Saúde pública, racismo e odontologia: Análise do tratamento da população carcerária negra no Sistema Único de Saúde
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19924Palavras-chave:
Atenção à Saúde; Política de Saúde; Racismo.Resumo
Há uma problemática sobre o aumento da população encarcerada e as consequências relacionadas com a desigualdade social para as instituições que criam políticas sociais com o intuito de melhorar as condições de vida na prisão. Em relação às condições de saúde, o Estado nos últimos trinta anos, criou três políticas específicas para a população prisional: a Lei de Execução Penal (LEP), o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Assim, o objetivo do projeto em questão é a realização da análise dessas políticas de saúde, correlacionando com a qualidade de vida que a população carcerária negra possui a partir de estudos sobre a saúde sistêmica e bucal dessa população. Concluímos que, de acordo com o contexto social em que a população negra está inserida, tais fatores podem influenciar na saúde bucal e sistêmica dos mesmos. É importante que exista para a população negra um atendimento de saúde específico, por ser uma população mais fragilizada, estando suscetíveis a diversos acometimentos como diabetes mellitus, tuberculose, anemia falciforme, entre outras. Também, podemos observar que no cárcere, a população negra é a maioria, possuindo condições insalubres de saúde fragilizando mais ainda essa população. É urgente a necessidade de implementação da atenção de saúde à população negra, a partir dos profissionais da área da saúde, para que a saúde bucal, sistêmica e mental dessa população seja adquirida, assegurando os direitos desses indivíduos.
Referências
Assis, R. D. D. (2008). A realidade atual do sistema penitenciário brasileiro. Revista CEJ, 74-78.
Brasil, C. C. (1990). Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1.
Carvalho, F. M. T. D. (2017). Condições de saúde bucal de pessoas privadas de liberdade de um complexo prisional do Nordeste brasileiro (Master's thesis, Universidade Federal de Pernambuco).
Cohn, A. (2006). O estudo das políticas de saúde: implicações e fatos. In Tratado de saúde coletiva (pp. 231-258).
Damasceno, S., Cerqueira, R., Silva, J., Soledade, K., & Borges-Paluch, L. (2020). Sistema Penitenciário E Saúde: Avaliação Das Condições Bucais De Detentos Da Região Metropolitana De Salvador, BA. Enciclopédia Biosfera, 17(34).
de Oliveira Sampaio, E. (2003). Racismo institucional: desenvolvimento social e políticas públicas de caráter afirmativo no Brasil. Interações (Campo Grande).
do Ministro, G., Costa, H., & Bastos, M. T. (2003). Portaria Interministerial nº 1.777, de 9 de setembro de 2003.
Favilli, F. (2016). Direitos humanos, mulheres e tutela da saúde no cárcere: breve estudo sobre as políticas sociais e saúde voltadas prioritariamente à população carcerária feminina. Cadernos do Seminário da Pós, 1(1).
Gabriel¹, A. C. G., Pinheiro¹, D. H. P., Fernandes¹, L. M. S., Wind¹, M. M., Ferreira¹, V. R., & Silva, C. T. X. (2019). Caos: O atual cenário da saúde prisional no Brasil.
Guerra, S., & Emerique, L. M. B. (2006). O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. Revista da Faculdade de Direito de Campos, 9, 379-97.
Guiotoku, S. K., Moyses, S. T., Moyses, S. J., Franca, B. H., & Bisinelli, J. C. (2012). Racial inequity in oral health in Brazil. Revista Panamericana de Salud Pública, 31(2), 135-141.
Heringer, R. (2002). Desigualdades raciais no Brasil: síntese de indicadores e desafios no campo das políticas públicas. Cadernos de Saude publica, 18, S57-S65.
Höfling, E. D. (2001). Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, 21, 30-41.
INFOPEN, (2019). https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNjNiYjNkYWUtODU2MC00OWMyLWFlYjEtYTc4MTNhYTgzZDBkIiwidCI6I mViMDkw NDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9.
Kalckmann, S., Santos, C. G. D., Batista, L. E., & Cruz, V. M. D. (2007). Racismo institucional: um desafio para a eqüidade no SUS? Saúde e sociedade, 16, 146-155.
Lei de Execução Penal. 1984.
Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Lermen, H. S., Gil, B. L., Cúnico, S. D., & Jesus, L. O. D. (2015). Saúde no cárcere: análise das políticas sociais de saúde voltadas à população prisional brasileira. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 25, 905-924.
Lopes, F. (2005). Para além da barreira dos números: desigualdades raciais e saúde. Cadernos de Saúde Pública, 21, 1595-1601.
Martins, L. M. R. (2019). Um olhar negro sobre o sofrimento psíquico e as vozes silenciosa das mulheres encarceradas: um diagnóstico sobre as políticas de saúde mental no sistema carcerário no Brasil (Master's thesis).
Ministério da Justiça. Resolução conjunta CNPCP-CNCD/LGBT, de 15 de abril de 2014. Brasília, 2014f.
Ministério da Justiça. Resolução n° 01, de 10 de fevereiro de 2014. Brasília, 2014e.
Ministério da Saúde e Ministério da Justiça. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Brasília, 2014c.
Ministério da Saúde e Ministério da Justiça. Portaria Interministerial n.º 1.777/2003, de 09 de setembro de 2003. Brasília, 2003b.
Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Brasília, 2003a.
Ministério da Saúde. Política de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa. Brasília, 2006.
Ministério da Saúde. Política de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas. Brasília, 2003c.
Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Brasília, 2007.
Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde para Pessoas com Deficiência. Brasília, 2008.
Ministério da Saúde. Portaria nº 482, de 1º de abril de 2014. Brasília, 2014d.
Nascimento, A. M. B., Lemos, J. A., & Sapucaia, J. S. B. (2004). Unidades de programa de saúde penitenciária: humanização e saúde para a população prisional na Bahia. In Congresso Nacional da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Engenharia Hospitalar (pp. 51-56).
Neville, B. W., Damm, D. D., Allen, C. M., & Bouquot, J. E. (2009). Patologia oral e maxillofacial. (3rd ed.), Elsevier.
Oliveira, F. (2003). Saúde da população negra. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 114.
Paim, J. S. (2008). Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Editora Fiocruz.
Penitenciárias, D. D. P., & De Políticas, C. G. Ministério Da Justiça Departamento Penitenciário Nacional.
Prieto, A. K. C., Lima, D. C., & Garbin, C. A. S. Percepção dos internos sobre saúde bucal e satisfação quanto ao atendimento odontológico nos centros de ressocialização de Araçatuba/SP e São José do Rio Preto/SP.
Santo, E. (2004). Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional. Vitória: Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo.
Siqueira, M. R., Boas, M. C. R. V., de Abud, J. I. F., de Araújo, R. J. G., & dos Reis, A. C. A. (2020). Saúde bucal da população carcerária: levantamento epidemiológico. Journal of Research in Dentistry, 7(6), 91-106.
Tetzner, E., Nascimento, S., Carvalho, R., & Tonini, K. (2012). Odontologia no sistema penal. Revista da Faculdade de Odontologia-UPF, 17(3).
Varga, I. V. D., & Cardoso, R. L. S. (2016). Controle da hipertensão arterial sistêmica na população negra no Maranhão: problemas e desafios. Saúde e Sociedade, 25, 664-671.
Vasconcelos, A. C. C. G., de Souza, M., Lima, K. R., da Silva, B. A. K., & Vasconcelos, D. F. P. (2019). Atenção à saúde de indivíduos privados de liberdade no sistema prisional brasileiro: uma revisão integrativa. Revista Ciências Em Saúde, 9(4), 28-36.
Yamamoto, O. H., & Oliveira, I. F. D. (2010). Política Social e Psicologia: uma trajetória de 25 anos. Psicologia: teoria e pesquisa, 26, 9-24.
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