007, prorrogada pela Portaria nº 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008). http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf

Brasil (2013b). Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Diretoria de Avaliação da Educação Superior. Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e IES. Referenciais de acessibilidade na educação superior e a avaliação in loco do sistema nacional de avaliação da educação superior (SINAES). 2013b Parte I – Avaliação de cursos de graduação. Brasília: MEC/INEP/DAES, 2013. http://www.ampesc.org.br/_arquivos/download/1382550379.pdf.

Brasil (2015). Lei n. 13.146, de 6 de jul. de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. https://www.cnmp.mp.br/portal/images/lei_brasileira_inclusao__pessoa__deficiencia.pdf.

Ciantelli, A. P. C., & Leite, L. P. (2016). Ações Exercidas pelos Núcleos de Acessibilidade nas Universidades Federais Brasileiras. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, 22 (3), 413-428, 2016. 10.1590/S1413-65382216000300008

Ciríaco, F. L. (2020). Inclusão: um direito de todos. Revista Educação Pública, 20 (29), 1-6. https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/20/29/inclusao-um-direito-de-todos

Dussilek, C. A., & Moreira J. C. C. (2017). Inclusão no ensino superior: uma revisão sistemática das condições apresentadas aos estudantes com deficiência. Research, Society and Development, 6 (4), 317-341. 10.17648/rsd-v6i4.124

Garcia, R. A. B, Bacarin, A. P. S., & Leonardo, N. S. T. (2018). Acessibilidade e permanência na educação superior: percepção de estudantes com deficiência. Psicologia Escolar e Educacional n esp, 33-40. 10.1590/2175-3539/2018/035

Maciel, M. R. C. (2000). Portadores de deficiência, a questão da inclusão social. São Paulo Perspectivas 14 (2), 51-56. 10.1590/S0102-88392000000200008

Mancebo, D., Vale, A. A., & Martins, T. B. (2015). Políticas de expansão da educação superior no Brasil 1995 - 2010. Revista Brasileira de Educação Médica, 20 (60), 31-50. 10.1590/S1413-24782015206003

Martins, S. E. S. O., Gomez, A. J. V., Fernandes, Y. Z., & Benetti, C. S. (2017). Inclusão de universitários com deficiência na educação superior: o que dizem as pesquisas no Brasil e Uruguai. Jornal de Políticas Educacionais, 11 (17), 1-23. https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/53635

Oliva, D. V. (2016). Barreiras e recursos à aprendizagem e à participação de alunos em situação de inclusão. Psicologia USP, 27 (3), 492-502. 10.1590/0103-656420140099

Oliveira, Z. M. F. (2010). Fatores influentes no desenvolvimento do potencial criativo. Estudos de Psicologia (Campinas) 27 (1), 83-92. 10.1590/S0103-166X2010000100010

Poker R. B., Valentim F. O. D., & Garla I. A. (2018). Inclusão no ensino superior: a percepção de docentes de uma instituição pública do interior do estado de São Paulo. Psicologia Escolar e Educacional, SP. n esp., 127-134. 10.1590/2175-3539/2018/010

PRISMA (2015). Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses. PRISMA flow diagram. Website. http://www.prisma-statement.org.

Rosseto, P. (2008). Políticas de Inclusão no Ensino Superior. Revista Temas e Matizes, 13, 47-59. http://e-revista.unioeste.br/index.php/temasematizes/article/view/2486/1897

Selau, B., Damiani, M. F., & Costas, F. A. T. (2017). Estudantes cegos na educação superior: o que fazer com os possíveis obstáculos? Acta Scientiarum. Education Maringá, 39 (4), 431-440. 10.4025/actascieduc.v39i4.28915

Siqueira, I. M., & Santana, C. S. (2010). Propostas de acessibilidade para a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, 16 (1), 127-136. 10.1590/S1413-65382010000100010

UNESCO (2014). “Education and Disability: Equal Right, Equal Opportunity”. http://en.unesco.org/events/2014-global-action-week-education-all#sthash.CFdfSIcW.dpuf

Vargas, G. M. S. (2006). A inclusão no ensino superior: a experiência da disciplina prática pedagógica: prática de ensino de uma turma de alunos cegos e com baixa visão. Ponto de Vista 8, 131-138. https://periodicos.ufsc.br/index.php/pontodevista/article/view/1124/1459

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Publicado

07/07/2021

Como Citar

GOMES, E. P.; MENDES, J. M. R.; ALMEIDA, J. R. de S.; DUARTE, H. A.; VIEIRA, V. R.; FREIRE, M. A. M. Processos de inclusão de pessoas com deficiência no Ensino Superior: Uma revisão sistemática. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 8, p. e11910816977, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i8.16977. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/16977. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Educacionais