Covid-19 na população privada de liberdade do Brasil e do estado do Paraná

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.23065

Palavras-chave:

COVID-19; Infecções por Coronavírus; Saúde Pública; Prisioneiros.

Resumo

O objetivo do presente estudo foi comparar a incidência e a mortalidade por Covid-19 entre a população privada de liberdade (PPL), os servidores do sistema carcerário e a população em geral do Brasil e do estado do Paraná. Quanto a metodologia, foi realizado um estudo ecológico com coleta de dados a partir de boletins semanais realizados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Saúde, entre junho e dezembro de 2020. Foram comparadas taxas de testagem, de infecção, de mortalidade e de letalidade por Covid-19 entre a PPL, servidores e a população em geral do Brasil e do Paraná. Como resultados, o risco relativo de caso confirmado de Covid-19 pela PPL em comparação com a população em geral foi de 1,594 (IC 95% 1,578 – 1,610) no Brasil e de 3,055 (IC 95% 2,941 – 3,173) no Paraná. A proporção teste/população nacional foi de 22,68%, 44,24% e 4,45% entre PPL, servidores e população em geral, respectivamente. No Paraná a taxa de testagem foi de 8,19% na PPL, 42,98% nos servidores e 12,70% na população em geral. Conclui-se que a proporção de casos confirmados de Covid-19 é maior entre a população carcerária do que na população em geral e que a testagem da PPL deve ser ampliada.

Referências

Akiyama, M. J., Spaulding, A. C., & Rich, J. D. (2020). Flattening the Curve for Incarcerated Populations - Covid-19 in Jails and Prisons. The New England journal of medicine, 382(22), 2075–2077. https://doi.org/10.1056/NEJMp2005687

Barnert E. S. (2020). COVID-19 and Youth Impacted by Juvenile and Adult Criminal Justice Systems. Pediatrics, 146(2), e20201299. https://doi.org/10.1542/peds.2020-1299.

Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). (2017). INFOPEN. http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen

Carvalho, S. G., Santos, A., & Santos, I. M. (2020). The pandemic in prison: interventions and overisolation. A pandemia no cárcere: intervenções no superisolamento. Ciencia & saude coletiva, 25(9), 3493–3502. https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.15682020.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (2020). Recomendação N° 62, de 17 de Março de 2020. CNJ. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62-Recomenda%C3%A7%C3%A3o.pdf.

Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento & Departamento Penitenciário Nacional. (2020). Relatório de Monitoramento da COVID-19 e da Recomendação 62/CNJ nos Sistemas Penitenciário e de Medidas Socioeducativas I. CNJ. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/09/Relat_Form_Monitoramento_I.pdf.

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). (2018). A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro. https://www.cnmp.mp.br/portal/publicacoes/11797-avisaodosistemaprisionalbrasileiro.

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). (2019). Sistema Prisional em Números. https://www.cnmp.mp.br/portal/relatoriosbi/sistema-prisional-em-numeros.

Jiménez, M. C., Cowger, T. L., Simon, L. E., Behn, M., Cassarino, N., & Bassett, M. T. (2020). Epidemiology of COVID-19 Among Incarcerated Individuals and Staff in Massachusetts Jails and Prisons. JAMA network open, 3(8), e2018851. https://doi.org/10.1001/jamanetworkopen.2020.18851.

Khan, M., Adil, S. F., Alkhathlan, H. Z., Tahir, M. N., Saif, S., Khan, M., & Khan, S. T. (2020). COVID-19: A Global Challenge with Old History, Epidemiology and Progress So Far. Molecules (Basel, Switzerland), 26(1), 39. https://doi.org/10.3390/molecules26010039

Meyer, J. P., Franco-Paredes, C., Parmar, P., Yasin, F., & Gartland, M. (2020). COVID-19 and the coming epidemic in US immigration detention centres. The Lancet. Infectious diseases, 20(6), 646–648. https://doi.org/10.1016/S1473-3099(20)30295-4

Ministério da Saúde, Ministério da Justiça. (2014). Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional. Brasília: Ministério da Saúde.

Njuguna, H., Wallace, M., Simonson, S., Tobolowsky, F. A., James, A. E., Bordelon, K., Fukunaga, R., Gold, J., Wortham, J., Sokol, T., Haydel, D., Tran, H., Kim, K., Fisher, K. A., Marlow, M., Tate, J. E., Doshi, R. H., & Curran, K. G. (2020). Serial Laboratory Testing for SARS-CoV-2 Infection Among Incarcerated and Detained Persons in a Correctional and Detention Facility - Louisiana, April-May 2020. MMWR. Morbidity and mortality weekly report, 69(26), 836–840. https://doi.org/10.15585/mmwr.mm6926e2

Prison Insider. (2021). Brazil: managing uncertainty. https://www.prison-insider.com/en/articles/brazil-managing-uncertainty.

Reinhart, E., & Chen, D. L. (2020). Incarceration And Its Disseminations: COVID-19 Pandemic Lessons From Chicago's Cook County Jail. Health affairs (Project Hope), 39(8), 1412–1418. https://doi.org/10.1377/hlthaff.2020.00652

Robinson, L. K., Heyman-Kantor, R., & Angelotta, C. (2020). Strategies Mitigating the Impact of the COVID-19 Pandemic on Incarcerated Populations. American journal of public health, 110(8), 1135–1136. https://doi.org/10.2105/AJPH.2020.305754.

Saloner, B., Parish, K., Ward, J. A., DiLaura, G., & Dolovich, S. (2020). COVID-19 Cases and Deaths in Federal and State Prisons. JAMA, 324(6), 602–603. https://doi.org/10.1001/jama.2020.12528

Sylverken, A., El-Duah, P., Owusu M., Yeboah, R., Kwarteng, A., Oforo, L., Gorman, R., Obiri-Danso, K., & Owuso-Dabo, E. (2019). Burden of Respiratory Viral Infections Among Inmates of a Ghanaian Prison. Preprint. https://doi.org/10.21203/rs.2.14139/v1.

The Legal Aid Society. (2020). COVID-19 infection tracking in NYC jails. https://legalaidnyc.org/covid-19-infection-trackingin-nyc-jails/.

Wang, E. A., Zenilman, J., & Brinkley-Rubinstein, L. (2020). Ethical Considerations for COVID-19 Vaccine Trials in Correctional Facilities. JAMA, 324(11), 1031–1032. https://doi.org/10.1001/jama.2020.15589.

World Prison Brief (WPB). (2021). Highest to Lowest - Occupancy level (based on official capacity). https://www.prisonstudies.org/highest-to-lowest/occupancy-level?-field_region_taxonomy_tid=All.

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Publicado

03/12/2021

Como Citar

MARTINS, G. C. L.; ARAUJO, C. B.; SARDI, B. V.; DITTERICH, R. G.; BOÇON JUNIOR, F.; BELLANI, W. A. G. de O. . Covid-19 na população privada de liberdade do Brasil e do estado do Paraná. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 15, p. e561101523065, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i15.23065. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/23065. Acesso em: 16 set. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde