Evolução das matrículas de educação especial na educação infantil, fundamental e médio entre os anos de 2009 a 2020 no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24794

Palavras-chave:

Inclusão; Classe comum; Censo escolar.

Resumo

Discutir sobre a inclusão de alunos com deficiência em ambiente escolar  implica em trazer à tona questões muito amplas, como: o pouco investimento no sistema educacional brasileiro; a falta de infraestrutura no tocante a recursos físicos para atender a todos os alunos, sejam eles especiais ou não; o preconceito; a discriminação; e, a falta de credibilidade que ainda impera em relação às pessoas diferentes, principalmente as que possuem algum tipo de deficiência. Essas pessoas são desrespeitadas e não são compreendidas como seres humanos com potencialidades e capazes de produzir como os demais cidadãos. Este artigo tem o objetivo de averiguar a evolução de matriculas de educação especial na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio de 2009 a 2020 no Brasil. Foi feito uma abordagem qualitativa, valeu-se da pesquisa bibliográfica. Para o desenvolvimento deste estudo, foram utilizadas como fontes de coleta de dados do Censo escolar de 2020 divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e Diretoria de Estatísticas Educacionais. Nos anos de 2009 até 2020, as matriculas de alunos especiais em classe comum seguiu uma reta crescente na educação básica, no ensino fundamental e médio. Esse crescimento está relacionado a implementação de políticas públicas de educação e formação adequada de professores. Estes dados mostra a importância de uma política pública séria que luta pela inclusão dos alunos com algum tipo de deficiência sejam colocados dentro de uma classe comum.

Referências

Adorno, T. W. (1967). Educação após Auschwitz. In: ______Educação e emancipação. Rio de Janiero: Paz e Terra.

Baptista, C. R. (2019). Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 45, e217423.

Brasil (1988). Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, D.F:Senado, 1988.

Brasil (1994). Declaração de Salamanca e linha de ação: sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994.

Brasil (1998). Lei nº 7.853/89. de 24 de outubro de 1989. Lei de diretrizes e bases da educação nacional.Brasília, DF. 1998. http://www.rebidia.org.br/seesp/dadps.html. Acesso em: 20 fev. 2005>.

Brasil (1996). Lei nº 9.394/96. de 20 de dezembro de 1996. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: SEE, 1996. http://www.rebidia.org.br/seesp/ dadps.html.

Brasil (1996). Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC.

Brasil. (2012). Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo Escolar da Educação Básica – 2012. Brasília, DF: MEC/Inep. <http://www.inep. gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp>.

Brasil. (2015). Ministério da Educação. Nota técnica Conjunta nº 02/2015/MEC/SECADI – SEB/DICEI. Orientações para organização e oferta do atendimento educacional especializado na educação infantil. Brasília: Brasília: Secretaria de Educação Especial.

Brasil. (2008). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. <http://portal.mec.gov.br/ seesp/arquivos/pdf/politica.pdf>.

Caiado, K. R. M. (1993). Concepções sobre deficiência mental reveladas por alunos concluintes do curso de pedagogia deficiência mental. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de São Carlos-SP.

Costa, V.A. (2012) . Formação de professores e educação inclusiva frente às demandas humanas e sociais: para quê. O Professor e a educação inclusiva: formação, práticas e lugares. Salvador: EDUFBA, p. 89-110.

Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo Escolar da Educação Básica – 2009. Brasília, DF: MEC/Inep, 2009.

Ferreira, J. R. (1992). Notas sobre a evolução dos serviços de educação especial no Brasil. Revista Brasileira de Educação Especial, Piracicaba: Unimep, v.1, n.1, p.101-106.

Garcia, D.I.B.; Favaro, N.A.L.G. (2020). Educação Especial: políticas públicas no Brasil e tendências em curso. Research, Society and Development, v. 9, n.7, e184973894.

Gil, A. C. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª edição. São Paulo. Atlas.

Gotti, M. O. (1998). Integração e Inclusão: nova perspectiva sobre a prática da educação especial. In: MARQUEZINE, M. C. et al. (Org.). Perspectivas multidisciplinares em educação especial. Londrina: Ed. UEL, p. 365 – 372.

Leonardo, N. S. T.; Bray, C. T.; Rossato, S. P. M. (2009). Inclusão Escolar: Um Estudo Acerca da Implantação da Proposta em Escolas de Ensino Básico. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v.15, n.2, p.289-306.

Mazzotta, M. J. S.; D'Antino, M. E. F. (2011). Inclusão social de pessoas com deficiências e necessidades especiais: cultura, educação e lazer. Saúde Soc., São Paulo, v. 20, n. 2, p. 377-389.

Mendes, E. G. (2008). Inclusão escolar com colaboração: unindo conhecimento, perspectivas e habilidades profissionais. In: Martins, L. A. R. et al. Políticas e práticas educacionais inclusivas. Natal: EDUFRN.

Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP.

Penha, A.C.F.M.; Fecury, A.A.; Pascoal, R.M.; Dendasck, C.V.; Araújo, M.H.M.; Souza, K.O.; Silva, I.R.; Moreira, E.C.M; Moraes, J.S.; Oliveira, E.; Dias, C.AG.M. (2020). Matrículas da Educação Especial na Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Estado do Amapá (2015-2018). Research, Society and Development, v. 9, n.7, e881974867.

Rabelo, A. S.; Amaral, I. J. L. (2003). A formação do professor para a inclusão escolar: questões curriculares do curso de Pedagogia. In: Lisita, V. M. S. S.; Sousa, L. F. E. C. P. (Orgs.) Políticas educacionais, práticas escolares e alternativas de inclusão escolar. Rio de Janeiro: DP&A.

Santos, G.C.S. (2002). Diversidade e educação: desafios à formação e à atuação docentes. In: Magalhães, R. C. P. Reflexões sobre a diferença: uma introdução à educação especial. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha.

Vigotski, L.S. (1997). Obras escogidas V: Fundamentos de defectología. Madrid: Visor Distribuciones.

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Publicado

05/01/2022

Como Citar

RODRIGUES, M. P. . Evolução das matrículas de educação especial na educação infantil, fundamental e médio entre os anos de 2009 a 2020 no Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e23811124794, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i1.24794. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/24794. Acesso em: 31 maio. 2025.

Edição

Seção

Ciências Educacionais