A formação de Conselheiros Tutelares em três municípios da região metropolitana de São Paulo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20426

Palavras-chave:

Defesa da Criança e do Adolescente; Saúde do Adolescente; Saúde da criança.

Resumo

Com o objetivo de compreender como ocorre a formação para atuar no Conselho Tutelar e a dinâmica de trabalho em defesa dos direitos da criança e do adolescente, na perspectiva dos conselheiros tutelares, se realizou este estudo descritivo, interpretativo, de natureza qualitativa, que se fundamentou nos pressupostos metodológicos da história oral. Participaram 15 conselheiros tutelares da região metropolitana de São Paulo. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas individuais entre 2018 e 2019, no próprio espaço do Conselho Tutelar. Os dados foram analisados pela análise de conteúdo. Da análise das entrevistas emergiram duas categorias: 1) Formação dos conselheiros para atuação no Conselho Tutelar; 2) Dinâmica de trabalho. A partir dos resultados obtidos evidenciou-se a importância do Conselho Tutelar e de suas atribuições na sociedade, contribuindo na garantia dos direitos da infância e da adolescência. Contudo, ainda há escasso conhecimento, preparo e capacitação dos conselheiros para desempenhar suas funções, o que gera consequências na execução do seu papel e no bem-estar das crianças e adolescentes que necessitam de auxílio.

Biografia do Autor

Danilo Rodrigues de Oliveira, Universidade Federal de São Paulo

Geógrafo, Doutor em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação Educação e Saúde na Infância e Adolescência, Universidade Federal de São Paulo

Jeane Barros de Souza, Universidade Federal da Fronteira Sul

Enfermeira, Doutora em Ciências, Professa do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Chapecó

Emanuelly Luize Martins, Universidade Federal de Santa Catarina

Enfermeira, Mestranda em Enfermagem na Universidade Federal de Santa Catarina

Maria Sylvia de Souza Vitalle, Universidade Federal de São Paulo

Doutora em Medicina pela Escola Paulista de Medicina; Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Educação e Saúde na Infância e Adolescência.

Referências

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Edições 70.

Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Diário Oficial da União. (2014). Resolução Nº 170, de 10 de Dezembro de 2014. Altera a Resolução nº 139, de 17 de março de 2010 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/32131032/do1-2015-01-27-resolucao-n-170-de-10-de-dezembro-de-2014-32130908

Brasil. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Presidência da República http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Brito, C. O., Nascimento, C. R. R., Rangel, C. R., & Rosa, E. M. (2018). Conselho tutelar: rede de apoio socioafetiva para famílias em situação de risco?. Pensando fam. 22 (1): 179-192.

Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília (DF): Senado Federal. Seção II, p.33-4. https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/CON1988.pdf

Costa, A. G. P. (2019). Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar: Instrumentos da democracia participativa. Revista Diálogo Jurídico, 18(2): 95-107.

Digiácomo, M. J., & Amorin, I. (2020). Estatuto da criança e do adolescente anotado e interpretado. Ministério Público do Estado do Paraná. Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente. (8 a. Ed.).

Garbin, C. A. S., Bordin, D., Fadel, C. B., Garbin, A. J. I., & Saliba, N. A. (2017). A ruptura social infanto-juvenil e sua inferência nas representações de Conselheiros Tutelares. Trabalho, Educação e Saúde, 15(1), 269-282.

Martins, M. D., & Custódio, A. V. (2018). As atribuições dos conselheiros tutelares na proteção aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. Universidade do Extremo Sul Catarinense 1: 1-15. http://periodicos.unesc.net/AnaisDirH/article/view/4668

Mata, N. T., Silveira, L. M. B., & Silveira, D. (2017). Família e negligência: uma análise do conceito de negligência na infância. Ciênc. saúde colet., 22 (9): 2881-2888.

Meihy, J. C. S. B., & Holanda, F. (2017). História oral: como fazer, como pensar. Editora Contexto.

Mezzina, C. A. K., & Martins, E. B. C. (2019). O Conselho Tutelar e os desafios para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Serv. Soc. Rev., 21(2):419-442.

Mota, D. R. P., & Souza, M. F. (2020). Conselho tutelar no município de Apodi – RN: principais desafios para sua atuação. Revista Serviço Social em Perspectiva, 4(1): 199-219.

Organização Mundial da Saúde. Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO) (1946). http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html

Pase, H. L., Cunha, G. P., Borges, M. L., & Patella, A. P. D. (2020). O Conselho Tutelar e as políticas públicas para crianças e adolescentes. Cadernos EBAPE, 18 (4), 1000-1010.

Pfeiffer, L., & Hirschheimer, M. R. (2011) Negligência ou omissão no cuidar. In: Waksman, R. D., & Hirschheimer, M. R. (2011). Manual de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência. In: Núcleo de Estudos da Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente, Brasília: CFM, pp.39-56.

Prandi, L. R., Marangoni, P. H., Pagnussat, G. T., Rosinholi, M. X., & Brunini, B. C. C. B. (2020). Conselho tutelar: o desconhecimento como impeditivo real a sua efetiva realização. Akrópolis, 28(2): 223-231.

Rodrigues, J. L. V., & Souto Junior, A. L. (2020). A falta de conhecimento específico dos agentes do Conselho tutelar e sua possível contribuição para ocorrência de casos de abuso e descuido. Diálogos e Interfaces do Direito, 2(1): 24-46.

Silva, M. J. S., Schraiber, L. B., & Mota, A. (2019). O conceito de saúde na Saúde Coletiva: contribuições a partir da crítica social e histórica da produção científica. Physis, 29(1):1-19.

Souza, I. F., & Borges, F. K. (2018). Atribuições do Conselho Tutelar na perspectiva da alienação parental. Revista ESMAT, 16: 165-184.

Souza, I. F., & Rosa, M. C. R. (2019). Os Conselhos Tutelares da Associação dos municípios da região Carboníferera (AMREC): uma análise das condições estruturais para garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Revista Raízes no Direito, 8(2): 63-81.

Downloads

Publicado

22/09/2021

Como Citar

OLIVEIRA, D. R. de; SOUZA, J. B. de; MARTINS, E. L.; VITALLE, M. S. de S. A formação de Conselheiros Tutelares em três municípios da região metropolitana de São Paulo. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 12, p. e324101220426, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i12.20426. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20426. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde