“Nada sobre nós, sem nós”: a oferta do Atendimento Educacional Especializado no ensino médio a partir da percepção de estudantes público-alvo da Educação Especial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i3.2476

Palavras-chave:

Docência; Educação Básica; Inclusão escolar.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar a percepção de estudantes público-alvo da Educação Especial, matriculados em uma escola comum de ensino médio, acerca do Atendimento Educacional Especializado e sua articulação com a sala de aula comum frente ao seu processo de inclusão escolar. Para tal, realizou-se um estudo exploratório-qualitativo em uma escola pública estadual de ensino médio localizada no município de Iguatu/CE que contempla a Educação Especial. Os dados foram coletados através da entrevista semiestruturada gravada em formato de áudio junto a doze estudantes desta modalidade matriculados na escola, sendo os dados analisados por aproximação da análise de discurso. Os resultados indicam uma fragilização do processo de inclusão escolar desses estudantes na escola comum, onde o Atendimento Educacional Especializado, por vezes, é posto em substituição ao ensino comum, o que vai em direção oposta ao estabelecido pela legislação.

Referências

Brasil. Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm#art11.

Brasil. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm.

Brasil. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm#art1.%20Acesso%20em%2011%20jun.%202018.

Brasil. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. (2008). Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192.

Brasil. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf.

Brasil. Resolução n° 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf.

Caregnato, RCA; Mutti, R (2006). Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto Contexto Enferm., 15 (4), 679-684.

Duarte, R (2004). Entrevistas em pesquisas qualitativas. Educar, 24, 213-225.

Fávero, EAG (2011). Alunos com deficiência e seu direito à educação: trata-se de uma Educação Especial? In: Mantoan, MTÉ. (org.). O desafio das diferenças nas escolas. (4a ed.) Petrópolis: Vozes.

Garcia, RMC (2013). Política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, 18 (52), 101-119.

Gil, AC (2017). Como elaborar projetos de pesquisa. (6a ed.) São Paulo: Atlas.

Kassar, MCC; Rebelo, AS; Oliveira, RTC (2019). Embates e disputas na política nacional de Educação Especial brasileira. Educação em Pesquisa 45, 1-19.

Mantoan, MTE; Baranauskas, MCC; Carico, JSA (2008). Todos Nós – Unicamp acessível. In: Mantoan, MTE. (org.). O desafio das diferenças nas escolas. Petrópolis: Vozes.

Mantoan, TEM (2011). Inclusão escolar: caminhos, descaminhos, desafios e perspectivas. In: Mantoan, MTE. (org.). O desafio das diferenças nas escolas. (4a ed.). Petrópolis: Vozes.

Minayo, MCS (2012). Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciência & Saúde Coletiva, 13, (3), 621-626.

Piletti, N (2006). Sociologia da Educação. (18a. ed.). São Paulo: Editora Ática.

Sassaki, RK (2003). Como chamar as pessoas que têm deficiência? In: Sassaki, RK. (org.). Vida independente: história, movimento, liderança, conceito, filosofia e fundamentos. São Paulo: RNR.

Toledo, CC. et al (2010). Detecção precoce de deficiência visual e sua relação com o rendimento escolar. Rev Assoc Med Bra, 56 (4), 415-419.

Downloads

Publicado

19/02/2020

Como Citar

ARAÚJO, J. D. de A.; MATIAS, J. L. P.; OLIVEIRA, R. V. de; SILVA, W. D. A. da. “Nada sobre nós, sem nós”: a oferta do Atendimento Educacional Especializado no ensino médio a partir da percepção de estudantes público-alvo da Educação Especial. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 3, p. e87932476, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i3.2476. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/2476. Acesso em: 17 ago. 2024.

Edição

Seção

Ciências Educacionais