Impactos financeiros da pandemia da COVID-19 na aquisição de medicamentos do componente básico em um município do interior da Bahia-Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.23671

Palavras-chave:

Pandemia; Medicamentos; Assistência farmacêutica.

Resumo

A pandemia causada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2, estabeleceu uma realidade alarmante a toda organização que se refere a saúde. O setor farmacêutico foi um dos afetados, sofrendo impacto direto em decorrência do desabastecimento de medicamentos, insumos e correlatos. O custo impremeditável e a inflação exacerbada aos itens de saúde, ultrapassaram todos os outros setores da economia, impactando diretamente nos usuários do sistema único de saúde (SUS). Dessa maneira o objetivo da pesquisa foi identificar e analisar os impactos da pandemia da COVID-19 na aquisição de medicamentos do componente básico do município de Vitória da Conquista-Bahia. As amostras utilizadas no estudo foram coletadas através do diário oficial do município por meio das atas de registro de preço dos medicamentos listados na relação de medicamentos essenciais do município (REMUME) nos anos de 2018, 2019 e 2020. A investigação caracterizou-se por ser uma pesquisa documental, de abordagem quali-quantitativa. Foram analisados dados de 96 medicamentos no total, visto que, os anti-hipertensivos foram os que se mantiveram constante, ou seja, não teve diminuição em sua quantidade licitada, tendo em vista que alguns medicamentos fracassaram devido a urgência e demanda elevada havendo a necessidade de um parecer jurídico para que eles fossem comprados. A pandemia da COVID-19 impactou negativamente na aquisição de medicamentos do município de Vitória da Conquista, fazendo com que cerca de 11 medicamentos acima de 30.000 itens sofressem reequilíbrio-econômico-financeiro e tivesse muitas licitações fracassadas levando a escassez de alguns medicamentos por meses, tendo assim a necessidade de capacitar os gestores para melhor articulações frente ao mercado global.

Referências

Co Almeida, R. & Alves, G. (2020). Impactos da crise mundial do coronavírus no processo produtivo da indústria farmacêutica brasileira e agravantes comerciais. Rev. Unievangélica, 2020.

Alves, A. C. & Silva, T. O. (2019). Judicialização da saúde o Acesso a Medicamnetos no Sus em uma Secretaria Estadual. Rev. Baiana Saúde Pública, 43 (1),45-56.

Beltrane, A., Pontarolli, S. R. D.; Cortez, E; Rieck, B. E. et al (2007). Assistência farmacêutica no SUS. CONASS, 1 (7), 186.

Bermudez, J. A. Z. Acesso a medicamentos: impasse entre a saúde e o comércio. Cadernos de Saúde Pública, 33 (9), 117-123.

Brasil (1993). Lei Nº 8.666 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências de 1993. https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11311492/artigo-24-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993.

Brasil (2007). Portaria Nº 204 2007. Financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde de 2007. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt0204_29_01_2007_comp.html.

Brasil (2013). Portaria N° 1.555 2013, Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução farmacêutica no âmbito do SUS de 2013. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html.

Brasil (2017). Portaria Nº 2.001 2017. Altera a Portaria nº 1.555/GM/MS, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2001_15_08_2017.html .

Brasil (2019). Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.193-de-9-de-dezembro-de-2019-232399751.

Brasil (2020). Portaria Nº 2.516, de 21 de setembro de 2020. Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19. https://brasilsus.com.br/wp-content/uploads/2020/09/portaria2516.pdf.

Brasil (2021). Controladoria geral da união. https://www.portaltransparencia.gov.br/localidades/2933307-vitoria-da-conquista.

Cerqueira, C. M. (2018.) Proposta de critérios de equidade a serem adotados no financiamento do componente básico da assistência farmacêutica considerando o princípio da universalidade. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-970667.

Cerqueira, C. M. Proposta de critérios de equidade a serem adotados no financiamento do componente básico da assistência farmacêutica considerando o princípio da universalidade. http://files.bvs.br/upload/bvsecos/tcc_Cezar_Maraes_Cerqueira.pdf.

Chaves, L. A.; Serpa, G. C.; Caetano, C. M.; Silva, A. R. & Luiza, L. V. (2020). Desabastecimento: uma questão de saúde pública global. Sobram problemas, faltam medicamentos. https://portal.fiocruz.br/documento/nota-tecnica-desabastecimento-uma-questao-de-saude-publica-global-sobram-problemas-faltam.

Costa, J. R (2019). O regime Civil-Militar no Brasil (1964-1985): Legitimações, Consenso e Colaborações. https://www.snh2019.anpuh.org/resources/anais/8/1547943350_ARQUIVO_artigo-ANPUH2019.pdf.

Cruz, A. & Pinheiro, V. (2017). A assistência farmacêutica na rede de atenção à saúde. COSEMS.

Farinha, H. & RIJO, J. (2020). Os Farmacêuticos Hospitalares Durante a Pandemia COVID-19. Rev Port Farmacoter, 9-19.

Feliciano, M.; Bezerra, B. F. A. & Santos, E. G. (2020). Crescimento econômico e taxa de inflação: implicações na receita municipal e

na despesa com saúde dos municípios de Pernambuco. https://www.scielo.br/j/csc/a/ZTpMjqq5Dt8DDC684LxpRMm/?format=pdf&lang=pt.

Gil, A. C. (1999). Métodos e técnicas de pesquisa social. Atlas.

IBGE (2021). Cidade e Estados. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ba/vitoria-da-conquista.html.

Junqueira, D. (2020). Coronavírus expõe fragilidade das farmacêuticas, que recebem menor investimento da década sob Bolsonaro. rbrasil.org.br/2020/04/coronavirus-expoe-fragilidade-das-farmaceuticas-que-receberam-menor-investimento-da-decada-sob-bolsonaro/.

Lobô, L. S. (2019). As inovações do Pregão Eletrônico com o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. ww.nucleodoconhecimento.com.br/administracao/pregaoeletronico#:~:text=De%20acordo%20com%20o%20Ministério,das%20transferências%20voluntárias%20da%20União.

Menezes, R. A.; Moretti, B. & Reis, A. C. (2019). O futuro do SUS: impactos das reformas neoliberais na saúde pública – austeridade versus universalidade. format=pdf&lang=ptwww.scielo.br/j/sdeb/a/JLN5qfhCmLh4ZwY4sm4KWPt/?

Ministério da Saúde (2020). Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19. https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/13/plano-contingencia-coronavirus-COVID19.pdf

Pellizzaro, M. C. &Panckeniak, E. F. R. (2003). Assitência Farmacêutica no tratamento de doenças cardiovascular e hipertensão. Rev. Infarma, 15, (9-10), 69-71.

RENAME (2001). Gerência de Assistência Farmacêutica. https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/setembro/29/Rename-2000.pdf.

Rodrigues, P. H. A.;Costa, R. D. F. & Kiss, C. (2021). A evolução recente da indústria farmacêutica brasileira nos limites da subordinação econômica. Physis: Rev. de Saúde Coletiva, 28, (1), 1-22.

Souza, S. S. (2018). Influência da cobertura da atenção básica no enfrentamento da COVID-19. https://periodicos.unemat.br/index.php/jhnpeps/article/view/4994#:~:text=Conclusão%3A%20os%20municípios%20com%20melhores,e%20mortalidade%20pela%20COVID-19.

Downloads

Publicado

12/12/2021

Como Citar

MATOS, G. P. .; NERES, J. M. .; SANTOS, T. A. dos. Impactos financeiros da pandemia da COVID-19 na aquisição de medicamentos do componente básico em um município do interior da Bahia-Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 16, p. e244101623671, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i16.23671. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/23671. Acesso em: 5 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde