Avaliação da gestão de resíduos sólidos em municípios da região Centro Sul – Ceará

Resumo

O objetivo neste estudo é avaliar a condição da gestão integrada de resíduos sólidos em municípios da região do  Centro-Sul do Ceará, por meio da utilização do Índice da Condição de Gestão de Resíduos Atualizado (ICGRA). Este índice foi desenvolvido com 62 indicadores dispostos em quatro itens: características do sistema, planejamento do sistema, condições operacionais e alinhamento da gestão à Política Nacional de Resíduos Sólidos e novas técnicas. O percurso metodológico foi realizado mediante aplicação da planilha do ICGRA a cada um dos municípios estudados (Iguatu, Jucás, Cariús, Saboeiro e Quixelô). Para isto, foram realizadas visitas de campo nos municípios, entrevistas com os gestores responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos e consultas às publicações disponíveis, à legislação e normativos. A partir dos resultados obtidos, verificou-se que as condições dos sistemas de gestão integrada dos resíduos sólidos dos municípios estudados foram classificadas como Gestão Inadequada, tendo o não atendimento à diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e as inadequadas condições operacionais como os principais fatores que comprometeram a qualidade dos referidos sistemas. verificou-se que os desafios ainda são grandes, no que se refere a coleta seletiva, apenas o município de Jucás implementou parcialmente este tipo de coleta. Também foi constatado que nenhum dos municípios pesquisados possuía uma política pública voltada para a avaliação das potencialidades e das fragilidades dos seus sistemas de gestão de resíduos sólidos, o que dificultava o diagnóstico por parte dos gestores e, em consequência, o planejamento e execução das intervenções públicas mais urgentes.