Los Directores Escolares de Río de Janeiro y su Relación con la Gestión Democrática: la experiencia de la Especialización en Gestión Escolar (Escuela de Gestores) UFF / SEB / MEC

Autores/as

  • Cecilia Neves Lima Universidade Federal Fluminense
  • Leonardo Dias da Fonseca Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Pablo Silva Machado Bispo dos Santos Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.17648/rsd-v7i4.222

Palabras clave:

Gestión Democrática; Directores Escolares; PNE; Sistema Nacional de Educación

Resumen

La Ley 13.0005 / 2014 instituye el Plan Nacional de Educación (PNE). Entre el conjunto de las metas que dan sustancia a este Plan se destaca la de número 19, que regula el establecimiento de la Gestión Democrática en las Escuelas. En vista de esta meta y las estrategias a ella concernientes, nos proponemos discutir las relaciones entre la Gestión Democrática y la (posible) construcción de un Sistema Nacional de Educación utilizando como instancia empírica la experiencia obtenida junto al Curso de Especialización en Gestión Escolar UFF / SEB / MEC (Escuela de Gestores) en lo que se refiere a la formación de directores responsables de escuelas municipales. Así, discutimos las posibles relaciones entre lo local y lo nacional en la efectividad de un Sistema Nacional de Educación administrado con base en los presupuestos de la Gestión Democrática. Al final del estudio fue posible constatar que la Gestión Democrática aún no se efectúa totalmente en las escuelas debido a cuestiones referentes a la formación de los gestores, así como a las condiciones objetivas de desarrollo de sus rutinas administrativas.

Citas

AGUIAR, Maria Angela da S. Formação em gestão escolar no Brasil nos anos 2000: políticas e práticas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. v.27, n.1, p. 67-82, jan./abr. 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasilia, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasilia, 1996.

BRASIL. Decreto 6.094/07: Compromisso Todos pela Educação. Brasilia, 2007.

BRASIL. Lei 13.005/2014 - Estabelece o Plano Nacional de Educação (2014-2023). Brasília, 2014.

BRASIL. Lei complementar nº 145 de 11 de fevereiro de 2009. Diretrizes Nacionais do Programa Escola de Gestores da Educação Básica Pública. Brasília, 2009.

CASTRO, Alda Maria Duarte Araujo. Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica e a Política de Formação de Gestores Escolares. Anais do VII Seminário Regional de Política e Administração da Educação do Nordeste. Encontro Estadual de Política e Administração da Educação. II Simpósio: Gestão da Educação, Currículo e Inovação Pedagógica. Centro de Educação UFPE, 20 a 22 de agosto de 2012.

DUARTE, Clarice Seixas. Direito público subjetivo e políticas educacionais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n.2, p. 113-118, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n2/a12v18n2.pdf. Acesso em Abril de 2016.

FRANÇA, Magna. Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 30, n. 2, p. 417-433 mai./ago. 2014. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/viewFile/53684/33098. Acesso em Abril de 2016.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Plano de Desenvolvimento da Educação. Razões, Princípios e Programas. Brasília: 2007.

OLIVEIRA, Bruna Helena Alvarez de Faria e. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais programáticas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVII, n. 121, fev 2014. Disponível em: <http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14492&revista_caderno=9>. Acesso em abr 2016.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. São Paulo, Martin Claret: 2001.

SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo dos. Sobre o conceito de Refração Política: mais uma chave dos segredos das Ciências Humanas. Revista Espaço Acadêmico, n. 137, outubro de 2012.

SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo dos. CAMPO DO PODER, REFRAÇÃO POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: NOTAS PARA UMA DISCUSSÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL. Revista Ibero Americana de Estudos em Educação. v.9, n. 4, 2014 - a. Araraquara, UNESP.

SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo dos. Guia Prático da Política Educacional no Brasil - ações, planos, programas e impactos. São Paulo: CENGAGE, 2014 b (2a. ed.).

SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação v. 15 n. 44 maio/ago. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v15n44/v15n44a13.pdf. Acesso em Abril de 2016.

Publicado

01/01/2018

Cómo citar

LIMA, C. N.; FONSECA, L. D. da; SANTOS, P. S. M. B. dos. Los Directores Escolares de Río de Janeiro y su Relación con la Gestión Democrática: la experiencia de la Especialización en Gestión Escolar (Escuela de Gestores) UFF / SEB / MEC. Research, Society and Development, [S. l.], v. 7, n. 4, p. e1074166, 2018. DOI: 10.17648/rsd-v7i4.222. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/222. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Sección

Dossier