O contexto da formação docente para o atendimento educacional especializado
Palavras-chave:
Educação Especial; Atendimento Educacional Especializado; Formação de Professores.Resumo
Este estudo teve como objetivo analisar o processo formativo para atuação no Atendimento Educacional Especializado (AEE) por meio de uma revisão sistemática da literatura, a fim de identificar as mazelas que ainda perpassam este campo de atuação, e refletir sobre as práticas e políticas inclusivas que regem e direcionam o AEE nas Salas de Recursos Multifuncionais. Os resultados de pesquisa demonstraram que a formação docente para o AEE, não é suficiente para cumprir com todas as demandas atribuídas à função. Além disso, verificou-se que a formação para o AEE se dá muito mais em serviço do que em formações prévias, que não preparam o profissional para atuação frente à realidade encontrada nas escolas. Diante disso, concluiu-se que a formação para o AEE, inicial ou continuada, deve acompanhar os avanços em termos de políticas inclusivas, como também em relação às práticas exigidas ao profissional que atua nas escolas.
Referências
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 13 nov. 2018.
Brasil. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Brasília, DF: MEC/SEESP. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec3298.pdf>. Acesso em: 8 abr. 2019.
Brasil. Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: CNE/CEB, 2001. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2019.
Brasil. PORTARIA NORMATIVA Nº 13, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a criação do "Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais". Ministério da Educação, Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9935-portaria-13-24-abril-2007&Itemid=30192>. Acesso em: 16 nov. 2018.
Brasil. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf>. Acesso em: 13 nov. 2018.
Brasil. Decreto nº 6.571 de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 set. 2008b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6571.htm>. Acesso em: 16 nov. 2018.
Brasil. Resolução n. 04, de 02 de outubro de 2009. Institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica – Modalidade Educação Especial. Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf>. Acesso em: 16 nov. 2018.
Brasil. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 nov. 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm>. Acesso em: 16 nov. 2018.
Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo Escolar 2017. Ministério da Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/resultados-e-resumos>. Acesso em: 16 nov. 2018.
Braun, V. & Clarke, V. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006.
Castro, J. & Vaz, A. F. Professores no atendimento educacional especializado: Responsabilidades e impossibilidades. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas. Dossiê Educação Especial: Diferenças, Currículo e Processos de Ensino e Aprendizagem II, vol. 23, n. 33, 2015.
Ferreira, D. C. K. Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular pública de ensino paranaense: desafios, limites e possibilidades do paradigma inclusivo. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 29, n. 55, p. 281-294, maio/ago. 2016.
Garcia, R. M. C. Política de educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18 n. 52 jan.-mar. 2013.
Gavião, T. F. & Pereira, M. G. Revisões sistemáticas da literatura: passos para sua elaboração. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, 23(1):183-184, jan-mar, 2014.
Hohendorff, J. V. Como escrever um artigo de revisão de literatura. In: Koller, S. H.; Couto, M. C. P. P. & Hohendorff, J. V. Manual para produção científica. Porto Alegre: Penso, 2014, p.39-54.
Hostins, R. C. L. & Jordão, S. G. F. Política de Inclusão Escolar e Práticas Curriculares: Estratégias Pedagógicas para Elaboração Conceitual do Público alvo de Educação Especial. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas. Dossiê Educação Especial: Diferenças, Currículo e Processos de Ensino e Aprendizagem II, vol. 23, n. 28, 2014.
Lunardi-Lazzarin, M. L. & Hermes, S. T. Educação Especial, Educação Inclusiva e Pedagogia da Diversidade: celebrar a diversidade! Exaltar a tolerância! Notabilizar o respeito! Proclamar a solidariedade! Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 28, n. 53, p. 531-544, set./dez. 2015.
Mantoan, M. T. E. O atendimento educacional especializado na educação inclusiva. Inclusão (Brasília), v. 5, p. 12-15, 2010.
Michels, M. H. O que há de novo na formação de professores para a Educação Especial? Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 24, n. 40, p. 219-232, maio/ago. 2011.
Pasian, M. S.; Mendes, E. G. & Cia, F. ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO: ASPECTOS DA FORMAÇÃO DO PROFESSOR. Cadernos de Pesquisa, v.47 n.165 p.964-981 jul./set. 2017.
Organização das Nações Unidas. Assembleia Geral da ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. França, Paris, 1948. Disponível em: <http://www.un.org/en/universal-declaration-human-rights/>. Acesso em: 13 nov. 2018.
Pereira, A. L. Revisão sistemática da literatura sobre produtos usados no tratamento de feridas. 129 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Escola de Enfermagem, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2006.
Pertile, E. B. & Rossetto, E. TRABALHO E FORMAÇÃO DOCENTE PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v.10, n.4, out./dez. 2015.
Rossetto, E. Formação do professor do atendimento educacional especializado: a Educação Especial em questão. Revista Educação Especial, v. 28, n. 51, p. 103-116 - jan./abr. 2015.
Scherer, R. P. & Dal’igna, M. C. Professoras do atendimento educacional especializado: intervenção clínica ou pedagógica? Acta Scientiarum. Education, Maringá, v. 37, n. 4, p. 415-425, Oct.-Dec., 2015.
Vaz, K. O Professor de Educação Especial nas Políticas de Perspectiva Inclusiva no Brasil: concepções em disputa. 267 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013.
Vinente, S. & Duarte, M. UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ESCOLAR AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL: NOTAS SOBRE OS PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO (2001 e 2014). Revista Pedagógica, v.18, n.38, maio/ago. 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
