O sistema capitalista no contexto dos trabalhadores migrantes e refugiados: o mito de sísifo
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i1.1826Palavras-chave:
Contemporary slavery; Human rights. Capitalist system; Migratory crises.Resumo
Em meio a crises humanitárias com abrangências nacionais e internacionais, mais do que nunca se pode perceber a onda de migrantes e refugiados que, fugindo de situações de guerra, fome e miséria, buscam novos destinos e realidades em países com conjecturas político-sociais menos drásticas. Contudo, quando conseguem chegar a terras novas, sua recepção nem sempre é hospitaleira. Por estarem em situação de vulnerabilidade, desde seu ponto de origem, a fugir de violências e extrema pobreza, desesperados para adquirir estabilidade em um novo país, os refugiados e, especialmente, os imigrantes ilegais encontram-se em “perfeitas” condições para serem introduzidos em situações de trabalho extremamente precárias, ou até mesmo análogas à escravidão. Desse modo, a partir de levantamento bibliográfico, através do método hipotético-dedutivo, o presente trabalho visa apontar o modo como as crises do capitalismo são cíclicas, sendo por ele mesmo criadas, a ponto de fazê-lo se reinventar enquanto os trabalhadores, especialmente nas condições acima mencionadas, ficam ainda mais prejudicados. Assim, demonstra as condições pelas quais os trabalhadores imigrantes e refugiados, extremamente vulneráveis, são submetidos à exploração laboral e aponta o modo como a atual dinâmica capitalista é retroalimentada pela escravidão contemporânea.
Referências
Antunes, J., & Benoit, H. (2016). O problema da crise capitalista em o capital de Marx (1o; Paco Editorial, Ed.). Jundiaí.
Bauman, Z., & Bordoni, C. (2016). Estado de Crise (1o; Zahar, Ed.). Rio de Janeiro.
Borba, C. da C. M. de F., & Arruda Camara, M. A. O. de. (2016). DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA-NORMATIVA SOBRE O TEMA. Revista de Direito Brasileira, 14, 18–36.
Brasil. (1940). Código Penal de 1940. Retrieved June 12, 2019, from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
Brasil. (1956). Decreto legislativo no 24, de 1956.
Camus, A. (2019). O mito de Sísifo (L. do Brasil, Ed.). Porto.
Carta Capital. (2016). CARTA CAPITAL.
Chomsky, N. (1997). Estudos Avançados.
Cocco, G., Galvão, A. P., & Silva, G. (2003). Capitalismo Cognitivo: trabalho, redes e inovação (DP&A, Ed.). Rio de Janeiro.
Costa, F. O. da. (2018). A lógica da dominação presente no trabalho escravo colonial e no trabalho escravo contemporâneo. In Lumen Juris (Ed.), Trabalho escravo contemporâneo: conceituação, desafios e perspectivas (pp. 33–48). Rio de Janeiro.
D’Angelo, I. B. de M., & Falcão, P. R. de L. (2018). AS RAZÕES DAS DECISÕES JUDICIAIS: um estudo sobre as barreiras ideológicas e culturais que impedem as condenações por crime de redução à condição análoga a de escravo pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro.
D’Angelo, I. B. de M., & Rabelo, R. Y. T. P. (2018). Desvendando a flexibilização do direito do trabalho como solução para a crise econômica brasileira: o que os noticiários não contam. Revista Jurídica, 53(4), 275–305. https://doi.org/10.6084/m9.figshare.7627070
Fojo, G. A., & Alalis, C. (2019). The Illegal Migration Experiences of Returnees to Omo Nada District, Jimma Zone, Oromia National Regional State, South West Ethiopia. Research, Society and Development, 8(10). https://doi.org/doi:http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v8i10.1243
Gorz, A. (2005). O imaterial: conhecimento, valor e capital (Annablume, Ed.). São Paulo.
Harari, Y. N. (2015). Uma Breve História da Humanidade – Sapiens (L&PM, Ed.). Porto Alegre.
Hernandez, J. do N. (2018). Empresas multinacionais e a exploração laboral em países periféricos da economia global. In L. Juris (Ed.), Trabalho escravo contemporâneo: conceituação, desafios e perspectivas (pp. 121–138). Rio de Janeiro.
Keynes, J. M. (1984). As Possibilidades Econômicas de Nossos Netos. In Ática (Ed.), Keynes J. M. “John Maynard Keynes: Economia” (2a). São Paulo.
Marx, K., & Engels, F. (2002). Manifesto do partido comunista (L&PM, Ed.). Porto Alegre.
Pereira, A., & et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM.
Praun, L. (2016). Reestruturação produtiva, saúde e degradação do trabalho (Papel Social, Ed.). Campinas.
Rosa, A. H., & Aquino, F. J. A. de. (2019). Labor Agreements - Employee and boss: A brief discussion of labor reform and the hidden danger behind agreements. Research, Society and Development, 8(10). https://doi.org/http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v8i10.1332
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.