Estimativa de royalties: apropriação dos ganhos proporcionados pelas inovações associadas ao melhoramento de plantas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i13.21497

Palavras-chave:

Melhoramento genético; Produtividade; Propriedade intelectual.

Resumo

O melhoramento genético é baseado na herança de características quantitativas, que fornece a base para o desenvolvimento de métodos que podem ser usados para aumentar a taxa de aprimoramento genético, conhecido como ganho genético. Por meio da seleção no melhoramento pode-se obter novas variedades de plantas, as quais podem ser protegidas. Dessa forma, essa pesquisa objetiva investigar os mecanismos de estimativa de royalties em cultivares protegidas com base em ganhos genéticos.  Foi realizada uma revisão sistemática a partir de artigos publicados no período de 10 anos, de 2009 até 2019, nas bases científicas Scopus (71) e Web of Science (73). Realizou-se um levantamento de documentos contendo os termos e operadores booleanos com foco na cultura da cana-de-açúcar: “(genetic* and gain) and (sugarcane or cane)” no título e/ou resumo. Foram prospectados 144 artigos, após o tratamento dos dados e remoção de documentos duplicados restaram 107 artigos científicos. Com uma publicação média de 6,38 publicações por ano. Média de 14,6 citações por documento. Um total 463 autores e 456 coautores, sendo nove documentos de autoria única e em média de 4,33 autores por artigo. Após o processo de refinamento, obteve-se uma amostra de estudo de 25 artigos. Os periódicos analisados fornecem informações sobre as estimativas, modelo aplicado e as variáveis de estudo dados de grande importância para construção de um modelo de regressão linear múltiplo de valoração de royalties vinculado aos direitos de propriedade intelectual relativos ao obtentor de plantas.

Referências

Aria, M., & Cuccurullo, C. (2017). bibliometrix: An R-tool for comprehensive science mapping analysis. Journal of Informetrics, 11(4), 959–975. https://doi.org/10.1016/j.joi.2017.08.007

Bezerra, J. D. C., Ferreira, G. D. G., Oliveira, M. W. de, Campos, J. M. de S., Andrade, A. P. de, & Nascimento Júnior, J. R. S. do. (2018). Sugar cane: genetic improvement and forage purposes. Nucleus Animalium, 10(2), 131–147. https://doi.org/10.3738/21751463.3518

Bhering, L. L., Laviola, B. G., Salgado, C. C., Sanchez, C. F. B., Rosado, T. B., & Alves, A. A. (2012). Genetic gains in physic nut using selection indexes. Pesquisa Agropecuaria Brasileira, 47(3), 402–408. https://doi.org/10.1590/S0100-204X2012000300012

BRASIL. (1997). Lei no 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e Dá Outras Providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9456.htm

BRASIL. (2003). Lei no 10.711, de 5 de agosto de 2003. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e Dá Outras Providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.711.htm

BRASIL. (2004). Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe Sobre Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica No Ambiente Produtivo e Dá Outras Providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm

BRASIL. (2017). Extrato de parecer técnico no 5.483/2017. Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio. Diário Oficial Da República Federativa Do Brasil. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55445015

BRASIL. (2018). Extrato de parecer técnico no 6.235/2018. Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio. Diário Oficial Da República Federativa Do Brasil. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55445015

Bruch, K. L., & Pinto Vieira, A. C. (2016). Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura: uma análise da proteção de cultivares. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo, 10(1), 234–260. https://doi.org/10.16928/2316-8080.V10N1p.234-260

Bueno, A., & Torkomian, A. L. V. (2018). Índices de licenciamento e de comercialização de tecnologias para núcleos de inovação tecnológica baseados em boas práticas internacionais. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência Da Informação, 23(51), 95–107. https://doi.org/10.5007/1518-2924.2018v23n51p95

Correa, C. M., Shachikant, S., & Meienberg, F. (2015). Plant Variety Protection for Developing Countries. A Tool to Design a Sui Generis Plant Variety Protection System: An Alternative to UPOV 1991. APBREBES. https://www.apbrebes.org/news/plant-variety-protection-developing-countries-tool-design-sui-generis-plant-variety-protection

Crevelari, J. A., Pereira, M. G., Azevedo, F. H. V., & Vieira, R. A. M. (2019). Genetic improvement of silage maize: predicting genetic gain using selection indexes and best linear unbiased prediction. Revista Ciência Agronômica, 50(2), 197–204. https://doi.org/10.5935/1806-6690.20190023

Cruz, C. D. (2013). GENES - Software para análise de dados em estatística experimental e em genética quantitativa. Acta Scientiarum - Agronomy, 35(3), 271–276. https://doi.org/10.4025/actasciagron.v35i3.21251

de Azeredo, A. A. C., Bhering, L. L., Brasileiro, B. P., Cruz, C. D., Silveira, L. C. I., Oliveira, R. A., Bespalhok Filho, J. C., & Daros, E. (2017). Comparison between different selection indices in energy cane breeding. Genetics and Molecular Research, 16(1), 1–12. https://doi.org/10.4238/gmr16019535

De Morais, L. K., De Aguiar, M. S., De Albuquerque E Silva, P., Marinho Câmara, T. M., Cursi, D. E., Fernandes Jú Nior, A. R., Chapola, R. G., Carneiro, M. S., & Bespalhok Filho, J. C. (2015). Breeding of sugarcane. In Industrial Crops: Breeding for Bioenergy and Bioproducts (pp. 29–42). Springer New York. https://doi.org/10.1007/978-1-4939-1447-0_2

Donato, H., & Donato, M. (2019). Etapas na Condução de uma Revisão Sistemática. Acta Médica Portuguesa, 32(3), 227. https://doi.org/10.20344/amp.11923

Dumont, T., Thong-Chane, A., Barau, L., Siegmund, B., & Hoarau, J.-Y. (2019). Genetic Variabilities and Genetic Gains for Yield Components in Regional Sugarcane Breeding Programmes on Réunion Island. Sugar Tech, 21(6), 868–878. https://doi.org/10.1007/s12355-019-00718-9

Dutra Filho, J. A., Junior, T. C., & Simões Neto, D. E. (2014). Phenotype adaptability and stability of sugarcane genotypes in the sugarcane belt of the State of Pernambuco, Brazil. Genetics and Molecular Research, 13(3), 6865–6877.

EMBRAPA. (2021). Árvore do conhecimento cana-de-açúcar. https://www.agencia.cnptia.embrapa.br/gestor/cana-de-acucar/arvore/CONTAG01_33_ 711200516717.html.

Endres, A. B., & Goldsmith, P. D. (2007). Alternative business strategies in weak intellectual property environments: A law & economics analysis of the agro-biotechnology firm’s strategic dilemma. Journal of Intellectual Property Law, 14(2)(237–268).

Goldsmith, P., Ramos, G., & Steiger, C. (2006). Intellectual property piracy in a North-South context: empirical evidence. Agricultural Economics, 35(3), 335–349. https://doi.org/10.1111/j.1574-0862.2006.00166.x

Hervouet, A., & Langinier, C. (2018). Plant breeders’ rights, patents, and incentives to innovate. Journal of Agricultural and Resource Economics, 43(1), 118–150. https://doi.org/10.22004/ag.econ.267613

Juk, Y. V., & Fuck, M. P. (2020). Questões sobre proteção de cultivares no Brasil. Cadernos de Ciência & Tecnologia, 37(3), 26794. https://doi.org/10.35977/0104-1096.cct2020.v37.26794

Le Buanec, B., & Ricroch, A. (2014). Intellectual property protection of plant innovation. In Plant Biotechnology: Experience and Future Prospects (Vol. 9783319068923, pp. 59–73). Springer International Publishing. https://doi.org/10.1007/978-3-319-06892-3_6

Masuka, B., Atlin, G. N., Olsen, M., Magorokosho, C., Labuschagne, M., Crossa, J., Bänziger, M., Pixley, K. V., Vivek, B. S., von Biljon, A., Macrobert, J., Alvarado, G., Prasanna, B. M., Makumbi, D., Tarekegne, A., Das, B., Zaman-Allah, M., & Cairns, J. E. (2017). Gains in Maize Genetic Improvement in Eastern and Southern Africa: I. CIMMYT Hybrid Breeding Pipeline. Crop Science, 57(1), 168–179. https://doi.org/10.2135/cropsci2016.05.0343

Mbuma, N. W., Zhou, M. M., & van der Merwe, R. (2017). Identifying Elite Families and Determining Optimum Family Selection Rates in Sugarcane Breeding. Crop Science, 57(5), 2525–2537. https://doi.org/10.2135/cropsci2017.01.0011

Medeiros, I. L., Vieira, A., Braviano, G., & Gonçalves, B. S. (2015). Systematic Review and Bibliometrics facilitated by a Canvas for information visualization. InfoDesign - Brazilian Journal of Information Design, 12(1), 93–110. https://www.infodesign.org.br/infodesign/article/view/341

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. (2021). RonovaBio. http://antigo.mme.gov.br/web/guest/secretarias/petroleo-gas-natural-e-biocombustiveis/acoes-e-programas/programas/renovabio.

Morini, M. S. de C., Silva, O. G. M. da, Zambon, V., & Nocelli, R. C. F. (2017). Cultura de Cana-de-açúcar no Brasil: Manejo, Impactos Econômicos, Sociais e Ambientais. In Cana-de-açúcar e seus impactos: uma visão acadêmica. Organizadores: Fontanetti, S. e Bueno, O. C. (pp. 31–50). Canal 6.

OECD/FAO. (2020). Sugar. In OECD-FAO Agricultural Outlook 2020-2029 (pp. 150–161). Rome/OECD.

Page, M. J., McKenzie, J. E., Bossuyt, P. M., Boutron, I., Hoffmann, T. C., Mulrow, C. D., Shamseer, L., Tetzlaff, J. M., Akl, E. A., Brennan, S. E., Chou, R., Glanville, J., Grimshaw, J. M., Hróbjartsson, A., Lalu, M. M., Li, T., Loder, E. W., Mayo-Wilson, E., McDonald, S., & Moher, D. (2021). The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews. BMJ, 71. https://doi.org/10.1136/bmj.n71

Pereira, R. S., Santos, I. C., Oliveira, K. D. S., & Leão, N. C. A. (2019). Meta-analysis as a research tool: a systematic review of bibliometric studies in administration. RAM. Revista de Administração Mackenzie, 20(5). https://doi.org/10.1590/1678-6971/eramg190186

Pereira, T. B., Carvalho, J. P. F., Botelho, C. E., Resende, M. D. V. de, Rezende, J. C. de, & Mendes, A. N. G. (2013). Eficiência da seleção de progênies de café F4 pela metodologia de modelos mistos (REML/BLUP). Bragantia, 72(3), 230–236. https://doi.org/10.1590/brag.2013.031

QGIS.org. (2021). QGIS Geographic Information System (3.4). QGIS Association. . https://docs.qgis.org/3.16/en/docs/developers_guide/index.html

R Core Team. (2020). R: A language and environment for statistical computing (4.0.2). R Foundation on Statistical Computing (1.3.1073).

RIDESA. (2021). Melhoramento Genético da Cana-de-açúcar. https://www.ridesa.com.br/

Rodrigues, R. S., & Fachin, G. R. B. (2010). Portal de periódicos científicos: um trabalho multidisciplinar. Transinformação, 22(1), 33–45. https://doi.org/10.1590/S0103-37862010000100003

Rodrigues, W. P., Vieira, H. D., Barbosa, D. H. S. G., Souza Filho, G. R., & Candido, L. S. (2013). Adaptability and genotypic stability of Coffea arabica genotypes based on REML/BLUP analysis in Rio de Janeiro State, Brazil. Genetics and Molecular Research, 12(3), 2391–2399.

RStudio Team. (2016). RStudio: Integrated Development for R (1.1.463). MA: RStudio. http://www.rstudio.com/

Sá, C. D. de. (2018). Estratégias de apropriação de valor: conectando a visão baseada em recursos à teoria de direitos de propriedade. Universidade de São Paulo.

Sembay, M., Luiz Pinto, A., De Macedo, D. D. J., & Moreiro-González, J. A. (2020). Aplicação da Lei de Bradford a pesquisas relacionadas a Open Government. Anales de Documentación, 23(1), 1–10. https://doi.org/10.6018/analesdoc.326771

Silva, E. J. de S., Silva-Mann, R., & Calazans, C. C. (2021). Royalties para cultivares, legislação e regulação: Uma meta-análise. Research, Society and Development, 10(4), e31710414231. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14231

Silva, L. A., Teodoro, P. E., Peixoto, L. A., Assis, C., Gasparini, K., Barbosa, M. H. P., & Bhering, L. L. (2017). Selecting sugarcane genotypes by the selection index reveals high gain for technological quality traits. Genetics and Molecular Research, 16(2), 1–12. https://doi.org/10.4238/gmr16029678

Tavares, E. Q. P., De Souza, A. P., Romim, G. H., Grandis, A., Plasencia, A., Gaiarsa, J. W., Grima-Pettenati, J., de Setta, N., Van Sluys, M.-A., & Buckeridge, M. S. (2019). The control of endopolygalacturonase expression by the sugarcane RAV transcription factor during aerenchyma formation. Journal of Experimental Botany, 70(2), 497–506. https://doi.org/10.1093/jxb/ery362

Teles, G. C., & Fuck, M. P. (2019). Inovação e apropriabilidade sobre sementes de soja no Brasil. Revista de Economia, 39(69), 1–29. https://doi.org/10.5380/re.v39i69.67892

Verissimo, M. A. A., Oliveira, R. A. de, Silva, S. D. dos A. e, Daros, E., & Härter, A. (2018). Genetic parameters and performance of sugarcane families under cold stress in the South of Brazil. Pesquisa Agropecuária Brasileira, 53(5), 583–592. https://doi.org/10.1590/s0100-204x2018000500007

Zhou, M. M., & Gwata, E. T. (2015). Location Effects and Their Implications in Breeding for Sugarcane Yield and Quality in the Midlands Region in South Africa. Crop Science, 55(6), 2628–2638. https://doi.org/10.2135/cropsci2015.02.0101

Zhou, M. M., & Gwata, E. T. (2016). Quantifying Sugarcane Cultivar Genetic Gains in the Midlands Region of South Africa. Agronomy Journal, 108(1), 342–348. https://doi.org/10.2134/agronj2015.0141

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Publicado

20/10/2021

Como Citar

SILVA, E. J. de S. .; CALAZANS, C. C. .; NUNES, V. V. .; SILVA-MANN, R. . Estimativa de royalties: apropriação dos ganhos proporcionados pelas inovações associadas ao melhoramento de plantas. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 13, p. e513101321497, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i13.21497. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/21497. Acesso em: 4 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Agrárias e Biológicas