Tutela da Evidência: Efetividade versus Desuso
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i17.24361Palavras-chave:
Tutela Provisória; Tutela da Evidência; Cognição Sumária; Efetividade; CPC/2015.Resumo
O presente ensaio tem como finalidade analisar o instituto da tutela de evidência e demonstrar a sua eficácia na prática forense. Aborda-se a origem e evolução histórica das tutelas provisórias, com enfoque na tutela da evidência e a evolução legislativa do instituto. Objetiva-se averiguar as razões de o instituto ser tão pouco utilizado na prática forense. São apresentados diversos exemplos de tutela de evidência e de qual maneira os operadores do direito podem se valer do instituto para maior eficácia da tutela jurisdicional. O estudo baseia-se na metodologia dedutiva de bibliografias e das legislações. Ao final da pesquisa, conclui-se que apesar de o instituto já existir há tempos em nosso ordenamento, possivelmente seu desuso se atribui à uma questão cultural, já que a maior parte da comunidade jurídica ao se deparar em tutelas provisórias, apenas se recordam das tutelas provisórias de urgência, muitas vezes se esquecendo da tutela da evidência e sua efetividade.
Referências
Araujo, F. C. (2016). Curso de processo civil: parte geral. Malheiros.
Balus, L. C. (2021). Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC. Revista de Processo. (314), 171-92.
Brasil. (1939). Código de Processo Civil de 1939 – Decreto-Lei 1.608/1939. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del1608.htm.
Brasil. (1973). Código de Processo Civil de 1973 – Lei 5.869/1973. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869impressao.htm.
Brasil. (1994). Lei 8.952/1994. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8952.htm.
Brasil. (2002). Lei 10.444/2002. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10444.htm.
Brasil. (2010). Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil de 2015. https://www.conjur.com.br/dl/anteprojeto-cpc-parte1.pdf.
Brasil. (2015). Código de Processo Civil de 2015 – Lei 13.105/2015. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm.
Brasil. (2015). Enunciados da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). https://www.enfam.jus.br/wp-content/uploads/2015/09/ENUNCIADOS-VERS%C3%83O-DEFINITIVA-.pdf.
Brasil. (2017). Enunciados da Jornada de Direito Processual Civil do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2017/setembro/copy_of_Enunciadosaprovadosvfpub.pdf.
Buzaid, A. (1977). A Influência de Liebman no Direito Processual Civil Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 72(1).
Câmara, A. F. (2017). O novo processo civil brasileiro. (3a ed.), Atlas.
Cambi, E., & Schmitz, N. (2020). Questões procedimentais da tutela de evidência. Revista de Processo. (1017), 159-201.
Cambi, E., & Schmitz, N. (2021). Tutela de Evidência e Garantia do Contraditório. Revista de Processo. (317), 151-96.
Carvalho, T. R. de. (2017). Primeiras Linhas acerca da Tutela Preventiva. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR. (20)1, 13-31.
Didier Jr., F. (2020). Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória (15a ed.), Ed. JusPodivm.
Dinamarco, C. R. (2020) Teoria geral do processo. (32a ed.), rev. e ampl. Malheiros.
Dinamarco, C. R. (2020). Instituições de direito processual civil: (10a ed.), Malheiros.
Fux, L. (2000). A tutela dos direitos evidentes. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. (2)16, 23-43. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/894/A_Tutela_Dos_Direitos_Evidentes.pdf.
Lessa, G. T. (2018). Perfil Histórico-Dogmático da Tutela de Evidência: A Gênese do Instituto no Direito Processual Civil Brasileiro. Revista de Processo Comparado. (08) 301-29.
Marcondes, G. (2020). Tutela provisória da evidência e duração razoável do processo. Revista dos Tribunais. (1013), 283-302.
Marinoni, L. G. (2017). Tutela de urgência e tutela da evidência: soluções processuais diante do tempo na justiça. Revista dos Tribunais.
Marinoni, L. G. (2017). Novo curso de processo civil [livro eletrônico]: tutela dos direitos mediante procedimento comum. (3a ed.), Revista dos Tribunais.
Marins, G., Dotti, R., & Martins, S. G. (2020). A tutela provisória nas lições de Victor A. A. Bomfim Marins. Revista de Processo. (307), 149-57.
Medina, J. M. G. (2020). Curso de direito processual civil moderno. (5a ed.), Thomson Reuters Brasil.
Medina, J. M. G. (2020). Código de Processo Civil comentado. (6a ed.), Thomson Reuters Brasil.
Nejaim, A. C. B. L., & Neves, D. A. A. (2020). Tutela da Evidência. https://www.youtube.com/watch?v=aTVuxm_BnZA&ab_channel=ordemadvogadosms.
Neves, D. A. A., & Nejaim, A. C. B. L., (2020). Tutela da Evidência. https://www.youtube.com/watch?v=aTVuxm_BnZA&ab_channel=ordemadvogadosms.
Rodrigues, M. A., & Rangel, R. C. (2017). A tutela da evidência como técnica de atuação judicial. Revista de Processo. (271), 257-76.
Strickler, Y. Medidas provisórias justificadas pela urgência e pela evidência. Revista de Processo. (300), 93-106.
Theodoro Junior, H. (2018). Curso de Direito Processual civil. (59a ed.), Forense.
Watanabe, K. (1996). Tutela antecipatória e tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. Saraiva.
Zavascki, T. A. (1996). Medidas Cautelares e Medidas Antecipatórias: Técnicas diferentes, função constitucional semelhante. Revista Trimestral de Direito Público. (14). https://core.ac.uk/download/pdf/79058188.pdf.
Zavascki, T. A. (2005). A antecipação da Tutela. (4a ed.), Saraiva.
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