Análise da qualidade do relatório de impacto sobre o meio ambiente de um terminal portuário do Município de Itacoatiara/AM

Resumo

O presente estudo teve como objetivo realizar uma análise qualitativa do relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA) de um terminal portuário localizado no município de Itacoatiara/AM. O relatório foi analisado de acordo com os parâmetros mínimos estabelecido pelo Art. 9 da Resolução CONAMA nº 01/1986 que dispõe critérios mínimos para elaboração do RIMA. Foi realizada uma síntese geral dos requisitos analisados. Foi possível observar que o relatório possui diversas palavras de cunho técnico que dificultam o entendimento e a clareza. O RIMA apresenta objetivos e justificativas coerentes e com ótima qualidade. Dessa mesma maneira, as alternativas e o diagnóstico ambiental do empreendimento estão de acordo em sua maioria com a Resolução CONAMA. Por outro lado, há deficiência nos impactos ambientais, onde não são caracterizados nas fases da instalação e da operação. Não foram consideradas as diferentes situações e suas alternativas, bem como à não execução do empreendimento. As medidas mitigadoras são apresentadas de forma clara e objetivas, porém não foram apresentados programas suficientes. Por fim, a conclusão não está coerente com a realidade do empreendimento, bem como a equipe multidisciplinar, onde não há uma variedade de profissionais. De forma geral, 60% dos requisitos salientados pela Resolução CONAMA não estavam de acordo, enquanto que 40% estavam relativamente dentro das recomendações. Sendo assim, o presente estudo apresenta dados que mostram a qualidade do RIMA que, com a ausência dessas informações é possível ocorrer danos sobre o meio ambiente, bem como falta do entendimento ao público leigo.