Decisões gerenciais no gerenciamento de resíduos sólidos durante a pandemia de COVID-19: uma comparação entre Brasil e Portugal
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24673Palavras-chave:
Gerenciamento de resíduos sólidos; Resíduos sólidos municipais; COVID-19; Brasil; Portugal.Resumo
As decisões relacionadas ao gerenciamento de resíduos foram afetadas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. Diferentes medidas têm sido adotadas entre países em todo o mundo. O presente estudo visa avaliar as mudanças na tomada de decisão sobre a gestão de resíduos sólidos no Brasil e em Portugal durante a pandemia COVID-19, considerando as diferenças socioeconômicas e o contexto da gestão de resíduos em cada país antes da crise de saúde. Foi realizada uma revisão de literatura em bases científicas, PubMed, Google Scholar e Web of Science. Notaram-se diferenças nas decisões e orientações de boas práticas no gerenciamento de resíduos, sendo medidas observadas de forma descentralizada no Brasil, diferentemente do observado em Portugal. Desta forma, o entendimento da gestão de resíduos urbanos durante a pandemia COVID-19 no Brasil torna-se complexo, para além da extensão territorial e da diversa composição social, devido à descentralização da tomada de decisões, enquanto Portugal centraliza as decisões relacionadas com a gestão de resíduos e tem menor população e extensão territorial.
Referências
ABRELPE. Panorama 2020 – abrelpe. (2020a, December). ABRELPE. Retrieved April 3, 2021, from https://abrelpe.org.br/panorama-2020/
ABRELPE. ABRELPE NO COMBATE A COVID -19 – Abrelpe. (2020b). ABRELPE. Retrieved April 3, 2021, from https://abrelpe.org.br/abrelpe-no-combate-a-covid-19/
ABES. Recomendações para gestão de resíduos em situação de pandemia por coronavírus (COVID-19). (2020, March). ABES. Retrieved April 3, 2021, from https://abes-sp.org.br/arquivos/recomendacoes_gestaoresiduos_covid19.pdf
Aldaco, R., Hoehn, D., Laso, J., Margallo, M., Ruiz-Salmón, J., Cristobal, J., Kahhat, R., Villanueva-Rey, P., Bala, A., Batlle-Bayer, L., Fullana-i-Palmer, P., Irabien, A., & Vazquez-Rowe, I. (2020). Food waste management during the COVID-19 outbreak: a holistic climate, economic and nutritional approach. Science of The Total Environment, 742. https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2020.140524
AMLURB. (2021, March 18). Quantitativos. Retrieved April 15, 2021, from https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/amlurb/index.php?p=185375
ANVISA- Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2018, March 28). RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC no 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Retrieved April 3, 2021, from https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf
APA - Agência Portuguesa do Ambiente. (2020a, June). Relatório anual de resíduos urbanos 2019. Retrieved May 25, 2021, from https://apambiente.pt/sites/default/files/_Residuos/Producao_Gest%C3%A3o_Residuos/Dados%20RU/RARU%202019.pdf
APA - Agência Portuguesa do Ambiente. (2020b). Orientações e recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19). Retrieved May 25, 2021, from http://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/documents/orientacoes_apa_ersar_covid_v4_02092020.pdf
APA - Agência Portuguesa do Ambiente. (2020c). Emergência COVID-19 resíduos em casa - O que fazer. Retrieved May 25, 2021, from https://apambiente.pt/sites/default/files/_SNIAMB_A_APA/Informacao_institucional/Covid19/Covid19_ResiduosCasa.PDF
APA - Agência Portuguesa do Ambiente. (2021, July 16). Orientações para a gestão de resíduos da utilização de “testes rápidos” de diagnóstico à COVID-19. Retrieved May 25, 2020, from https://www.apambiente.pt/sites/default/files/_SNIAMB_A_APA/Informacao_institucional/Covid19/Orientacoes_Residuos_Testes_Rapidos_Covid-19_v2.0.pdf
APA - Agência Portuguesa do Ambiente. (2016). Relatório anual de resíduos urbanos 2015. Retrieved October 18, 2021, from https://apambiente.pt/sites/default/files/_Residuos/Producao_Gest%C3%A3o_Residuos/Dados%20RU/RARU%202015.pdf
PBH - Prefeitura de Belo Horizonte. (2020a). Plano municipal de saneamento de Belo Horizonte 2020/2023. Retrieved April 8, 2021, from https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/obras-e-infraestrutura/2021/_pms2020-2023_texto_completo.pdf
Belo Horizonte. (2020a, March 23). PORTARIA SLU no 35, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Retrieved April 8, 2021, from http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1227243
Belo Horizonte. (2020b, October 19). PORTARIA SLU No 075, 19 DE OUTUBRO DE 2020. Retrieved April 8, 2021, from http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1235091
Benítez, M. A., Velasco, C., Sequeira, A. R., Henríquez, J., Menezes, F. M., & Paolucci, F. (2020). Responses to COVID-19 in five Latin American countries. Health Policy and Technology, 9(4), 525–559. https://doi.org/10.1016/j.hlpt.2020.08.014
Brasil. (2010, October 2). LEI No 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Retrieved April 4, 2021, from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Brasil. (2020, April 2). LEI no 13.982, DE 2 DE ABRIL DE 2020. Retrieved April 4, 2021, from https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/04/2020&jornal=600&pagina=1
Cardona‐Ospina, J. A., Arteaga‐Livias, K., Villamil‐Gómez, W. E., Pérez‐Díaz, C. E., Katterine Bonilla‐Aldana, D., Mondragon‐Cardona, L., Solarte‐Portilla, M., Martinez, E., Millan‐Oñate, J., López‐Medina, E., López, P., Navarro, J., Perez‐Garcia, L., Mogollon‐Rodriguez, E., Rodríguez‐Morales, A. J., & Paniz‐Mondolfi, A. (2020). Dengue and COVID‐19, overlapping epidemics? An analysis from Colombia. Journal of Medical Virology, 93(1), 522–527. https://doi.org/10.1002/jmv.26194
Dagnino, R., & Johansen, I. (2017). Os catadores no brasil: Características demográficas e socioeconômicas dos coletores de material reciclável, classificadores de resíduos e varredores a partir do censo demográfico de 2010. Mercado de Trabalho. Published. http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7819/1/bmt_62_catadores.pdf
De-la-Torre, G. E., Rakib, M. R. J., Pizarro-Ortega, C. I., & Dioses-Salinas, D. C. (2021). Occurrence of personal protective equipment (PPE) associated with the COVID-19 pandemic along the coast of Lima, Peru. Science of The Total Environment, 774, 145774. https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2021.145774
Souza, W. M., Buss, L. F., Candido, D. S., Carrera, J. P., Li, S., Zarebski, A. E., Pereira, R. H. M., Prete, C. A., Souza-Santos, A. A., Parag, K. V., Belotti, M. C. T. D., Vicenti-Gonzalez, M. F., Messina, J., Sales, F. C. S., Andrade, P. S., Nascimento, V. H., Ghilardi, F., Abade, L., Gutierrez, B., . . . Faria, N. R. (2020). Epidemiological and clinical characteristics of the COVID-19 epidemic in Brazil. Nature Human Behaviour, 4, 856–865. https://doi.org/10.1038/s41562-020-0928-4
DGS - Direção Geral da Saúde. (2020a, March 19). Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – recolha, transporte e tratamento dos resíduos hospitalares. Retrieved May 26, 2021, from https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/orientacao-n-0122020-de-19032020-pdf.aspx
DGS - Direção Geral da Saúde. (2020b, May 22). Gestão de resíduos. Retrieved May 25, 2021, from https://covid19.min-saude.pt/gestao-de-residuos/
Distrito Federal. (2020a, March 20). Decreto 40548 de 20/03/2020. Retrieved April 7, 2021, from http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/0d2da99f97f047cfb567d3509a835e7e/Decreto_40548_20_03_2020.html
Distrito Federal. (2020b, April 14). Resolução 5 de 14/04/2020. Retrieved April 7, 2021, from http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/45ad428523a5419b868cfe1e8f14a039/adasa_res_5_2020.html#capII_art3_par1
Dowd, J. B., Andriano, L., Brazel, D. M., Rotondi, V., Block, P., Ding, X., Liu, Y., & Mills, M. C. (2020). Demographic science aids in understanding the spread and fatality rates of COVID-19. Proceedings of the National Academy of Sciences, 117(18), 9696–9698. https://doi.org/10.1073/pnas.2004911117
Leal, W., Filho, Voronova, V., Kloga, M., Paço, A., Minhas, A., Salvia, A. L., Ferreira, C. D., & Sivapalan, S. (2021). COVID-19 and waste production in households: A trend analysis. Science of The Total Environment, 777, 145997. https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2021.145997
G1. (2020, June 9). Veículos de comunicação formam parceria para dar transparência a dados de covid-19. Retrieved June 10, 2021, from https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/06/08/veiculos-de-comunicacao-formam-parceria-para-dar-transparencia-a-dados-de-covid-19.ghtml
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020). Síntese de indicadores sociais uma análise das condições de vida da população brasileira. Retrieved June 17, 2021, from https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101760.pdf
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2021a). São Paulo. Retrieved April 8, 2021, from https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-paulo/panorama
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2021b). Belo Horizonte. Retrieved April 8, 2021, from https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/belo-horizonte/panorama
INE - Instituto Nacional de Estatística. (2021a, April 23). No contexto da pandemia COVID-19 a Área metropolitana de Lisboa concentrou quase metade do emprego em teletrabalho - abril a dezembro de 2020. Retrieved June 16, 2021, from https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=493705905&DESTAQUESmodo=2
INE - Instituto Nacional de Estatística. (2021b, May 12). A taxa de subutilização do trabalho situou-se em 14,1% e a taxa de desemprego em 7,1% - 1.o trimestre de 2021. Retrieved June 21, 2021, from https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=472918526&DESTAQUESmodo=2
Mol, M. P. G., Cussiol, N. A. D. M., & Paix�ão, S. (2021). Criteria for classification and destination of healthcare wastes with potential biological risk: comparison between Brazil and Portugal. International Journal of Environment and Waste Management, 27(2), 224. https://doi.org/10.1504/ijewm.2021.10034231
Nakada, L. Y. K., & Urban, R. C. (2020). COVID-19 pandemic: environmental and social factors influencing the spread of SARS-CoV-2 in São Paulo, Brazil. Environmental Science and Pollution Research, 28(30), 40322–40328. https://doi.org/10.1007/s11356-020-10930-w
Patrício Silva, A. L., Prata, J. C., Walker, T. R., Campos, D., Duarte, A. C., Soares, A. M., Barcelò, D., & Rocha-Santos, T. (2020). Rethinking and optimising plastic waste management under COVID-19 pandemic: Policy solutions based on redesign and reduction of single-use plastics and personal protective equipment. Science of The Total Environment, 742, 140565. https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2020.140565
Poblacion, A., Segall-Corrêa, A. M., Cook, J., & Taddei, J. A. D. A. C. (2021). Validity of a 2-item screening tool to identify families at risk for food insecurity in Brazil. Cadernos de Saúde Pública, 37(6). https://doi.org/10.1590/0102-311x00132320
Portugal. (2006, July 3). Lei n.o 27/2006. Retrieved May 26, 2021, from https://dre.pt/dre/detalhe/lei/27-2006-537862
Portugal. (2014, September 18). Portaria n.o 187-A/2014. Retrieved May 20, 2021, from https://dre.pt/dre/analise-juridica/portaria/187-a-2014-56928479
Portugal. (2020a, March 19). Resolução do conselho de ministros n.o 10-D/2020. Retrieved May 26, 2021, from https://dre.pt/dre/detalhe/resolucao-conselho-ministros/10-d-2020-130413790
Portugal. (2020b, June 6). Resolução do conselho de ministros n.o 41/2020. Retrieved May 26, 2021, from https://files.dre.pt/1s/2020/06/110a00/0000200037.pdf
Portugal. (2020c, December 30). Resolução do conselho de ministros n.o 114/2020. Retrieved May 26, 2021, from https://files.dre.pt/1s/2020/12/25200/0000300006.pdf
Prata, J. C., Silva, A. L., Walker, T. R., Duarte, A. C., & Rocha-Santos, T. (2020). COVID-19 Pandemic Repercussions on the Use and Management of Plastics. Environmental Science & Technology, 54(13), 7760–7765. https://doi.org/10.1021/acs.est.0c02178
Prefeitura de São Paulo. (2021b, March 30). 365 dias de quarentena em São Paulo: Prefeitura analisa impacto da pandemia nos resíduos sólidos coletados na cidade. Retrieved April 15, 2021, from https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/amlurb/noticias/?p=310489
PREpidemia. (2020). Boletins Quinzenais. Retrieved April 7, 2021, from https://www.prepidemia.org/boletins-quinzenais-prepidemia
Ragazzi, M., Rada, E. C., & Schiavon, M. (2020). Municipal solid waste management during the SARS-COV-2 outbreak and lockdown ease: Lessons from Italy. Science of The Total Environment, 745, 141159. https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2020.141159
Ribeiro-Silva, R. C., Pereira, M., Campello, T., Aragão, E., Guimarães, J. M. M., Ferreira, A. J. F., Barreto, M. L., & Santos, S. M. C. (2020). Covid-19 pandemic implications for food and nutrition security in Brazil. Ciência e Saúde Coletiva, 25(9), 3421–3430. https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.22152020
Sarkodie, S. A., & Owusu, P. A. (2020). Impact of COVID-19 pandemic on waste management. Environment, Development and Sustainability, 23(5), 7951–7960. https://doi.org/10.1007/s10668-020-00956-y
SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. (2019). SNIS - Série Histórica. Retrieved April 16, 2021, from http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/
SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. (2020). SNIS - PAINEL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO. Retrieved April 4, 2021, from http://www.snis.gov.br/painel-informacoes-saneamento-brasil/web/painel-residuos-solidos
Urban, R. C., & Nakada, L. Y. K. (2021). COVID-19 pandemic: Solid waste and environmental impacts in Brazil. Science of The Total Environment, 755, 142471. https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2020.142471
Ventura, K. S., Morais, M. S., Vaz Filho, P., & Brunetti Junior, A. (2021). Análise dos impactos da COVID-19 à coleta de resíduos sólidos domiciliares, recicláveis e de serviços de saúde no município de Araraquara (SP), Brasil. Engenharia Sanitaria e Ambiental, 26(4), 775–784. https://doi.org/10.1590/s1413-415220200309
WB - World Bank. (2021a). Population ages 65 and above (% of total population) - Brazil | data. Retrieved June 22, 2021, from https://data.worldbank.org/indicator/SP.POP.65UP.TO.ZS?locations=BR
WB - World Bank. (2021b). Population ages 65 and above (% of total population) - Portugal | data. Retrieved June 22, 2021, from https://data.worldbank.org/indicator/SP.POP.65UP.TO.ZS?locations=PT
WB - World Bank. (2021c). Poverty headcount ratio at $1.90 a day (2011 PPP) (% of population) - Brazil | data. Retrieved June 22, 2021, from https://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.DDAY?locations=BR
WB - World Bank. (2021d). Poverty headcount ratio at $1.90 a day (2011 PPP) (% of population) - Portugal | data. Retrieved June 22, 2021, from https://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.DDAY?locations=PT
WB - World Bank. (2021e). Poverty headcount ratio at national poverty lines (% of population) - Portugal | data. Retrieved June 22, 2021, from https://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.NAHC?locations=PT
WB - World Bank. (2021f). Unemployment, total (% of total labor force) (modeled ILO estimate) - Brazil | data. Retrieved June 22, 2021, from https://data.worldbank.org/indicator/SL.UEM.TOTL.ZS?locations=BR
WB - World Bank. (2021g). Unemployment, total (% of total labor force) (modeled ILO estimate) - Portugal | data. Retrieved June 22, 2021, from https://data.worldbank.org/indicator/SL.UEM.TOTL.ZS?locations=PT
WHO - World Health Organization. (2014). Safe management of wastes from health-care activities. Retrieved April 3, 2021, from https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0012/268779/Safe-management-of-wastes-from-health-care-activities-Eng.pdf
WHO - World Health Organization. (2021a). Brazil: WHO Coronavirus Disease (COVID-19) Dashboard With Vaccination Data. WHO Coronavirus (COVID-19) Dashboard With Vaccination Data. Retrieved August 18, 2021, from https://covid19.who.int/region/amro/country/br/
WHO - World Health Organization. (2021b). Portugal: WHO coronavirus disease (COVID-19) dashboard with vaccination data. WHO Coronavirus (COVID-19) Dashboard With Vaccination Data. Retrieved August 18, 2021, from https://covid19.who.int/region/euro/country/pt/
Zambrano-Monserrate, M. A., Ruano, M. A., & Sanchez-Alcalde, L. (2020). Indirect effects of COVID-19 on the environment. Science of The Total Environment, 728, 138813. https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2020.138813
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Ana Teresa Rodrigues de Sousa; Susana Paixão; Marcos Paulo Gomes Mol
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
