Termo de consentimento informado x checklist de cirurgia segura: revisão integrativa da literatura
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.23630Palavras-chave:
Termos de consentimento; Enfermagem de centro cirúrgico; Legislação referente a liberdade de escolha do paciente.Resumo
Termo de Consentimento Informado é um documento que pretende informar ao paciente que vai ser submetido a algum procedimento cirúrgico os riscos e benefícios daquele tratamento. É um dever não só ético, como também legal dos profissionais da saúde atuantes nos serviços de Cirurgia. O termo de consentimento informado é fundamentado no princípio da autonomia do paciente, isto é, o paciente tem livre arbítrio para tomar decisões sobre seu corpo e seu tratamento. Identificar aspectos éticos e legais relacionados ao Termo de Consentimento Informado e sua importância para garantia de Cirurgia Segura. Nesse estudo, foi realizado revisão bibliográfica analisando artigos de revistas científicas e nas bases SCiELO e Google acadêmico sobre o termo de consentimento informado aos usuários que serão submetidos a procedimentos no Centro Cirúrgico e sua relevância para a garantia da aplicação do check list de Cirurgia Segura. No estudo evidenciou-se que é de grande importância que as informações, procedimentos e tratamentos o qual esse paciente será submetido seja registrado de forma clara, abrangente e em termos que possa ser compreendido por ele ou seu representante legal, o Termo de Consentimento Informado corretamente escrito, traz segurança para o paciente e principalmente para o profissional médico, que poderá futuramente utilizá-lo em sua defesa judicial ou representação no conselho de classe, caso haja um suposto erro médico. A demonstração de boa-fé, o cumprimento do dever de informar e o respeito à autonomia do paciente é fundamental para que o Check List de Cirurgia Segura seja aplicado da forma correta pois diante do esclarecimento dos benefícios e riscos que ele enfrentará, cabe ao paciente decidir se aceita ou não o procedimento, bem como o faz conhecedor do procedimento a qual será realizado e o tornará membro ativo no processo de checagem de cirurgia livre de erros evitáveis.
Referências
Alpendre, F. T., Cruz, E. D. D. A., Dyniewicz, A. M., Montovani, M. D. F., Silva, A. E. B. D. C. E., & Santos, G. D. S. D. (2017). Cirurgia segura: validação de checklist pré e pós operatório. Revista Latino-Americana. Enfermagem Artigo Original 2017;25:e2907. DOI: 10.1590/1518-8345.1854.2907.
Batista, K. T., Martins, V. C. S., Seidl, E. M. F., & Amorim, K. P. C. (2018). Termo de consentimento informado em cuidados de reabilitação. Biblioteca virtual em saúde, p. 52-60. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/ccs_artigos/termo_consentimento_reabilitacao.pdf.
Borges, G. S., & Mottin, R.W. (2017). Erro Médico E Consentimento Informado: Panorama Jurisprudencial Do TJRS E Do STJ. Revista do direito público, 12(1), p.15-47, abril. Disponível em: https://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/24122/20906.
Fernandes, A. M., Bruchêz, A., d'Ávila, A. A. F., Castilhos, N. C., & Olea, P. M. (2018). Metodologia de pesquisa de dissertações sobre inovação: análise bibliométrica. Desafio Online, Campo Grande, 6(1), Jan./Abr. 2018. 141-159.
Gama, C. S., Silva, D. F., & Oliveira, A. C. D. (2021). Avaliação da adesão ao checklist cirúrgico. Ciencia y Enfermeria. 27(3). Doi: 10.29393/Ce27-3aaao30003 Pdf.
Gerhardt, T. E., & Silveira, D. T. (2009). Métodos de pesquisa. Coordenado pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e pelo Curso de Graduação Tecnológica – Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. – Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2009.
Guerreiro, A. R. V., Barba, E. J. R.., Reta, J. A. V., Gutierrez, F. C., & Munoz, J. A. G. (2017) Consentimento Informado. Requisito Legal Ou Ético?. Historia, Ética y Filosofia. Julio - Septiembre. 39(3). p. 175-182.
Gutierres, L. D. S., Santos, J. L. G. D., Barbosa, S. D. F. F., Maia, A. R. C., Koerich, C., & Gonçalves, N. (2019) Adesão aos objetivos do programa de cirurgias seguras salvam vidas: Perspectivas de enfermeiros. Revista Latino-Americana. Enfermagem 2019; 27:e3108 DOI: 10.1590/1518-8345.2711.3108 www.eerp.usp.br/rlae.
Leite, B. C. D. P., Aragão, D. A., Silva, I. V. L., Fonseca, J. C. G., Soares, G. D. Q., & Aragão, J. C. S. (2016). Termos de consentimento no Brasil: análise de qualidade e legibilidade. Revista O mundo da saúde, 44(1). Disponível em: revistamundodasaude.emnuvens.com.br/mundodasaude/article/view/989/943.
Manzini, M. C., Filho, C. D. A, S, M., & Criado, P. R. (2020). Termo de consentimento informado: Impacto na decisão judicial. Revista Bioética, 28(3), p.517-521, Julho / setembro. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/9wxncx9XvSDK6zqWsyj5VHH/?lang=pt&format=pdf.
Melendo, M. P., Viegas, K., Souza, E. N., & Caregnato, R. C. A. (2016). Termo de consentimento informado: entendimento do paciente cirúrgico. Acta Paulista de Enfermagem. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ape/a/DrhRxXLWSLs4KC6NdTtkqjk/abstract/?lang=pt.
North American Nursing. Diagnosis Association - NANDA. (2020). International Nursing Diagnoses: Definitions & Classification, 2021-2023. Artimed. 12ª edição.
Organização Mundial Da Saúde - OMS. Segundo desafio global para a segurança do paciente: Cirurgias seguras salvam vidas (orientações para cirurgia segura da OMS) / Organização Mundial da Saúde; tradução de Marcela Sánchez Nilo e Irma Angélica
Durán – Rio de Janeiro: Organização Pan-Americana da Saúde; Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Porcari, T, A., Cavalari, P. C. F., Roscani, A. N. C. P., Kumacura, A. R. D. S. O., & Gasparino, R. C. (2020). Cirurgia segura: Construção e validação de um checklist para procedimento cirúrgico ambulatorial. Artigo Original. Revista Gaúcha Enfermagem 41. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-1447.2020.20190321
Reis, G. A. X. D., Hayakawa, L. Y., Murassaki, A. C. Y., Matsuda, L. M., Gabriel, C. S., & Oliveira, M. L. F. D. (2020) Implantação das estratégicas de segurança ao paciente: Percepções de enfermeiros gestores. Artigo Original. Texto contexto - enfermagem. 26(02). DOI: https://doi.org/10.1590/0104-07072017000340016.
Ribeiro, L., Fernandes, G. C., Souza, E. G., Souto, L. C., Santos, A. S. P. D., & Bastos, R. R. (2019). Checklist de cirurgia segura: adesão ao preenchimento, inconsistências e desafios. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Artigo Original. Revista Colégio Brasileiro de Cirurgiões. 46(5). DOI: https://doi.org/10.1590/0100-6991e-20192311.
Rigueira, M, D, V. (2016). O uso do consentimento informado: A visão do paciente. Universidade Federal Da Bahia Faculdade De Medicina Da Bahia. Monografia (MED-B60) Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/23587/1/Maiara%20de%20Vasconcelos%20Regu eira.pdf .
Silva, A. S., Silva, W. L. C., Gouvêia, M. A., & Torres, E. L. (2017). Lista de verificação para cirurgia segura: Barreiras para sua implementação em um serviço oftalmologia. Revista de gestão em sistemas de saúde, 6(3), setembro - dezembro. Disponível em: http://www.revistargss.org.br/ojs/index.php/rgss/article/view/337/218.
Silva, C. S. O., Pinheiro, G. D. O., Freitas, B. C. D., Figueiredo, B. M., Marcedo, W. T. P., & Silva, E. D. C. L. D. (2017). Checklist de cirurgia segura. Os desafios da implantação e adesão nas instituições hospitalares brasileiras. Revista espaço ciência e saúde. 5(2). dezembro. https://www.researchgate.net/publication/348578894.
Silva, E. F. M., Calil, A. S. G., Araujo, C. S. D., Ruiz, P. B. D. O., & Jericó, M. D. C. (2017). Conhecimento dos profissionais da saúde sobre checklist de cirurgia segura. Arquivos Ciência Saúde. julho - setembro; 24(3) 71-78. Disponível em: https://www.cienciasdasaude.famerp.br/index.ph p/racs/article/view/731/714.
Silva, H. R. D., Mendonça, W. D. A. V., Gonçalves, R. A., Sampaio, C. E. P., & Marta, C. B. (2019). Percepção da equipe de enfermagem quanto as contribuições da utilização do checklist de cirurgia segura. Revista Enfermagem Atual, 87(25), edição 87, janeiro – fevereiro - março. Disponível em: https://revistaenfermagematual.com.br/index.php/revista/article/view/18.
Silva, M. R. D., Santos, D., & Ferreira, G. R. (2021). Protocolo de cirurgia segura: Visão da equipe de enfermagem na aplicabilidade do instrumento em um hospital filantrópico de Belo Horizonte. Revista NBC Belo Horizonte, 11(21) março. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas-izabela/index.php/bio/article/view/2246/1202.
Veríssimo, E. J., & Silva, M. F. (2016). Real x legal: cotidiano do consentimento informado na realização de procedimentos cirúrgicos. Revista diversitates internacional, v08, n.1, julho/dezembro. Disponível em: http://diversitates.uff.br/index.php/1diversitates-uff1/article/view/147/101.
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