Atividade de inteligência em segurança pública: O assessoramento no combate às organizações criminosas
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i9.18285Palavras-chave:
Atividade de inteligência; Organizações criminosas; Segurança pública.Resumo
O presente trabalho, enquanto pesquisa envolvendo a atividade de inteligência em Segurança Pública, o presente trabalho objetivou, por meio de um resgate histórico, que remota ao surgimento de uma organização criminosa no estado do Pará - Brasil, verificar de que forma a atividade de inteligência é capaz de assessorar o processo decisório das instituições de segurança pública, de modo a gerar um equilíbrio de forças favorável a esses últimos, no combate ao crime. Partiu-se da hipótese de que os órgãos de inteligência se mostrariam capazes de levantar informações privilegiadas, de acordo com critérios de legalidade e eficiência, aptas a subsidiar o processo decisório. Sob um método indutivo e uma análise documental qualitativa, identificou-se que, além de subsidiar os gestores com conhecimentos apropriados, as agências foram responsáveis pela frustração de medidas de enfrentamento direto ao Estado, evitando danos aos cofres públicos, bem como, injustas agressões a servidores públicos civis e militares e à própria sociedade paraense.
Referências
Amorim, C (2015). CV – PCC: a irmandade do crime. Record.
Antunes, P. C. B. (2001). SNI & ABIN: Uma leitura da atuação dos serviços secretos ao longo do Século XX. FGV.
Alvez-Mazzotti, A. J. (2006). Usos e Abusos do Estudo de Caso. Cadernos de Pesquisa, 36 (129), p. 637-651.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Governo Federal.
Brasil (2014). Doutrina Nacional de Inteligência em Segurança Pública. Governo Federal.
Brasil (1999). Lei n. 9.883 de 7 de dezembro de 1999. Governo Federal.
Campo Grande News (2016). Morto em confronto com a polícia respondia por 50 homicídios no Pará. https://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/morto-emconfronto-com-a-policia-respondia-por-50-homicidios-no-para.
Cepik, M. A. C (2001). Serviços de inteligência: agilidade e transparência como dilemas de institucionalização. IUPERJ.
Estado do Pará (2011). Lei n. 7.584, de 29 de dezembro de 2011. Governo do Estado.
Farias, A. C. F, (2017). Atividade de Inteligência: O Ciclo da Produção do Conhecimento. Edições do autor.
Fernandes, B. G. (2014). Curso de direito constitucional. Jus Podivm.
G1 (2019). 26 dos 62 detentos mortos em massacre de Altamira eram presos provisórios. https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/08/03/25-dos-58-detentos-mortosem-massacre-de-altamira-eram-presos-provisorios.ghtml.
G1 (2015). Imagens mostram morte de mulheres após tentativa de fuga no PA. http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2015/11/imagens-mostram-morte-de-mulheres-apostentativa-de-fuga-no-pa.html.
G1 Pará (2016). Roubos aumentam quase 80% no período de um ano em Altamira, PA. http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/08/roubos-aumentam-quase-80-no-periodo-de-umano-em-altamira-pa.html
G1 (2016). Tentativa de resgate em presídio deixa um morto, em Santa Izabel, PA. http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/03/tentativa-de-resgate-em-presidio-deixaum-morto-em-santa-isabel-pa.html.
Gonçalves, J. B. (2009). Atividade de Inteligência e legislação correlata. Impetus.
Keegan, J. (2006). Inteligência na guerra: conhecimento do inimigo, de Napoleão à Al-Qaeda. Companhia das Letras.
Lakatos, E. M., & Marconi, M. A. (2003). Fundamentos de Metodologia Científica. Atlas.
Manso, B. P., & Dias, C. N. (2018). A guerra: Ascenção do PCC e o mundo do crime no Brasil. Todavia.
Miranda, W. D. (2018). O controle parlamentar da atividade de inteligência no Brasil: um estudo sobre a produção legislativa da CCAI e da CREDN entre os anos de 2003 a 2010. PPGDTU/UFPA.
Nascimento, D. M., Reis Netto, R. M., & Miranda, W. D. (2018). Controle de legalidade do ato jurídico-administrativo praticado na atividade de inteligência: o caso do Estado Democrático de Direito brasileiro. Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, (23) 04, 1-17.
Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.
Protásio, G. (2011). Gestão da Segurança Pública no Brasil: vetores de análise e dimensões de gestão de Projetos Interorganizacionais de longo prazo, para a elaboração de indicadores estratégicos. In: Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Segurança, Justiça e Cidadania, (p. 151-176). Brasília: Governo Federal.
Raffestin, C. (1993). Por uma Geografia do poder. Editora Ática.
Reis, J. F. G., & Souza, J. L. C. (2016). Grandes projetos na Amazônia: A hidrelétrica de Belo Monte e seus efeitos na segurança pública. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 9 (2), 215-230.
Reis Netto, R. M., & Chagas, C. A. N. (2019a). Além das grades: um estudo de caso sobre as estratégias utilizadas para integração dos presídios às redes territoriais externas do tráfico de drogas. Geosul, 34 (73), 149-174.
Reis Netto, R. M., & Chagas, C. A. N. (2019b). Associação interna como forma de integração dos presídios às redes externas do tráfico: a percepção dos agentes territoriais da segurança pública no estado do Pará. Rev. direito GV, 15 (2), 1-19.
Reis Netto, R. M., & Chagas, C. A. N. (2019c). A percepção de agentes da segurança pública a respeito do enfrentamento ao poder público como estratégia de integração dos presídios às redes externas do tráfico de drogas. In: Trindade, C. M. (org). Segurança Pública: ética e cidadania. CRV.
Reis Netto, R. M., & Chagas, C. A. N. (2018). Estratégias e Mediatos Utilizados pelo Tráfico de Drogas para Integração dos Presídios às Redes Territoriais Externas: uma Revisão da Literatura. Opinião Jurídica, 16 (23), 110-139.
Reis Netto, R. M., Miranda, W. D., Gomes, H. W. A. J., & Chagas, C. A. N. (2018). A legalidade do ato praticado na atividade de inteligência: perspectivas de validade perante o ordenamento jurídico atual. In: Miranda, W. D., Reis Netto, R. M., Santos, L. R. L. Atividade de inteligência e segurança pública: O Brasil e as trincheiras do século XXI Ananindeua/PA: Edições dos Autores
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