Participação social no diagnóstico e prognóstico do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18137Palavras-chave:
governança, educação ambiental, política pública.; Governança; Educação Ambiental; Política Pública.Resumo
A elaboração do Plano de Recursos Hídricos caracteriza-se em um processo de estudo, diálogo e consenso contínuo, fornecendo um contexto da situação real dos Recursos Hídricos em diferentes realidades e cenários. Neste sentido o objetivo deste trabalho foi analisar o processo de participação social na elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Alto rio Paraguai, entre os estados de MT e MS. Foram realizadas oficinas onde os participantes eram agrupados em categorias de stakeholders, para discutir os desafios e as potencialidades identificados na bacia. Os resultados demostraram que os temas mais recorrentes estavam relacionados com: saneamento básico, excesso de pequenas centrais hidrelétricas (PCH’S), uso indiscriminado de agrotóxicos, pesca predatória, queimadas, proteção dos recursos naturais, recuperação e conservação das nascentes, implementação de modelo de turismo ecológico e conservação da biodiversidade. Embora o estudo tenha identificado diferenças na representação dos grupos sociais, todos demonstraram interesse na elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Alto Paraguai.
Referências
Abers, R. E Keck, M. Comitês de Bacia. Uma abordagem política no estudo da participação social. Revista de estudos urbanos e regionais, v. 6, n. 1, p. 55-68, 2004.
Agência Nacional Das Águas – ANA. Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai – PRH Paraguai: Diagnóstico Consolidado da Região Hidrográfica do Rio Paraguai – Versão Preliminar. Agência Nacional de Águas – Brasília: ANA/SPR, Engecorps Engenharia S.A., 2017.
Agostinho, A. A.; Pelicice, F.M & Gomes, L. C. Dams and the fish fauna of the neotropical region: impacts and management related to diversity and fisheries. Brasilian Journal of Biology, 68, p.1119-1132,2008.
Almeida, F.F.M. Geologia do sudoeste matogrossense. Brasil. Div. Geol. Miner., B., Rio de Janeiro, nº 116, 9-115, 1945.
Araújo, J.B.S.; Silva, C.J.; Santana, C.G. Oficina do Futuro como Metodologia de Formação Inicial com Alunos do PIBID. Anais... 8º Encontro Internacional de Formação de Professores (ENFOPE) e 9º Fórum Permanente de Inovação Educacional (FOPIE), 2015.
Armôa, M. Decreto disciplina manejo do solo nas propriedades rurais de Bonito e Jardim. Campo Grande. 2019. Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Disponível em: <http://www.ms.gov.br/decreto-disciplina-manejo-do-solo-nas-propriedades-rurais-de-bonito-e-jardim/> Acesso em:27/04/2020.
Assunção, H. Assembleia Legislativa discute alterações à Lei da Pesca. Secretaria de Comunicação Social. CUIABÁ. 2019. DISPONÍVEL EM: <https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/387/deputado/assembleia-legislativa-discute-alteracoes-a-lei-da-pesca/visualizar>. ACESSO EM: 28/04/2020
Bezerra, João Paulo Peres. A água como elemento estruturante na construção de territórios da soberania alimentar. Presidente Prudente:NERA – Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária. DATALUTA, p.1-17, 2011.
Bolson, S. H.; Haonat, A. I. A governança da água, a vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no brasil. Belo Horizonte. Veredas do Direito, v.13 n.25, p.223-248, 2016.
Bombardi, L. M. Agrotóxicos: uma arma silenciosa contra os direitos humanos. Direitos humanos no Brasil 2013: Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo, 2013. Disponível em: Acesso em: 14 out. 2020.
BRASIL. Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm>. Acesso em: 10 out. 2020.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Recursos hídricos. Plano Nacional de Recursos Hídricos: Roteiro para consulta para elaboração de uma proposta. Brasília: MMA/SBF, 32p. 2017.
BRASIL. Plano nacional de recursos hídricos: Programas de desenvolvimento da gestão integrada de recursos hídricos do Brasil, v. 1 / MMA, Secretaria de Recursos Hídricos. Brasília: MMA, 152p, 2008.
BRASIL. Planos de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento Documento base: Contexto e análises. MMA, BRASIL, 2010.
Calheiros, D. F.; Castrilon S. K. I.; Bampi, A. C. Hidrelétricas nos rios formadores do pantanal: ameaças à conservação e às relações socioambientais e econômicas pantaneiras tradicionais. Revista IberoAmericana de Ciências Ambientais, v.9, n.1, p.119-139, 2018.
Calheiros, D. F.; Ferreira, C. J. A. Alterações limnológicas no rio Paraguai (decoada) e o fenômeno natural de mortandade de peixes no Pantanal Mato-grossense - MS. Corumbá. EMBRAPA-CPAP, 49 p., 1997.
Carvalho, J. Sema irá avaliar projeto de lei que implanta cota zero nos rios de Mato Grosso. SEMA MT. CUIABÁ. 2018. Disponível em: <http://www.mt.gov.br/-/9437748-sema-ira-avaliar-projeto-de-lei-que-implanta-cota-zero-nos-rios-de-mato-grosso> . ACESSO EM: 28/04/2020
Catella, A. C. O monitoramento da pesca no Pantanal do Mato Grosso do Sul. Disponível em: Acessado em 2005.
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2013. Brasília, DF: Agência Nacional de Águas - ANA, 2013. 432 p. Disponível em: <https://arquivos.ana.gov.br/institucional/spr/>. Acesso em: maio 2020.
Da Cunha, C. N., Piedade, M. T. F., & Junk, W. J. (Ed.). Classificação e delineamento das áreas úmidas brasileiras e de seus macrohabitats. EdUFMT, 2014.
Da Silva, C. J. & Silva, J. A. F. Estratégias de sobrevivência de comunidades tradicionais no Pantanal Mato-grossense: relatório preliminar. Cuiabá: UFMT, 1992
Da Silva, C.J.; Wantzen, K.M.; Nunes Da Cunha, C. E Machado, F.A. Biodiversity in the Pantanal wetland, Brazil. Biodiversity in wetlands: assessement, function and conservation, volume 2. Edited by B. Gopal, W.J. Junk and J.A. Davis, p. 1-29, 2001.
Da Silva, C. J. & Girard, Pierre. New Challenges in the management of the Brazilian Pantanal and catchment área, Wetlands Ecology and Management, 12:553-561, 2004.
Da Silva, C. J.; Irigaray, C. T. J. H.; Faria, A. M. M.; Ribeiro, A. R. Formação Socioambiental do Estado do Mato Grosso. In: Simonian, L. T. L.; Baptista, E. R. (Org.). Formação Socioambiental da Amazônia. Belém: NAEA, 379 - 392 p. 2015.
Dias, F. A.; Gomes, L. A.; Alkimin, J. K. Avaliação da qualidade ambiental urbana da bacia do ribeirão do Lipa através de indicadores, Cuiabá/MT. Sociedade & Natureza, Uberlândia, 23 (1): 127-147, abr. 2011.
Fiori A. P. & Ciali A. Metodologia para obtenção do grau de erosão potencial mediante técnicas SIG e Sensoriamento Remoto. Boletim Paranaense de Geociências, Curitiba, n. 47, 1999.
Fiori, A.P.; Oka-Fiori, C.; Disperati, L.; Paranhos, A.C.; Kozciak, S. & Ciali, A. O processo erosivo na Bacia do Alto Paraguai. Boletim Paranaense de Geociências, Curitiba, UFPR, n. 49, p. 63-78, 2001.
Fracalanza, A. P.; Campos V. N. O E Jacobi, P. R. Governança das Águas na Região Metropolitana de São Paulo (Brasil). O caso do Comitê de Bacia do Alto Tietê. In: Jacobi, P. R e Sinisgalli, P. A. (orgs.). Dimensões Político Institucionais da Governança das Águas na América Latina e Europa. São Paulo: Annablume, 2009.
Fracalanza, A. P.; Campos, V. N. O. Governança das águas no Brasil: Conflitos pela apropriação da água e a busca da integração como consenso. Ambiente & Sociedade, 8(02), 365-382, 2010.
Galdino, S.; Vieira, L.M.; Padovani, C.R.; Soriano, B.M. Erosão Potencial Laminar Hídrica na Bacia do Alto Taquari. RBRH – Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 9, n.2, p.125-13, 2004.
Gomes, C. S. Comitês de Bacias Hidrográficas de rios do médio São Francisco: possibilidades e desafios de gestão do uso de água. Lavras. UFLA, 2008.
Grizio, E.V. & Souza Filho, E.E. As modificações do regime de descarga do rio Paraguai Superior. Revista Brasileira de Geomorfologia, São Paulo, v.11, n.2, p.25-33, 2010.
Hamilton, S.K. Potential effects of a major navigation project (ParaguayParaná Hidrovia) on inundation in the Pantanal floodplains. Regulated rivers: Reseach e Management, p.1-11,1998.
Hammer, Ø.; Harper, D.A.T.; Ryan, P. D. Paleontological statistics software: Package for education and data analysis. Palaeontologia Electronica, n. 4, 2001.
Harris, M.B.; Arcangelo, C.; Pinto, E.C.T.; Camargo, G.; Ramos Neto, M.B.; Silva, S. M. Estimativas de perda da área natural da Bacia do Alto Paraguai e Pantanal Brasileiro. Relatório técnico não publicado. Conservação Internacional, Campo Grande, MS. 2005.
Instituto Ecoar Para Cidadania, Desafio das Águas- Agenda 21 do Pedaço. Fórum de Educação Ambiental /Encontro da Rede Brasileira de Educação Ambiental – RJ - 1997.
Instituto Trata Brasil. Ranking do Saneamento 2018. GO Associados – SP – 2018.
Jacobi, P. R. Comitês de bacias hidrográficas: o que está em jogo na gestão compartilhada e participativa. In: Dowbor, L; Tagnin. R. (orgs.). Administrando a água como se fosse importante. São Paulo: Editora Senac, p. 81-88, 2005.
Junk, W.J., Sousa Jr, P.T., Nunes Da Cunha, C., Piedade, M.T.F. E Candotti, E. (2012b): Inundações catastróficas e deslizamento de barrancos em Minas Gerais e o novo Código florestal. Jornal da Ciência, SBPC, 2011.
Junk, W.J.; Bayley, P.B.; Sparks, R.E. The flood pulse conceptin river – floodplain. Can. Spec. Publ. Fih. Aquat. Sci., 106: p.110-127, 1989.
Leandro, G. R. S.; Andrade, L. N. P. S.; Bindandi, N. M. Processo de navegação e uso das margens no rio Paraguai no município de Cáceres – Mato Grosso. Revista GeoPantanal . UFMS/AGB. Grupo de Pesquisa Pantanal Vivo. Corumbá/MS. 8(14): p. 27-45, 2013.
Lima, J. B. e Rondon Lima, E. B. N. Qualidade das águas das principais sub-bacias urbanas do município de Cuiabá. In: FIGUEIREDO, D. M. e SALOMÃO, F. X. T. Bacia do Rio Cuiabá: uma abordagem socioambiental. Cuiabá/MT. Entrelinhas. EdUFMT, p.140-145. 2009.
Lomba, R.M.; Lamoso, L.P. A expansão do setor terciário em função da atividade turística na cidade de bonito – MATO GROSSO DO SUL – BRASIL. In: Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina. 2005.
Longo, J.M. Torrecilha, S. (Orgs).Roteiro Metodológico para Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais de Mato Grosso do Sul. Imasul, 2014.
López-Ramírez, M. E. A gestão complexa da água. In:Participação e controle social em saneamento básico – Conceitos, potencialidades e limites. Orgs.: Léo Heller, Marluce Martins Aguiar, Sonaly Cristina Rezende. – Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016.
Magalhães Filho, F. J. C.; Paulo, P. L. Abastecimento de água, esgotamento doméstico e aspectos de saúde em comunidades Quilombolas no Estado de Mato Grosso do Sul. INTERAÇÕES, Campo Grande, MS, v. 18, n. 2, p. 103-116, abr./jun. 2017.
Marchetto, M.; et. al. Avanços e desafios da Politica de recursos hídricos quanto aos instrumentos de gestão. In: Bacia do Rio Cuiabá: uma abordagem socioambiental. [Livro Eletrônico]. Daniela Maimoni de Figueiredo, Eliana Freire Gaspar de Carvalho Dores e Zoraidy Marques de Lima (orgs.). 1ª edição. - - Cuiabá-MT: EdUFMT, 2018. 716 p.; e-book
Mato Grosso Do Sul. Lei nº 2.406, de 29 de janeiro de 2002 Publicada no DO-MS em 30/01/2002. Institui a Política Estadual dos Recursos Hídricos, cria o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e dá outras providências. 2002.
Mato Grosso. Lei estadual N° 6.945 de 05 De Novembro De 1997 Dispões sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos. Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. 1997.
Mato Grosso. Substitutivo integral ao Projeto de Lei 460/2017, que modifica e acrescenta dispositivos à Lei 9.096/2009. A Assembleia Legislativa Do Estado De Mato Grosso, tendo em vista o que dispõe o artigo 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei. 2017. Disponível em https://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/cp/20180228174352124100.pdf acesso :maio 2020.
Mendes, N. F. Efemérides Cacerenses. 2. ed. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1992.
Mesquita, L. F. G. Os comitês de bacias hidrográficas e o gerenciamento integrado na Política Nacional de Recursos Hídricos. Desenvolv. Meio Ambiente, v. 45, p. 56-80, abril 2018.
Migliácio, M. C. IPHAN Denuncia Riscos ao Patrimônio Arqueológico pelo Projeto de porto de Morrinhos. In: VIANA, G. A polemica sobre a Hidrovia Paraguai Paraná e o Porto de Morrinhos. 3 ed. Coleção Eco-Cidadania. Mato Grosso: Assembléia Legislativa de Estado de Mato Grosso, p. 113 – 119, 2001.
Milani, C.R.S. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. Rio de Janeiro v.42, n.3, p.551-79, 2008.
Moreira, A. C. Hidrovia do Paraguai. DNIT. BRASIL. 2018. Disponivel em: <http://www.dnit.gov.br/modais-2/aquaviario/hidrovia-do-paraguai>. Acesso em: 09/05/2020.
Moretti, E. C.; Marinho, V. L. F. A gestão de recursos hídricos no Brasil e os comitês de bacias hidrográficas - a experiência do cbh-Miranda (MS). Revista da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege). p.123-140, V.12, n.17, jan-jul.2016.
Oliveira, C. F. A gestão dos serviços de saneamento básico no brasil. Scripta Nova, v. IX, n. 194, tomo 73, 1 ago. 2005.
PAE- Implementação de Práticas de Gerenciamento Integrado de Bacia Hidrográfica para o Pantanal e Bacia do Alto Paraguai ANA/GEF/PNUMA/OEA: Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai: Relatório Final/Agência Nacional de Águas – ANA ... [et al.]. – Brasília: TDA Desenho & Arte Ltda., 2004.
Paranhos Filho, A.C.; Fiori, A.P.; Disperati, L.; Lucchesi, C.; Ciali, A.; Lastoria, G. Avaliação multitemporal das perdas dos solos na bacia do rio Taquarizinho através de SIG. Boletim Paranaense de Geociências, Curitiba, v. 52, p. 49-59, 2003.
Paschoal, F. Lama se espalha por rios cristalinos de Bonito e ameaça paraíso. Campo Grande. 2019. SOS PANTANAL. Disp. em:< http://www.sospantanal.org.br/arquivos/blog/assoreamento-rios-bonito-ms> Acesso em: 27/04/2020.
Pawlowski, C. S.; Andersen, H. B.; Troelsen, J. & Schipperijn, J. Children's physical activity behavior during school recess: A pilot study using GPS, accelerometer, participant observation, and go-along interview. Plos One, 2016.
Pearce, F.; Madgwick, J. Water Lands: A vision for the world´s wetlands and their people. London, Harper Collins Publishers. 2020 E-book. 4380 p.
Pereira, D. (Coord.). Governabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil: a implementação dos Instrumentos de Gestão na Bacia do Rio Paraíba do Sul. Brasília: Agência Nacional de Águas, 2003.
Pignati WA, Machado JMH. O agronegócio e seus impactos na saúde dos trabalhadores e da população do Estado de Mato Grosso. In: Gomez CM, Machado JHM, Pena PG, organizadores. Saúde do trabalhador na sociedade brasileira contemporânea. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2011. p. 245-272.
Ponce, V. M. Impacto hidrológico e ambiental da hidrovia Paraná-Paraguai no pantanal matogrossense-Um Estudo de Referência. San Diego State University. San Diego, Califórnia, 1995.
Raffestin, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática.1993.
Real, R.; Vargas, J. M. The probabilistic basis of Jaccard's index of similarity. Systematic biology, v. 45, n. 3, p. 380-385, 1996.
Risso, A.; Bordas, M. P.; Borges, A. L. Produção de sedimentos. In: BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. Pla-no de Conservação da Bacia do Alto Paraguai (Pantanal) – PCBAP. Hidrossedimentologia do Alto Paraguai. Brasília, v.2, p. 271-307, 1997.
Rondon Lima, E. B. N.; et al. Panorama do Saneamento Básico no Consórcio Intermunicipal do Vale do rio Cuiabá. In: Bacia do Rio Cuiabá: uma abordagem socioambiental. [Livro Eletrônico]. Daniela Maimoni de Figueiredo, Eliana Freire Gaspar de Carvalho Dores e Zoraidy Marques de Lima (orgs.). 1ª edição. - - Cuiabá-MT: EdUFMT, 2018. 716 p.; e-book
Rossi, R.A.; Santos, E. Conflito e regulação das águas no brasil - a experiência do salitre. Caderno CRH Salvador, v.31, n.82, p. 151 – 167, 2018.
Salvati, S.S. (org.). Turismo Responsável – Manual para Políticas Públicas. Brasília, DF: WWF Brasil, 2004.
Sanesul/ACOM-Bonito: universalização da água e esgotamento sanitário. Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL. Campo Grande. 31/10/2019. Disponível em:<http://www.sanesul.ms.gov.br/noticias/bonito-universalizacao-da-agua-e-esgotamento-sanitario> Acesso em: 27/04/2020.
Santos, E. L. F.; Medeiros, Q.H.; Da Silva, C. J. Educação ambiental e diálogo de saberes em região de nascentes do Pantanal: Reserva do Cabaçal, Mato Grosso, Brasil. Ciência educ. (Bauru) vol. 19, n 4, 2013.
Santos, I. A.; Saito, C.H.; A mitificação da participação social na política nacional de recursos hídricos – gênese, motivação e inclusão social. Geosul, v.21, n.42, 2006
Santos, R. de S. A microrregião geográfica de Rondonópolis-MT e sua polarização na economia regional. Revista nera, n. 33, 2016.
Santos, S. A. Crispim, S. M. A.; Filho, J. A. C.; Cardoso, E. L. Princípios de agroecologia no manejo das pastagens nativas do Pantanal – Corumbá: Embrapa Pantanal, 35p., 2004.
Santos, S. M.; Souza, M. M. P.; Bircol, G. A. C.; Ueno, H. M. Planos de Bacia e seus desafios: o caso da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – SP. Ambiente & Sociedade n São Paulo. Vol. 23, 2020 n Artigo Original n 2020.
SEPLAN-MT - Secretaria de Estado de planejamento e orçamento de Mato Grosso. Diagnóstico sócio-econômico-ecológico do Estado de Mato Grosso. Cuiabá, 2002.
Silva, C & Silva J. Estratégias de sobrevivência de comunidades tradicionais no Pantanal Matogrossense. São Paulo, NUPAUB-USP,1992.
Silva, H.P.; Rocha, N.M.; Ikeda-Castrillon,S.K. O impacto da proposta de implementação da Hidrovia Paraguai-Paraná, na visão de diversos setores da sociedade em Cáceres, MT. In: IV Simposio sobre recursos naturais e socio-economicos do pantanal. CORUMBÁ/MS – 23 A 26 NOV, 2004.
Silva, N. B. da, Lopes, J. O., Brito, J. D. de M., Takiyama, L. R., Montagner, A. E. A. D., & Oliveira, E. D. C. de. (2018). Diagnóstico da qualidade da água em áreas utilizadas pela bubalinocultura no Baixo Araguari, Amapá, Brasil. Biota Amazônica, 8, 22–28. https://doi.org/http://dx.doi.org/10.18561/21 79-5746/biotaamazonia.v8n1p22-28
Sinclair, S. and Rockwell, G. Teaching computer assisted text analysis. Digital Humanities Pedagogy: Practices, Principles and Politics. Brett D. Hirch, ed. Open Book Publishers. 2012.
Sneath, P. H. A.; Sokal, R. R. Numerical taxonomy. The principles and practice of numerical classification. San Francisco. 1973, 573 pp.
Souza Filho, E. E. As barragens na bacia do rio Paraguai e a possível influência sobre a descarga fluvial e o transporte de sedimentos. Bol. geogr., Maringá, v. 31, n. 1, p. 117-133, 2013.
Trentin, F.; Gruber D.S. Políticas públicas de turismo e indicadores de sustentabilidade ambiental: um estudo sobre Bonito - MS Turismo. Universidade do Vale do Itajaí Camboriú, Brasil. Visão e Ação, v. 8, n. 1, p. 61-74, 2006.
Wantzen et al. Towards a sustainable management concept for ecosystem services of the Pantanal wetland. Ecohydrology & Hydrobiology, v. 8, n. 2, p. 115-138, 2008.
WWF-Brasil. A Conservação da Biodiversidade no Pantanal: Uma Pesquisa de Opinião. Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e WWF: Brasília. 2001.
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