A institucionalização da assistência farmacêutica no município de Ananindeua, Pará
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22368Palavras-chave:
Governança; Gestão; Assistência Farmacêutica; Farmácia; Medicamento.Resumo
Objetivo: Contextualizar a adequação aos marcos regulatórios atuais, os vínculos com os instrumentos de governança, gestão e planejamento, estrutura e organização e ações, atividades e tarefas inerentes ao campo técnico-assistencial e técnico-gerencial da assistência farmacêutica no município de Ananindeua, Pará. Método: Trata-se de uma pesquisa-ação, exploratória, descritiva e analítica realizada em 2019 e 2020. Resultado: Foram estruturadas e organizadas 17 Farmácias Distritais e 03 Farmácias Especializadas em Unidades Básicas de Saúde, estratégicas para a acessibilidade e o acesso, contando com 51 farmacêuticos e com o gerenciamento do controle de estoque feito via Sistema Nacional de Gestão da Assistência farmacêutica (Sistema Hórus). Quanto a institucionalização da Assistência Farmacêutica, observou-se lacunas no cumprimento de práticas de governança, gestão, planejamento, monitoramento e avaliação da assistência farmacêutica, a exemplo de indicadores relacionados a gestão técnica da assistência farmacêutica, gestão clínica do medicamento e políticas setoriais. Conclusão: O município de Ananindeua, Pará, precisa consolidar o processo de institucionalização da assistência farmacêutica. Ainda há lacunas, tanto relacionadas aos componentes técnicos-gerenciais, quanto técnicos-assistenciais.
Referências
Almeida, A. L. G., Filho, A. J. B., Aguiar, C. S., Pessoa, D. L. R., & Lima, S. T. G. (2018). Padronização da Relação Municipal de Medicamentos: Uma Proposta de Harmonização no Município de Ananindeua – Pará. Infinitum: Rev. Multidisciplinar. 1(1):54-68.
Amaral, S. M. S., & Blat, C. R. (2011). Consórcio intermunicipal para a aquisição de medicamentos: impacto no desabastecimento e no custo municipal. Revista de Saúde Pública. 45(4):799–801. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102011005000016.
Ananindeua. (2018). Prefeitura Municipal de Ananindeua. Secretaria Municipal de Saúde. Programação Anual de Saúde: 2019. Vigência do Plano de Saúde: 2018 a 2021. Ato do Conselho de Saúde de avaliação do Plano de Saúde: Resolução n° 025/CMS/2017, de 12 de dezembro de 2017. Prefeitura Municipal de Ananindeua
Ananindeua. (2020). Diário Oficial do Município nº 3299, de 28 de janeiro de 2020. Ano XXVII. Página 10. Prefeitura Municipal de Ananindeua, Pará. Diário Oficial do Município de Ananindeua
Barros, R. D. et al. (2017). Acesso a medicamentos: relações com a institucionalização da Assistência Farmacêutica. Rev Saude Publica. 51(2), 8s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007138.
Brasil. (1998). Ministério da Saúde. Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 215E, nov. 1998b. Seção 1, p. 18-20. http://www.anvisa.gov.br/legis/porta rias/3.916_98.htm
Brasil. (2004). Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Brasília, DF, 2004. http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2004/Reso338.doc.
Brasil. (2012) Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466 de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília. Distrito Federal.
Brasil. (2013). Congresso Nacional. Lei 1.555 de 30 de julho de 2013. Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi s/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html.
Brasil. (2014). Congresso Nacional. Lei nº 13.021 de 08 de agosto de 2014. Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. Brasília. Distrito Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13021.htm
Brasil. (2015). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica. Caderno 1, Brasília: Ministério da Saúde. 56p.
Brasil. (2016). Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores o que os existentes na vida cotidiana. Brasília. Distrito Federal.
Brasil. (2016). Ministério da Saúde. Coordenação-Geral de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis do Departamento de Análise de Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Perfil da morbimortalidade por doenças respiratórias crônicas no Brasil, 2003 a 2013. Boletim Epidemiológico. Volume 47. Número 19. 2016. Brasília. Distrito Federal.
Brasil. (2017). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Hórus – Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica: Manual 1 - Apresentação do sistema [recurso eletrônico]. Brasília : Ministério da Saúde. 9 p.
Brasil. (2019). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Primária Saúde, Departamento de Saúde da Família – Brasília: Ministério da Saúde, p. 31- 42, 2019.
Brasil. (2019). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica. Ministério da Saúde, Departamento de Saúde da Família- Brasília: Ministério da Saúde, p. 130. 2019.
Brasil. (2021). Ministério da Saúde. Coordenação-Geral de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis do Departamento de Análise de Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Tendência da mortalidade por lesões de trânsito nas unidades da federação e Brasil, 2010 a 2019. Boletim Epidemiológico. Volume 52. Número 24. 2021. Brasília. Distrito Federal.
Chiaroti, R., Oliveira, R. E. M., & Ueta, J. (2017). Análise das relações municipais de medicamentos essenciais do estado de São Paulo. Espaço para a Saúde - Revista de Saúde Pública do Paraná, 18(2):45-54. 10.5433/15177130-2017v18n2p45
Correr, C. J., Otuki, M. F., & Soler. O. (2011). Assistência Farmacêutica integrada ao processo de cuidado em saúde: gestão clínica do medicamento. Revista Pan-Amazônica de Saúde, 2(3):41-49. http://dx.doi.org/10.5123/S2176-62232011000300006
Costa, K. S., & Nascimento-Júnior, J. M. (2012). Hórus: inovação tecnológica na Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Revista de Saúde Pública [online], 46(1). ISSN 1518-8787. https://doi.org/10.1590/S0034-89102012005000063.
Ferreira, R. L., & Soler, O. (2021). Practice of governance and technical management of pharmaceutical care in the Municipality of Xinguara, Pará. Research, Society and Development, [S. l.], 10(4):e51210414416, DOI: 10.33448/rsd-v10i4.14416.
Furquim, F. C., Oliveira, S. A. A. S., Silva, R. H. B., Giansante, S., & Queiroz, Rodrigo, R. L. (2016). Reestruturação e Organização da Assistência Farmacêutica Pública no Município de Tangará da Serra, MT. Uniciências, 20(1):44-49. ISSN 1415-5141. DOI: https://doi.org/10.17921/1415-5141.2016v20n1p44-49
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2019). Cidades e Estados Diretoria de Pesquisas, Coordenação de população e indicadores sociais. Estimativas da população residente. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/ananindeua.html
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2020). Cidades e Estados Diretoria de Pesquisas, Coordenação de população e indicadores sociais. Estimativas da população residente. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/ananindeua.html
Inácio, V. A. B. (2018). Avaliação do grau de implementação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica Hórus Indígena Orientadoras. Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado). Luiza, V. L. & Oliveira, E. A. (Orientadoras). Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, 2018. 73p.
Jaberidoost, M., Nikfar, S., Addollahiasl, A., & Dinarvand, R. (2013). Pharmaceutical supply chain risks: A systematic review. DARU - Journal of Pharmaceutical Sciences, 21(69):2-7, http://www.darujps.com/content/21/1/69
Lisbôa, E. G., Siqueira, I. S., Corradi, A. L., Fernandes, D., Lisbôa, É. G., & Bello, L. A. L. (2020). Análise dos fatores sócios-ambientais e epidemiológicos em Ananindeua/Pa, através do modelo de regressão linear múltipla, no período entre 2001 e 2017. Braz. J. of Develop, 6(9):65308-65321. ISSN 2525-8761. https://doi.org/10.34117/bjdv6n9-095
Lourenço, S. Z., Bastos, D. A. S., Guedes, C. C. R., & Medina, F. (2018). The importance of material catalog management for the supply process - a case study. Systems & Management, 13:378-393. 10.20985/1980-5160.2018.v13n3.1421
Mallmann, E. M. (2015). Pesquisa-ação educacional: preocupação temática, análise e interpretação crítico-reflexiva. Cadernos de Pesquisa, 45(155):76-98. http://dx.doi.org/10.1590/198053143088
Martins, K. O. F. (2018). Avaliação da capacidade de gestão do componente especializado da Assistência Farmacêutica no estado de São Paulo. São Paulo. Dissertação (Mestrado). Storpirtis, S. (Orientadora). Universidade de São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Farmácia. 211p. São Paulo. Brasil.
Maschietto, F. (2018). Avaliação dos indicadores de estrutura, processo e resultado da Assistência Farmacêutica Básica na região metropolitana de Campinas. Piracicaba. Dissertação (Mestrado Profissional). Universidade Estadual de Campinas: Programa de Pós-Graduação em Odontologia e Saúde Coletiva. Guerra, L.M. (Orientadora). São Paulo. Brasil.
Medeiros, A. L. (2018). Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde: Responsabilidade compartilhada por união, estado e municípios. São Paulo. Doutorado (Tese). Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. Romano-Lieber, N.S (Orientadora). São Paulo. Brasil. doi:10.11606/T.6.2018.tde-23042018-143211
Meneses, A. F. R. V., Lima, R. P., Romeu, G. A., & Morais, A. C. L. N. (2018). Avaliação da Assistência Farmacêutica no Município de Ibiapina-CE. Revista Interdisciplinar em Ciências e Saúde e Biológicas – Ricsb, 2(1):2-10, http://dx.doi.org/10.31512/ricsb.v2i1.2597
Merisio, A., Kleba, M. E., Silva, N. C., & Kovaleski, D. F. (2012). A aquisição de medicamentos para o Sistema Único de Saúde em municípios de pequeno porte do Estado de Santa Catarina. Rev. Bras. Farm., 93(2):173-178. https://doi.org/10.1590/1413-81232017228.18282016
Minayo, M. C. S., & Costa, A. P. (2018). Fundamentos Teóricos das Técnicas de Investigação Qualitativa. Revista Lusófona de Educação, 40:139-153. ISSN 1645-7250
Nora, L. C. D. (2016). A Assistência Farmacêutica no planejamento: relação entre a participação dos profissionais e a qualificação da gestão. Dissertação (Mestrado). Universidade de Brasília: Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. Tavares, N. U. L. (Orientadora). Brasília. Brasil.
Oliveira, D. A., & Naves, J. O. S. (2018). Planejamento estratégico para qualificação da programação dos medicamentos para cessação do tabagismo: um relato de experiência. Tempus Actas de Saúde Coletiva, 11(3):247-258. http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v11i3.1847
Preuss, L. T. (2018). A gestão do Sistema Único de Saúde no Brasil e as regiões de fronteira em pauta. Rev. Katálysis, 21(2):324-335. https://doi.org/10.1590/1982-02592018v21n2p324
Scalercio, P. L. A., & Czepula, A. I. S. (2017). Planejamento estratégico situacional: estudo de caso em uma farmácia básica municipal. Visão Acadêmica. 18(2):46-54. http://dx.doi.org/10.5380/acd.v18i2.52170
Silva, R. M. da., Pereira, N. C., Mendes, L. V. P., & Luiza, V. L. (2016). Assistência Farmacêutica no município do Rio de Janeiro, Brasil: evolução em aspectos selecionados de 2008 a 2014. Ciência & Saúde Coletiva, 21(5):1421-1432. DOI:10.1590/1413-81232015215.27692015
Soares, G. P., Klein, C. H., Silva, N. A., & Oliveira, G. M. (2016). Progression of Mortality due to Diseases of the Circulatory System and Human Development Index in Rio de Janeiro Municipalities. Arquivos brasileiros de cardiologia, 107(4):314–322. https://doi.org/10.5935/abc.20160141
Soler, O, Sinimbu, A. V., Figueiredo, D. C., Vieira, H. K. S., Galucio, N. C. R., Pinheiro, P. N. Q., Sena, S. S. I., Silva, V. G., Vieira, V. M. B., & Ledo Y. (2018). A reorientação da Assistência Farmacêutica na secretaria municipal de saúde de Belém (PA): Relato de experiência. Revista Eletrônica de Farmácia, 14(4):41-55. https://doi.org/10.5216/ref.v14i4.45427.
Soler, O. & Maia, B. J. O. (2019). Community-level pharmaceutical interventions to reduce the risks of polypharmacy in the elderly: Overview of systematic reviews and economic evaluations. Frontiers in Pharmacology, 10. Art.302:01-12, 10.3389/fphar.2019.00302
Souza, H. P., Oliveira, W., Santos, J., Toledo, J. P., Ferreira, I., Sousa Esashika, S., Lima, T., & Sousa Delácio, A. (2020). Doenças infecciosas e parasitárias no Brasil de 2010 a 2017: aspectos para vigilância em saúde. Revista panamericana de salud publica, 44:e10. https://doi.org/10.26633/RPSP.2020.10
Thiollent, M. (2011). Metodologia da pesquisa-ação. (18a ed.). Cortez.
Torres, M. R., Esher, A., Caetano, R., Pepe, V. L. E., & Castro, C. G. S. O. (2014). Adesão às listas de medicamentos essenciais por médicos brasileiros em atuação no sistema único de saúde. Revista Brasileira de Educação Médica, 38(3):323-330, http://dx.doi.org/10.1590/S0100-55022014000300006
Yin, R. K. (2015). Estudo de caso: planejamento e métodos. (5a ed.).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Andréa Sarmento Figueiredo Torres; Michele Lima de Brito; Bruno Wesley Bezerra Costa; Gustavo Campos de Lima; Orenzio Soler
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
