Panorama da produção bibliográfica sobre políticas indigenistas de saúde e ambientais no Brasil

Resumo

Posterior à Constituição de 1988, as políticas sociais alcançaram evidência obtendo estrutura institucional e recursos. Contudo, essas práticas desenvolveram-se com inobservância aos fenômenos e a compreensão global dos diferentes contextos, nos quais os povos indígenas estão inseridos. A não compreensão holística gera falhas na oferta de práticas de cuidados e proteção aos Povos Indígenas. Deste modo, a presente dissertação tem por objetivo analisar o estado da arte das políticas indigenistas de saúde e ambientais no Brasil, considerando as produções bibliográficas e gerar um panorama da aplicação das referidas políticas. O estudo é exploratório e foi produzido de maneira qualitativa e quantitativa por meio de levantamento bibliográfico em artigos, relatórios e outros tipos de produção bibliográfica nos portais de informação do governo federal, entidades indigenistas, organismos internacionais, conselhos e na rede mundial de computadores (Internet) sobre as políticas brasileiras destinadas aos Povos Indígenas referentes à saúde e meio ambiente, desde o período colonial até o momento presente. Foi possível a identificação de 147 publicações de saúde e 196 voltadas ao meio ambiente, totalizando 343 documentos, distribuídas em 196 artigos, 82 referentes às políticas indigenistas de saúde e 114 em relação às políticas indigenistas ambientais, as demais publicações encontram-se classificadas nas plataformas como teses de doutorado, dossiê, dissertação de mestrado e trabalhos de conclusão de curso, por exemplo. Observam-se políticas indigenistas direcionadas para uma crescente atuação e mobilização indígena, ancorada no direito e defesa da terra, assim como de outras reivindicações importantes, a exemplo da melhoria do atendimento à saúde e à educação.