Caracterização das barragens de rejeitos de mineração no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i3.2478

Palavras-chave:

Barragem de rejeitos; Beneficiamento mineral; Categoria de risco; Danos ambientais.

Resumo

Os métodos de beneficiamento utilizados pelas mineradoras brasileiras fazem com que o país tenha uma quantidade significativa de barragens. Neste contexto, este trabalho objetivou caracterizar essas estruturas de acordo com a altura, o volume, a categoria de risco e os danos ambientais. Para a realização deste estudo, utilizou-se uma abordagem quantitativa e análise documental, que consistiu no exame do inventário de barragens referente ao ano de 2019, disponibilizado pela Agência Nacional de Mineração. Os resultados obtidos indicam que no Brasil existem 769 barragens cadastradas, sendo que a maioria destas estão localizadas nos estados de Minas Gerais (45,6%) e no Pará (13,5%). Notou-se com relação ao volume e altura que as barragens de pequeno porte são a maioria, correspondendo, respectivamente, a 74,2% e 64,5% das estruturas cadastradas. Além disso, observou-se que a maior parte dos rejeitos depositados nas barragens são provenientes da mineração de argila e ou/areia. Notou-se que 53,4% das barragens foram construídas em etapa única, entretanto, ressalta-se que 81 barragens não possuem indicação do método construtivo empregado. Em relação à categoria de risco e dano potencial associado, 217 barragens estão inseridas na classe “B” e 44,7% não possuem essa informação. É necessário que as mineradoras realizem com frequência o monitoramento dessas estruturas, juntamente com inspeções técnicas a fim de diminuir o risco de ruptura e aumentar a segurança das barragens.

Referências

Agência Nacional de Mineração (ANM). (2019). Classificação oficial ANM 19-02-2019. Acesso em 05 março de 2019 em http://www.anm.gov.br/assuntos/barragens/pasta-cadastro-nacional-de-barragens-de-mineracao/classificacao-oficial-anm/view.

Araújo, C. B. (2006). Contribuição ao estudo do comportamento de barragens de rejeito de mineração de ferro. Dissertação (Mestrado em Ciências em Engenharia Civil) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

Botelho, J. M. & Cruz. V. A. G. (2013). Metodologia científica. São Paulo: Pearson Education do Brasil.

Brasil. Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4o da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000. Acesso em 15 de março de 2019 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12334.htm.

Brasil. Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017. Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB. Acesso em 15 de março de 2019, em http://www.dnpm.gov.br/portaria-dnpm-n-70389-de-17-de-maio-de-2017-seguranca-de-barragens/view.

Brasil. Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019. Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências. Acesso em 10 novembro de 2019 em http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-13-de-8-de-agosto-de-2019-210037027.

Chaves, A. P. (2002). Teoria e prática do tratamento de minérios. 2. ed. v.1. São Paulo: Signus Editora.

Galo, D. B. (2017). Análise de risco em barragens de rejeito com o uso de técnicas semiprobabilísticas de estabilidade de taludes - Um estudo de caso. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana) - Universidade Federal da Bahia, Salvador.

Gerhardt, T. E. & Silveira, D. T. (2009). Métodos de pesquisa. Coordenado pela Universidade do Brasil – UAB/UFRGS e pelo Curso de Graduação Tecnológica – Planejamento e Gestão para Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. Porto Alegre: Editora da UFRGS.

Lacaz, F.A.C.; Porto, M.F.S. & Pinheiro, T.M.M. (2006). Tragédias brasileiras contemporâneas: o caso do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão/Samarco. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo. Acesso em 18 de março de 2019 em https://www.redalyc.org/pdf/1005/100550852011.pdf.

Minas Gerais. Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) nº 62, de 17 de dezembro de 2002. Dispõe sobre critérios de classificação de barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatório de água em empreendimentos industriais e de mineração no Estado de Minas Gerais. Acesso em 15 setembro de 2019 em http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=5008.

Nodari, R. O. & Guerra, M. P. (2001). Avaliação de riscos ambientais de plantas transgênicas. Brasília: Caderno de Ciências e Tecnologia, v. 18, p. 81-116.

Pereira, O. F. M. (2016). Análise da classificação de barragens de contenção de rejeitos no Brasil, quanto ao critério de categoria de risco. Dissertação (Mestrado Profissional em Uso Sustentável de Recursos Naturais em Regiões Tropicais). Instituto Tecnológico Vale Desenvolvimento Sustentável, Belém, Pará.

Perovano, D. G. (2016). Manual de metodologia da pesquisa científica. Curitiba: InterSaberes.

Pimentel, A. (2001). O método da análise documental: seu uso numa pesquisa historiográfica. Cadernos de Pesquisa, n. 114, p. 179-195, novembro/2001.

Prodanov, C. C. & Freitas, E. C. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo, Feevale.

Ribeiro, J. C. J. & Silva, L. C. N. (2018). A Mineração no Estado do Pará e as Barragens de Rejeito: o Paradigma Entre a Exploração e os Impactos Negativos Decorrentes. In: COSTA, Beatriz Souza (Org.). Anais… “V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Pan-Amazônia – Integrar e Proteger” e do “I Congresso da Rede PanAmazônia”. Belo Horizonte: Dom Helder, p. 122-139.

Robertson, A. M. (2017). Managing risk: doing, checking and checking the checkers for tailings, water and waste management. Acesso em 23 de setembro de 2017 em http://www.eticaeventos.net.br/sngb2017/apresentacoes/sgbr/abertura.pdf.

Sabbo, G. R.; Assis, M.M.G. & Berterquini, A.B.T. (2017). Barragens de retenção de rejeitos de mineração. Revista Engenharia em Ação. UniToledo, v. 2, n. 1, Araçatuba.

Soares, L. (2010). Barragem de rejeitos. Rio de Janeiro: CETEM.

Vale. (2019). O que são barragens. Acesso em 10 de março de 2019 em http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/servicos-para-comunidade/minas-gerais/atualizacoes_brumadinho/Paginas/Entenda-as-barragens-da-Vale.aspx.

Valerius, M. B. (2014). Cadastro e análise do potencial de risco das barragens de rejeito de mineração do estado de Goiás. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) – Universidade de Brasília, Brasília.

Verol, A. P. (2010). Simulação da propagação de onda decorrente de ruptura de barragem, considerando a planície de inundação associada a partir da utilização de um modelo pseudo-bidimensional. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

Wallingford, H. R; Roca, M.; Murphy, A.; Walker, L. & Vallesl, S. (2019). A review of the risks posed by the failure of tailings dams. Reino Unido, n. 1, p. 5-59, 1 nov. 2019.

Wise Uranium Project. (2019). Chronology of major tailings dam failures. Acesso em 22 de março de 2019 em http://www.wise-uranium.org/.

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Publicado

29/02/2020

Como Citar

BARCELOS, G. J. N.; LAGE, J. R. D.; CORDEIRO, J. S. Caracterização das barragens de rejeitos de mineração no Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 3, p. e135932478, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i3.2478. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/2478. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Engenharias