Boa governança territorial em pequenos municípios
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i9.18202Palavras-chave:
Governança fundiária; Território; Planejamento urbano; Município.Resumo
O Estado como interventor, deve organizar o planejamento urbano por meio da execução de políticas públicas. Nesse contexto, a boa governança fundiária é importante para o desenvolvimento territorial equilibrado do município, visto que a inobservância do município local no que se refere ao melhor ordenamento territorial gera malhas urbanas caóticas. As cidades geralmente nascem abraçadas em seus rios e os cidadãos na busca por melhoria de vida se aglomeram em vilas, bairros e comunidades. Destarte existe a necessidade de organizar o espaço comum de todos e o Estado legisla sobre normas gerais para regulamentar o urbano das cidades. Porém, para um melhor ordenamento do solo são exigidos: interesse de agir, servidores qualificados e recursos para implementar políticas públicas eficientes e eficazes principalmente em municípios com até 20.000 habitantes onde o plano diretor não é exigido. O estudo possui o objetivo de analisar as produções acadêmicas que versam sobre governança municipal a fim de identificar se a boa governança fundiária é prioridade para o gestor de pequenas cidades. Trata-se de uma revisão bibliográfica que busca realizar a análise da governança fundiária em pequenas cidades. Para uma melhor delimitação foram realizadas buscas de periódicos em revistas científicas. Como resultados no que diz respeito a boa governança territorial constatou-se que a inércia do gestor e a falta de capacidade técnica de sua equipe faz com que não seja priorizado a boa governança territorial.
Referências
Akaishi, A. G. (2011). Desafios do planejamento urbano-habitacional em pequenos municípios brasileiros. Risco Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (Online), (14), 41-50. https://doi.org/10.11606/issn.1984-4506.v0i14p41-50.
Alves, G. P., & Botezeççi, L., & Botan, M. C. C. de O., & Anna, D. O. S. (2021). Periferização, qualidade ambiental urbana e percepção dos moradores em cidades médias: estudo de caso no município de Itajubá/MG. Research, Society and Development, v10, n1, e3710111332. (CC BY 4.0). ISSN 2525-3409. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i1.11332.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. Lei Federal de nº 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm.
Brasil. Tribunal de Contas da União. (2020). Referencial básico de governança aplicável a organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU / Tribunal de Contas da União. Edição 3 - Brasília: TCU, Secretaria de Controle Externo.
Brasil. Tribunal de Contas da União. (2021). Dez passos para a boa governança / Tribunal de Contas da União. Edição 2 – Brasília: TCU, Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado.
Boneti, L.W. (2007) Políticas públicas por dentro. Ijuí: Editora Unijuí. p.7-49.
Campos. Ronaldo. (2014). Política urbana e participação: construção coletiva para regularização fundiária nos espaços urbanos de domínio da união. Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, Recife, V. 03, N. 02.
Costa, B. S., & Costa, S. de S., & Batalha Junior, N. de J. P., & Batista, C. da S. (2021). Cidades inteligentes: principais rankings e propostas de melhoria para São Luís, Maranhão. Research, Society and Development, v. 10, n. 4, e47810414166. (CC BY 4.0). ISSN 2525-3409. doi:10.33448/rsd-v10i4.14166.
De Paulo, F. L. L., & Alves, J. do A., & Silva, S. S. DA M. (2014). Desenvolvimento urbano no município de serra talhada, Pernambuco, brasil: avaliação dos impactos sociais e ambientais provocados pelo processo de expansão urbana. Periódico Eletrônico Fórum ambiental Da Alta Paulista, 10(4). doi: 10.17271/198008271042014802.
Finkler, M. C. C., & Silva, P. R. da., & Mueller, A. A., & Brizolla, M. M. B., & Nuske, M. A., & Zantta, J. M., & Thesing, N. J. (2020). Habitação social como oportunidade social e a importância para o desenvolvimento do município de Ijuí/RS. Research, Society and Development, v. 9, n. 12, e17891210974. (CC BY 4.0). ISSN 2525-3409. doi:10.33448/rsd-v9i12.10974.
Lima, T. C. S. DE, & Mioto, R. C. T. (2007). Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, v. 10 n. esp. p. 37-45. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-49802007000300004&script=sci_arttext.
Loor, I., & Rivandeneira, L., & Rivadeneira. J. (2021). Gobernanza ambiental para ciudades del Sur Global: perspectivas teóricas. Research, Society and Development, v. 10, n. 1, e56410112278. (CC BY 4.0). ISSN 2525-3409. doi:10.33448/rsd-v10i1.12278.
Marçal, K. M., & Portes, M. R., & Randi, R. D. S de S. (2020). Regularização fundiária urbana e o desenvolvimento regional. Published in: Revista Inovação Social, Vol. 2, No. 1. pp. 33-51. https://mpra.ub.uni-muenchen.de/100806/1/MPRA_paper_100806.pdf.
Matos, K. C., & Falcão. A. L. S., & Lopes, W. G. R., & Santiago, D. R., & Sampaio, I. M. R. (2020). Importância dos planos urbanísticos e espaços livres para a sustentabilidade urbana: estudo na Cidade de Teresina, Piauí. Research, Society and Development, v. 9, n. 10, e859108290. ISSN 2525-3409. doi:10.33448/rsd-v9i10.8290.
Prodanov, C. C. (2013). Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. – 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale.
Queiroz, Roosevelr Brasil. (2012). Formação e gestão de políticas públicas. Curitiba: INterSaberes.
Santos, R. R. D., & Dias. C. A., & Santos, A. T. O., & Almeida. I. C., & Santos, C. M. (2021). Urban funding regularization as a driver for increasing municipal revenue and local development, International Journal of Development Research, Vol. 11, Issue, 03, pp.45782-45787. doi:10.37118/ijdr.21419.03.2021.
Silva, H. (2014). Planejamento urbano democrático como meio para o acesso ao direito à moradia. Olhares Plurais, 1(10), 62-78. Recuperado de http://revista.seune.edu.br/index.php/op/article/view/112.
Vergara, S.C., & Correa, V.L.A. (2003). Propostas para uma Gestão Pública Municipal Efetiva. Rio de Janeiro: Editora FGV.
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