A participação do conselho de saúde mental na política da rede de atenção psicossocial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19540

Palavras-chave:

Política de saúde mental; Atenção psicossocial.

Resumo

Objetivo: Esse estudo buscou compreender a participação do Conselho de Saúde Mental na política da Rede de Atenção Psicossocial segundo a visão dos profissionais da saúde. Método: Trata-se de uma Revisão Integrativa que permite a busca e a análise crítica da produção científica relacionadas ao tema de investigação, onde foi seguido os seis passos de Mendes, Silveira e Galvão e a estratégia PCC (P=População, C=Conceito, C=Contexto). Resultados e discussões: Entre os artigos selecionados, os principais resultados obtidos dizem respeito a dois principais pontos: (1) lacuna entre política e prática; e (2) o desconhecimento/despreparo dos profissionais no âmbito da saúde mental. E para uma discussão mais completa, foi abordado um terceiro ponto: (3) o impacto da pandemia nos serviços de saúde mental. Considerações finais: Apesar de a maioria dos estudos se enquadrarem de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, muitas estratégias ainda carregam raízes do modelo biomédico.

Biografia do Autor

Maria Salete Bessa Jorge, Universidade Estadual do Ceará

Enfermeira. Doutora em Enfermagem pela EERP/USP. Professora Titular/Universidade Estadual do Ceará - UECE. Líder do Grupo de Pesquisa Saúde Mental, Família, Práticas de Saúde e Enfermagem - GRUPSFE da UECE. Pesquisadora CNPq.

Dina Mara Formiga da Silva, Universidade Estadual do Ceará

Psicóloga graduada pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR. Especialista em Saúde Mental pela Universidade Estadual do Ceará UECE. Mestranda em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual do Ceará UECE. Membro do Grupo de Pesquisa Saúde Mental, Família, Práticas de Saúde e Enfermagem - GRUPSFE.

Débora Brenda Carneiro de Souza, Universidade Estadual do Ceará

Psicóloga graduada pela Universidade Federal do Ceará – UFC.  Especialista em Saúde Mental pela Universidade Estadual do Ceará UECE. Mestranda em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual do Ceará UECE. Membro do Grupo de Pesquisa Saúde Mental, Família, Práticas de Saúde e Enfermagem - GRUPSFE.

Lídia Lourinho , Assembleia Legislativa do Ceará

Fonoaudióloga , Professora Universitária , Psicopedagoga

Referências

Brasil. (2001). Lei 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Ministério da Saúde. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm.

Brasil. (2011). Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Ministério da Saúde. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm.

Brasil. (2017). Comissão Intergestores Tripartite. Resolução n. 32, de 14 de dezembro de 2017, Ministério da Saúde. https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucao-cit-no-32-2017-de-17-de-dezembro-de-2017.

Brasil. (1999). Comissão Intersetorial de Saúde Mental. Conselho Nacional de Saúde. Ministério da Saúde. http://conselho.saude.gov.br/comissoes-cns/cism

Brasil. (2011). Portaria nº. 3088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html.

Bunger, A. C., Choi, M. S. & Macdowell, H. et al. (2021). Competition Among Mental Health Organizations: Environmental Drivers and Strategic Responses. Adm Policy Ment Health 48, 393–407. https://doi.org/10.1007/s10488-020-01079-2.

Carvalho M. F. A. A., Coelho E. A. C., Oliveira J. F., Araujo R. T. & Barros A. R. (2017). Uncoordinated psychosocial network compromising the integrality of care. Rev Esc Enferm USP. http://dx.doi.org/10.1590/S1980-220X2016040703295.

Cunha, M. B. & da Cavalcanti, C. R. O. (2008). Dicionário de Biblioteconomia e Arquivologia. Brasília: Briquet de Lemos, 2. https://repositorio.unb.br/handle/10482/34113.

EndNote Web (2021). [place unknown]; https://access.clarivate.com/login?app=endnote

Fernandes R. L., Miranda F. A. N., Oliveira K. K. D., Rangel, C. T., Costa D. A. R. S. & Moura I. B. L. (2020). Knowledge of managers on the National Mental Health Policy. Rev Bras Enferm; 73(1): e20180198. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0198.

Galvao, T. F. & Pereira, M. G. (2014). Revisões sistemáticas da literatura: passos para sua elaboração. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, v. 23, n. 1, p. 183-184. http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-49742014000100018.

Jafelice, G. T., Ziliotto, G. C. & Marcolan, J. F. (2020). Concepção dos profissionais do centro de atenção psicossocial sobre políticas públicas de saúde mental. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, [S. l.] 9(5), e71953100. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i5.3100.

Lima, C. H; Sampaio, T. C. S. M. & Cunha, J. S. (2019). A supervisão clínico-institucional como dispositivo de qualificação na Atenção Psicossocial: uma experiência de parceria com a Universidade. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 29(3), e290314. https://doi.org/10.1590/S0103-73312019290314.

Lora, A,, Lesage A., Pathare S., & Levav I.(2017). Information for mental health systems: an instrument for policy-making and system service quality. Epidemiol Psychiatr Sci; 26(4):383-394. https://doi.org/10.1017/S2045796016000743.

Mendes K. D. S., Silveira, R. C. C. P. & Galvão, C. M. (2008). Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm, 17(4): 758-64. https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018.

Moreno, C., et al. (2020). How mental health care should change as a consequence of the Covid-19 pandemic. Lancet Psychiatry ;7(9):813-824. https://doi.org/10.1016/S2215-0366(20)30307-2.

Nobrega, M. P. S. S., Domingos, A. M., Silveira, A. S. A. & Santos J. C. (2017). Weaving the West Psychosocial Care Network of the municipality of São Paulo. Rev Bras Enferm ;70(5):965-72. [Thematic Edition “Good practices and fundamentals of Nursing work in the construction of a democratic society”] http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2016-0566.

Oliveira, A. B et al. (2020). O acolhimento na rede de atenção psicossocial: estudo descritivo-exploratório. Online braz. j. nurs. (Online); 19(2) https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1122055.

Peters, M. D et al. (2015). Guidance for conducting systematic scoping reviews. Int J Evid Based Healthc;13(3):141-6. https://doi.org/10.1097 / XEB.0000000000000050.

Sousa, F. S. P. & Jorge, M. S. B. (2019). O retorno da centralidade do hospital psiquiátrico: retrocessos recentes na política de saúde mental. Trab. Educ. Saúde, 17(1):e0017201. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00172.

Trape T. L. & Onocko-Campos R. (2017). Modelo de atenção à saúde mental do Brasil: análise do financiamento, governança e mecanismos de avaliação. Rev Saude Publica. 51:19. https://doi.org/10.1590/S1518-8787.2017051006059.

Tricco A. C., Lillie E., Zarin W., O’Brien K. K., Colquhoun H. & Levac D, et al. (2018). PRISMA Extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR): Checklist and Explanation. Ann Intern Med 4; 169(7):467–73. https://www.acpjournals.org/doi/abs/10.7326/M18-0850.

Downloads

Publicado

27/08/2021

Como Citar

PINHO, V.; JORGE, M. S. B.; SILVA, D. M. F. da; SOUZA, D. B. C. de; LEITÃO, C. S. .; BARROSO, P. .; LOURINHO , L. . A participação do conselho de saúde mental na política da rede de atenção psicossocial. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 11, p. e177101119540, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i11.19540. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/19540. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Revisão