Regulamentação pesqueira ou etnoconhecimento? Dilema do manejo da pesca do mapará no baixo Tocantins
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.18963Palavras-chave:
Seletividade; Legislação; Sustentabilidade; Amazônia; Conhecimento tradicional.Resumo
A pescaria do mapará (Hypophthalmus marginatus) é de grande importância econômica na região amazônica. Apesar disso, observa-se que as normas de manejo vigentes estão em discordância com o etnoconhecimento dos pescadores do rio Tocantins. Logo, há uma grande quantidade de apreensões e multas na região do Baixo Tocantins. Este trabalho surgiu como demanda dos pescadores da região e teve como finalidade testar a pertinência da legislação de pesca sobre a captura da espécie e fornecer subsídios para a adequação das normas à realidade local. Para isso acompanhou-se uma pescaria do mapará no rio Pindobal Grande, município de Igarapé-Miri, estado do Pará. Retirou-se uma amostra dos indivíduos capturados, e foi feita a identificação, sexagem e biometria. A pesca foi descrita e a proporção sexual testada com o teste de Qui Quadrado e as diferenças do comprimento médio entre os sexos com o teste t de Student. Os resultados foram comparados com a legislação vigente e com dados da literatura. Os indivíduos de mapará capturados estavam em sua maioria acima dos 30 cm, determinado pela legislação. Conclui-se então, que apesar de utilizar uma rede que é proibida, a captura da espécie na região atua de forma seletiva, por conta do etnoconhecimento e da atuação do pescador (“taleiro”). Logo, faz-se necessário que a legislação seja revista, buscando a conciliação entre a conservação dos ecossistemas, o saber tradicional e o desenvolvimento socioeconômico da região.
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