Uma visão geral da piscicultura familiar: implicações sociais, políticas e de segurança alimentar
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24602Palavras-chave:
Condições sociais; Piscicultura familiar; Segurança alimentar.Resumo
Uma característica que pode ser observada na agricultura familiar é a diversidade de atividades que são desenvolvidas simultaneamente dentro de uma propriedade, proporcionando a garantia de produtos para consumo ou venda ao longo do ano. A psicultura, atividade destinada à produção de peixes, muitas vezes é uma dessas atividades desenvolvidas por agricultores familiares e contribui para o acesso à proteína de qualidade para famílias rurais e para a geração de renda. Além disso, as técnicas utilizadas para a produção de peixes na agricultura familiar podem representar uma forma de produção mais sustentável. No entanto, a falta de incentivo para projetos de extensão, barreiras na comercialização, a falta de inserção das comunidades nas tomadas de decisões e as informações técnicas adequadas para a realidade das propriedades fazem com que a atividade se torne limitada ou até mesmo ineficiente em certas regiões. O estimulo dessa atividade poderia proporcionar aos pequenos agricultores melhores condições econômicas, melhor segurança alimentar e, consequentemente, a redução da pobreza em áreas rurais. O presente trabalho se originou de uma revisão bibliográfica que faz apontamentos sobre a atividade de produção de peixes e seus impactos no desenvolvimento da atividade rural familiar, na segurança alimentar e nas políticas públicas e socias para a manutenção, regularidade e qualidade na oferta do produto final.
Referências
Adeyeye, S. A. O. & Oyewole, O. B. (2016). An Overview of Traditional Fish Smoking In Africa, Journal of culinary science & technology. 14 (3), 198–215.
Agência Brasil. (2018). Água no Brasil: da abundância à escassez. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-10/agua-no-brasil-da-abundancia-escassez.
Araújo, D. A. F. V. ; Soares, K. M . P. & Góis,V .A. Características gerais, processos de deterioração e conservação de pescado.(2010). Pubvet. 4 (9), 1-29.
Ashie, I. N. A., J. P. Smith, & B. K. Simpson. (1996). Spoilage and shelf-life extension of fresh fish and shellfish. Critical Reviews in Food Science and Nutrition.36:87–121.
Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa e Extensão-EMBRAPA. Agricultura Familiar. 2003.
Brasil. Presidencia da república. Casa Civil. LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006. <http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm>
Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-Consea. Lei Nº 11.346 de 15 de setembro de 2006. http://www.planalto.gov.br/consea.
Brasil. Lei Federal Nº 1253 de 18 de dezembro de 1950. Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal.
Brasil (1996). Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996. Regulamenta sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Brasil (1991). Lei 8171/91. Lei 8171/91 – dispõe sobre política agrícola. Senado, 1991.
Brasil (2006). Lei n. 11.326 de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 25 jul. 2006.
Brasil (2009). LEI Nº 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009 Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República / Casa Civil / Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2009.
Brasil (2019). Decreto n° 9,918, de 18 de julho de 2019. Regulamenta o artigo 10-A da Lei n° 1,283, de 18 de dezembro de 1950, que dispões sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.
Corona, P. M. H., & Pereira, A. A. (2013). Agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional: a comunidade da península da Ilha do Cavernoso no município de Candói/PR. Cronos: R. Pós-Grad. Ci. Soc. 14 (2), 108 - 128 jul./dez.
Cunha, E. J. (2009). Políticas públicas e capital social para o desenvolvimento local da pesca e da aquicultura no Vale do Piancó - Paraíba (2003 – 2007). 2009. 81 f. Dissertation (Masters) Ufrpe, Recife.
Fao (2020). The State of World Fisheries and Aquaculture 2020. Sustainability in Action [WWW document]. FAO. URL. http://www.fao.org/3/ca9229en/ca9229en.pdf.
Fao – Food and agriculture organization. The state of world Fisheries and Aquaculture: Meeting the Sustainable Development Goals Rome: FAO 2018.227p.
Fao – Food and agriculture organization. United Nations Decade of Family Farming 2019-2028. Global Action Plan. Rome. FAO 2019.78p.
Fao – Food and agriculture organization. A study on processing, marketing and consumption (Fao fisheries technical paper 329) 1992. https://www.fao.org/3/T0685E00.htm#Contents
Garutti, V. Piscicultura Ecológica. Editora UNESP, 2003.
Ghaly, A. E., Dave, D., Budge, S. & Brooks, M. S. (2010). Fish Spoilage Mechanisms and Preservation Techniques: Review. American Journal of Applied Sciences,7 (7): 859-877.
Ibge-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticahttps://biblioteca.ibge.gov.br>
Ibge- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Orçamentos Familiares (2017-2018). Análise de Segurança Alimentar no Brasil. ISBN 978-65-87201-20-7, Rio de Janeiro, RJ, 53p. 2020. <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101749.pdf>.
Ibge- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017.
Ipea-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Evolução da piscicultura no Brasil: diagnóstico e desenvolvimento da cadeia produtiva de tilápia: Rio de Janeiro: IPEA. 2017.42p.
Igarashi, M. A. (2019). Perspectives for the Development of fish Farming in Family Agriculture. Uniciências.23 (1), 21-26.
Junqueira, C. P. ; Ferrera de Lima, J. (2008). Family agriculture public policies in Brazil, Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, 29 (2), 159-176.
Kent, G.(1997). Fisheries, food, security and poor. Food Policy, 22 (5), 393-404.
Kwasek, K., Thorne-Lyman, A. L. & Phillips, M. (2020). Can human nutrition be improved through better fish feeding practices? a review paper. Food Science and Nutrition, 1-14.
Legislação sobre pesca e aquicultura [recurso eletrônico]: Decreto nº 4.895, de 25 de novembro de 2003. Dispõe sobre a autorização de uso de espaços físicos de corpos d’água de domínio da União para fins de aquicultura, e dá outras providências. Dispositivos constitucionais, leis e decretos relacionados a pesca e aquicultura / Câmara dos Deputados. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015. 231 p. – (Série legislação; n. 137) Atualizada até 17/7/2015. ISBN 978-85-402-0305-1 1. Pesca, legislação, Brasil. 2. Aquicultura, legislação, Brasil. I. Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. II. Série.
Niederle, P., Grisa, C., Lazaretti Picolotto, E. L., Soldera, D. (2019). Narrative Disputes over Family-Farming Public Policies in Brazil: Conservative Attacks and Restricted Countermovements. LARR: Latin American Research Review,54 (3), 707-720.
Nunes, J. S., Martins, S. R., Borba, M. R., Muelbert, B. (2017). The sustainability of family-farm agroecosystems with fish production in an agroecological perspective. Revista Brasileira de Agroecologia. 12 (4), 275-286.
Ofuoku, A. U., Emah, G. N. & Itedjere,B. E. (2008). Information Utilization among Rural Fish Farmers in Central Agricultural Zone of Delta State, Nigeria. World Journal of Agricultural Sciences, 4 (5), 558-564.
Ottati, A. M. A. A. Martins, J. C., Soeiro, W. B., Freire, T. B., Santos, R. P. & Silva, C. O. (2018). Produção, gestão e comercialização na criação de peixes da agricultura familiar no município de Santo Amaro do Maranhão. Revista Práticas em Extensão. 02 (01), 71-81.
Pravakar,P., Sarker B. S., Rahman, M., Hossain, M. B. (2013). Present Status of Fish Farming and Livelihood of Fish Farmers in ShahrastiUpazila of Chandpur District, Bangladesh. American-Eurasian, J. Agric. & Environ. Sci., 13 (3): 391-397.
Peixe br- Associação Brasileira de Piscicultores. Anuário da Piscicultura 2021. 138p.
Ribeiro-Neto, F. T., Silva, G. H. A. Guimarães, M. I. & Gomes, M. V. T. (2016). Piscicultura familiar extensiva no baixo São Francisco, estado de Sergipe, Brasil. Acta of Fisheries and Aquatic Resources.4, 62-69.
Sartori, A. G.O. & Amancio, R. D. (2012). Pescado: importância nutricional e consumo no Brasil, Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas-SP, 19 (2), 83-93.
Sebrae-Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas. Indicações geográficas brasileiras, 2021. https://datasebrae.com.br/panorama-das-igs-brasileiras/
Sette, C. & Ekboir, J. (2013). An Overview of Rural Extension in Brazil: The current situation. ILAC Working Paper 14, Rome, Italy: Institutional Learning and Change Initiative.
Silva, A. P., A. P. O. Rodrigues, D. N. Sousa, P. O. Maciel, M. X. Pedroza Filho, M. E. U. & Flores, R. M. V. (2013). Diagnóstico participativo da piscicultura familiar na região de Divinópolis/TO: Uma abordagem diferenciada para ações de pesquisa e desenvolvimento. Embrapa Pesca e Aquicultura, Palmas, 96 pp.
Silva, T. J. S., Branco, M. V. C., Meireles, T. R. N. P., Santos, D. M., Ramos, G. G., Freitas, A. L., Pinto, A. V. F., Leite. M. J. H. (2021). Desafios da comercialização da piscicultura no município de Arari no Estado do Maranhão. Research, Society and Development, 10 (4).
Sousa, D. N., Kato, H. C. A., Niederle, P. A., De Freitas, A. A., Milagres, C. S. F. (2019). Estratégias de comercialização do pescado da agricultura familiar para a alimentação escolar: a experiência no estado do Tocantins, Cadernos de Ciência & Tecnologia, 36 (2), 1-13.
Tilami, S. K. & Sampels, S. (2018). Nutritional Value of Fish: Lipids, Proteins, Vitamins, and Minerals, Reviews in Fisheries Science & Aquaculture, 26 (2), 243-253.
Vieira, D. M., Oliveira, M. A., Crispim, M. C., Cunha, B. (2016). Por uma aquicultura familiar sustentável: bases jurídicas e da política do setor no Brasil. Gaia Scientia, 10 (4), 557-567.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Elayna Cristina da Silva Maciel; Tatiana Cristina da Rocha; Rodrigo Lopes de Almeida
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
