Planos Diretores do Município de Belém (PA) e a Questão dos Rios Urbanos
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.19159Palavras-chave:
Rios Urbanos; Plano Diretor; Planejamento Urbano; Saneamento Ambiental; Belém.Resumo
Os rios são importantes condicionantes da morfologia urbana, dos usos e da ocupação do solo no território. Baseado em revisão bibliográfica e documental, bem como em informações cartográficas e dados socioeconômicos analisados em uma ferramenta de geoprocessamento, o artigo discute os papéis e funções dos rios urbanos nos planos diretores elaborados pós Constituição Federal (1988), em Belém-PA, uma metrópole amazônica. Mostra que, em Belém, o vínculo da ocupação urbana com os cursos d´água, historicamente, vem sendo marcado por relações de conciliação e conflitos ambientais. Nos Planos Diretores de 1993 e 2008, destaca os enfoques dos rios urbanos a partir do saneamento ambiental, da habitação, da mobilidade e da requalificação da paisagem para fins de lazer e turismo. Conclui que a ausência de discussão ampla das interfaces morfológica, ambiental e funcional dos rios urbanos, resulta na proposição de diretrizes amplas e segmentadas e proposições de ações setoriais voltadas sobretudo a obras, ora de saneamento básico, ora de urbanização de orla, ora de habitação, a grande maioria não implementadas. Por fim, sugere a necessidade de superar tais barreiras, ressaltando a importância dos planos diretores na definição da função social da cidade e, portanto, dos rios urbanos.
Referências
ABES. (2020). Ranking Abes da Universalização do Saneamento 2019. http://abes-dn.org.br/pdf/Ranking_2019.pdf.
Arruda, E. S. (2003). Porto de Belém do Pará: origens, concessão e contemporaneidade. Dissertação de Mestrado em Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Becker, B. (1990). Amazônia. São Paulo: Ática.
Belém. (2019). Anuário Estatístico do Município de Belém – 2019. http://anuario.belem.pa.gov.br/.
Belém. (2019). Bacias Hidrográficas. Prefeitura de Belém http://www.belem.pa.gov.br/app/c2ms/v/?id=18&conteudo=475.
Diagnóstico Habitacional de Belém. Prefeitura de Belém (2008). http://planodiretor.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Diagnostico-Habitacional-de-Belem_2008.pdf.
Lei nº 7.603, de 13 de janeiro de 1993 (1993). Institui o Plano Diretor do Município de Belém. http://planodiretor.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/08/Lei-7603_13-01--Plano-Diretor-Urbano-de-Belem_PDU.pdf.
Lei nº 8655, de 30 de julho de 2008 (2008). Institui o Plano Diretor do Município de Belém. http://www.belem.pa.gov.br/planodiretor/Plano_diretor_atual/Lei_N865508_plano_diretor.pdf.
Braga, R. da C., Barbosa, A. L. das C., & Almeida, L. S. (2014). Urbanização e áreas de alagamentos em Belém: Estudo da bacia da Estrada Nova. Anais do Congresso Brasileiro de Geógrafos, Vitória, ES, Brasil, 7.
Constituição da República Federativa do Brasil (1988). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001 (2001). Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm.
Lei nº. 9.433 de 08 de janeiro de 1997 (1997). Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm.
Lei nº.12.608 de 10 de abril de 2012 (2012). Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12608.htm.
Carvalho, M. E. S. (2015). Riscos e vulnerabilidades socioambientais na bacia costeira do rio Vaza Barris/Sergipe/Brasil: Contribuições para o planejamento e gestão ambiental. Anais Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa. Aveiro, Portugal, 8.
Castro, E. (2019). Belém do Grão-Pará: de águas e de mudanças nas paisagens. In e. Stoll (org.). Paisagens evanescentes: estudos sobre a percepção das transformações nas paisagens pelos moradores dos rios Amazônicos. Belém, PA: NAEA/UFPA.
Conti, A., & Silva, P. H. P. (2018). As múltiplas escalas da reconciliação “Rio-Cidade”: Ideias e Soluções replicáveis para a microbacia São José-Itabirito, MG. Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. São Paulo, Brasil, 17.
Corrêa, A. J. L. (1989). O espaço das ilusões: planos compreensivos e planejamento urbano na Região Metropolitana de Belém. Belém, 1989. Dissertação de Mestrado em Planejamento em Desenvolvimento, Universidade Federal do Pará, Belém, PA, Brasil.
Correa, R. L. (2006). A periodização da rede urbana amazônica. In R. L. Corrêa (org.). Estudos sobre a rede urbana. Rio de Janeiro, RJ: Bertrand do Brasil.
Costa, A. N., & Pontes, W. R. (2019). Uso de indicadores de Saneamento Ambiental, na Bacia Hidrográfica do Tucunduba, visando a Redução das Doenças de Veiculação Hídrica. Trabalho de Conclusão de Curso, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Belém, PA, Brasil.
Costa, L. M. S. A. (2006). Rios e paisagens urbanas em cidades brasileiras. Rio de Janeiro: Viana & Mosley, Editora PROURB.
Costa, M. J. B. (2018). Planejamento e Gestão Urbana na Orla de Belém (PA): Análise do Complexo Ver-o-Rio. AOS – Amazonia, Organizações e Sustentabilidade. AOS, Brazil, 7(2), 99-110.
DOL. (2019). Audiência Pública debate construção de supermercado no Portal da Amazônia. https://www.diarioonline.com.br/noticias/para/543360/audiencia-publica-debate-construcao-de-supermercado-no-portal-da-amazonia.
Lakatos, E. M. & Marconi, M. A.. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
McHarg, I. L. (1971). Design with nature. Nova York, Doubleday/National History Press.
Mendonça, F. de A., & Leitão, S. A. M. (2008). Riscos e vulnerabilidade socioambiental urbana: uma perspectiva a partir dos recursos hídricos. GeoTextos, 4(1), 145-163.
Nascimento, E. (2014). Conheça o parque Zoobotânico Mangal das Garças, no Pará. https://fotospublicas.com/conheca-o-parque-zoobotanico-mangal-das-garcas-para/.
Oliveira, J. A. (2006). A cultura, as cidades e os rios na Amazônia. Ciência e Cultura, 58(3).
Penteado, A. R. (1968). Belém do Pará: estudo de geografia urbana. Belém: UFPA - Imprensa Universitária.
PARATURISMO. (2018). Estação das Docas. http://www.paraturismo.pa.gov.br/vejamais_negocios_eventos/belem/estacao.
Ponte, J. P. X. (2007). Cidade e água: Belém do Pará e estratégias de reapropriação das margens fluviais. Arquitextos, 08(2). Recuperado em 29 de janeiro de 2020 de: <https://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/08.085/237>.
Ponte, J. P. X. (2020). Belém do Pará: cidade e água. Cadernos Metrópole. 17(33).
Rodrigues, R. M., Tavares, A. C. M., & Miranda, T. B. (2016). Urbanizar as “baixadas”: experiências de projetos de urbanização de assentamentos precários em áreas de preservação permanente em Belém (Pa). Anais do Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Porto Alegre, RS, 20.
ROMANEWS. (2019). Adolescente de 15 anos morre afogado no Ver-O-Rio. https://www.romanews.com.br/cidade/adolescente-de-15-anos-morre-afogado-no-ver-o-rio/39943/.
ROMANEWS. (2020). Placas de carro são encontradas boiando após canal da Doca transbordar. https://www.romanews.com.br/cidade/placas-de-carros-sao-encontradas-boiando-apos-canal-da-doca/71921/.
Sarges, M. de N. (2002). Belém: riquezas produzindo a Belle-Époque (1870-1912). Belém: Paka-Tatu.
Santos, E. R. C. (2016). História da cidade de Belém: intervenções urbanísticas e produção do espaço da orla fluvial. Anais Encontro Nacional de Geógrafos. São Luís, MA 18.
Spirn, A. W. (1984). The granite garden. Urban nature and human design. La Verne/TN (EUA), Basic Books.
Tourinho, H. L. Z. (2011). Estrutura urbana de cidades médias amazônicas: análise considerando a articulação das escalas interurbana e intraurbana. Tese de Doutorado, Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano, Recife.
Trindade, S. C. C., & Tavares Junior, M. G. C. (2008). Cidades Ribeirinhas da Amazônia: mudanças e permanências. Belém: EDUFPA.
Vainer, C. (2000). Pátria, empresa e mercadoria. Notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In O. Arantes, C. Vainer & E. Maricato (Orgs.) A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. (Vol. 1, Cap. 2, pp. 75-104). Petrópolis: Vozes.
Vitale, S. P. de S. M. (2015). Caminhos para uma gestão integrada: Aproximação e conflito entre planos hídricos e plano urbano em Guaratinguetá, SP. Fórum Ambiental da Alta Paulista, 11(6), p. 337-348.
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