Fatores associados ao cumprimento da NBCAL em estabelecimentos de Belém/PA
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.25008Palavras-chave:
Aleitamento Materno; Comércio; Norma; Profissionais; Conhecimento.; Indústria.Resumo
Objetivo: Analisar a associação entre a capacitação dos profissionais e presença de representantes da indústria/empresas de substitutos do leite materno com a ocorrência de infrações no comércio em Belém/Pa. Método: Estudo transversal que compõe um inquérito epidemiológico multicêntrico, que objetivou avaliar o cumprimento da NBCAL em capitais de todas as regiões do país. A população foi composta por gerentes ou responsáveis pelos estabelecimentos comerciais encontrados nos ambientes no momento da visita. A análise dos dados foi realizada por meio frequências absolutas e relativas e regressão logística. Resultados: Estabelecimentos que integram rede (RP= 4.56; IC95%= 1.94-10.73), classificadas como grandes/hiper (RP= 1.53; IC95= 1.07-2.17), que recebem visitas de representantes da indústria/empresas de substitutos de LM e Produtos de puericultura (RP= 2.86; IC9%= 1.43- 5.72), onde os gerentes ou responsáveis eram do sexo masculino (IC95%= 1.06- 5.06) e onde a disposição dos produtos nas gôndolas era definida pela matriz (IC95%= 1.64 - 6.34), apresentaram associação estatisticamente significante com infrações. Conclusões: A maioria dos profissionais não tem capacitação sobre a NBCAL e Aleitamento Materno e Alimentação Infantil; a presença de representantes da indústria de produtos abrangidos pela NBCAL foi relacionada a ocorrência de infrações nos estabelecimentos.
Referências
Almeida, J. M., Luz, S. de A. B., & Ued, F. da V. (2015). Apoio ao aleitamento materno pelos profissionais de saúde: revisão integrativa da literatura. Revista Paulista de Pediatria, 33(3), 355 - 362. https://doi.org/10.1016/j.rpped.2014.10.002.
Alvarenga, S. C., Castro, D. S., Leite, F. M. C., Brandão, M. A. G., Zandonade, E., & Primo, C. C. (2017). Fatores que influenciam o desmame precoce. Aquichan, 17(1), 93 – 103. https://doi.org/10.5294/aqui.2017.17.1.9.
Belch, G. E., & Belch, M. E. (2014) Promoção de Vendas. In: Belch, G. E., & Belch, M. E. Propaganda e Promoção: Uma Perspectiva da Comunicação Integrada de Marketing. (9ª ed.). Bookman.
Brasil. (2006). Lei n° 11.265, de 03 de janeiro de 2006. Regulamenta “A comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos”. Diário Oficial da União. Presidência da República.
Brasil. (2014). Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Atenção à saúde do recém-nascido: guia para os profissionais de saúde. (2ª ed.). Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_saude_recem_nascido_v1.pdf.
Brasil. (2015). Decreto n° 8.552, de 03 de novembro de 2015. Regulamenta a “Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e de produtos de puericultura correlatos”. Diário Oficial da União. Presidência da República.
Brasil. (2015a). Bases Estatísticas RAIS e CAGED. Ministério do Trabalho e Emprego. http://bi.mte.gov.br/bgcaged/inicial.php.
Brasil. (2015b). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Dez passos para uma alimentação saudável: guia alimentar para crianças menores de dois anos: um guia para o profissional de saúde da atenção básica. (2ª ed.). Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_dez_passos_alimentacao_saudavel_2ed.pdf.
Brasil. (2018). Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Presidência da República.
Carvalho, M. N., Álvares, J., Costa, K. S., Guerra Junior, A. A., Acurcio, F. A., Costa, E. A., Guibu, I. A., Soeiro, O. M., Karnikowski, M. G. O., & Leite, S. N. (2017). Força de trabalho na assistência farmacêutica da atenção básica do SUS, Brasil. Revista de Saúde Pública, 51(2), 16s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007110.
Colameo, A. J. (2009). A ética profissional, a amamentação e as indústrias. In: A legislação e o marketing de produtos que interferem na amamentação: um guia para o profissional de saúde. (1ª ed). Série A. Normas e Manuais Técnicos, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Editora do Ministério da Saúde, 15 – 24. http://www.saude.gov.br/editora.
Costa, A. R., & Crescitelli, E. (2003). Marketing promocional para mercados competitivos. Atlas.
Costello, A., Branca, F., Rollins, N., Stahlhofer, M., &Grummer-Strawn, L. (2017). Health professional associations and industry funding. The Lancet, 389, 597 - 598. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(17)30277-5.
Cyrillo, D. C., Sarti, F. M., Farina, E. M. Q., & Mazzon, J. A. (2009). Duas décadas da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes: há motivos para comemorar? Revista Panamericana de Salud Pública, 25(2), 134 – 140. https://doi.org/10.1590/S1020-49892009000200006.
Dias, C. D. G., Gouvêa, A. N., Lopes, A. L. F., Pinto, E. L.G., & Fonseca, M. P. N. (2013, junho 03 - 05). O conhecimento dos profissionais de saúde sobre a NBCAL. O clássico e o emergente: desafios da pesquisa em enfermagem [Seminário]. 17º Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem. Natal/RN. http://www.abeneventos.com.br/anais_senpe/17senpe/atualautor.htm#letraD.
Escobar, A. M. U., Ogawa, A. R., Hiratsuka, M., Kawashita, M. Y., Teruya, P. Y., Grisi, S., & Tomikawa, S. O. (2002). Aleitamento materno e condições socioeconômico-culturais: fatores que levam ao desmame precoce. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 2(3), 253 – 261. https://doi.org/10.1590/S1519-38292002000300006.
FEBRAFAR. (2019). Mercado farmacêutico. https://www.febrafar.com.br/mercado-farmaceutico-2019-veja-expectativas/.
Freedhoff, Y., & Hébert, P. C. (2011). Partnerships between health organizations and the food industry risk derailing public health nutrition. CMAJ, 183(3), 291 - 292. https://doi.org/10.1503/cmaj.110085
Giugliani, E. R. J. (2000). O aleitamento materno na prática clínica. Jornal de Pediatria, 76(3), 238 - 252. http://hdl.handle.net/10183/54366
Gomes, T. G., Sá, N. N. B., Gomes, D. L., Bicalho, J. M. F., Oliveira, G. H., & Boccolini, C. S. (2021). Análise espacial das infrações à Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos Infantis, bicos, chupetas e mamadeiras na cidade de Belém – Pará, Brasil. Research, Society and Development, 10(17), e110101723878. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i17.23878
Hosmer, D. W., & Lemeshow, S. (2000). Assessing the fit of the model. In: Hosmer, D. W., & Lemeshow, S. Applied logistic regression. (2ª ed). John Wiley & Sons, 143 - 202. https://doi.org/10.1002/0471722146.ch5.
IBFAN. (2008). Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar. Relatório nacional das violações à Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras e Lei 11.265/2006. IBFAN Brasil. http://www.ibfan.org.br/monitoramento/pdf/doc-360.pdf.
IDEC. (2013). Conheça a pesquisa de monitoramento de 2013. Revista do IDEC.: https://idec.org.br/em-acao/em-foco/conheca-a-pesquisa-de-monitoramento-de-2013.
IDEC. (2015). Amamentação desvalorizada. Revista do Idec. 195, 22 – 24. https://www.idec.org.br/uploads/revistas_materias/pdfs/195-amamentacao1.pdf.
IDEC. (2020). Monitoramento IDEC - NBCAL dos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019. Dados consolidados. Revista do IDEC.: https://idec.org.br/defesa-daamamentacao/monitoramento.
IBGE. (2013). Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE: versão 2.0. https://concla.ibge.gov.br/busca-online-cnae.html?classe=47717&tipo=cnae&versao=9&view=classe.
Lopes, A. G., Pereira, A. C., Fonseca, E. P., & Mialhe, F. L. (2017). Irregularidades sanitárias na promoção comercial em rótulos de produtos para lactentes e os riscos para a saúde. Saude Debate, 41(113), 539 - 552. https://doi.org/10.1590/0103-1104201711315.
Martinez, C. (2009). Lei impõe limites ao setor de chupetas e mamadeiras. Valor Econômico. http://www.aleitamento.com/amamentacao/conteudo.asp?cod=874.
Martins, R.M., & Montrone, A. V. (2009). Implementação da Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação: educação continuada e prática profissional. Revista Eletrônica de Enfermagem, 11(3), 545 - 553. https://doi.org/10.5216/ree.v11.47099.
Monteiro, R. (2006). Norma brasileira de comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância: histórico, limitações e perspectivas. Revista Panamericana de Salud Pública, 19(5), 354-362. https://www.scielosp.org/article/rpsp/2006.v19n5/354-362/.
Moreira, P. L., & Fabbro, M. R. C. (2005). Utilizando técnicas de ensino participativas como instrumento de aprendizagem e sensibilização do manejo da lactação para profissionais de enfermagem de uma maternidade. Acta Paulista de Enfermagem, 18(3), 320 - 325. https://doi.org/10.1590/S0103-21002005000300014
Oliveira, N. V. B. V., Szabo, I., Bastos, L. L., & Paiva, S. P. (2017). Atuação profissional dos farmacêuticos no Brasil: perfil sociodemográfico e dinâmica de trabalho em farmácias e drogarias privadas. Saúde e Sociedade, 26(4), 1105-1121. https://doi.org/10.1590/S0104-12902017000002.
Oshiro, M. L., & Castro, L. L. C. (2002). Avaliação dos efeitos de uma intervenção educativa para promoção do uso da terapia de reidratação oral (TRO) em trabalhadores de farmácias. Caderno de Saúde Pública, 18(1), 287-297. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2002000100029.
Pereira A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., Shituka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.
Pereira, M. G. (1995). Epidemiologia: teoria e prática. Guanabara Koogan.
Pereira, T. N., Nascimento, F. A., & Bandoni, D. H. (2016). Conflito de interesses na formação e prática do nutricionista: regulamentar é preciso. Ciência & Saúde Coletiva, 21(12), 3833-3844. https://doi.org/10.1590/1413-812320152112.13012015
Rea, M. F., & Toma, T. S. (2000). Proteção do leite materno e ética. Revista de Saúde Pública, 34(4), 388 - 395. https://doi.org/10.1590/S0034-89102000000400012.
Rodrigues, G. P. N., Oliveira, M. I. C., Boccolini, C. S., Sally, E. O. F., & Moraes, J. R. (2021). Avaliação do impacto de intervenção educativa em farmácias com promoção comercial de produtos que competem com o aleitamento materno. Caderno de Saúde Pública, 37(4), e00129919. https://doi.org/10.1590/0102-311X00129919.
Rosa, N. G., Dias, S. B. A. (2015). Estratégia e gestão das Gôndolas de Supermercado. Estudos, 42(1), 83-102. file:///C:/Users/LCCORD~1/AppData/Local/Temp/4311-12578-1-PB.pdf.
Rule , J. T., & Shamoo, A. E. (1997). Ethical issues in research relationships between universities and industry. Accountability in Research, 5(4), 239 - 249. https://doi.org/10.1080/08989629708573913.
Santini, F. O., Lübeck, R. M., & Sampaio, C. H. (2015). Promoção de vendas: uma análise dos fatores influenciadores da intenção de compra de um produto em desconto. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, 9(4), 23-37. https://doi.org/10.12712/rpca.v9i4.490 .
Santini, F. O. (2015). Uma análise da influência da promoção de vendas de desconto na intenção de compra do consumidor e os efeitos moderadores da atratividade. Revista de administração, 50(4), 416 - 431. https://doi.org/10.5700/rausp1210.
Shimp, T. A. (2009). Comunicação integrada de marketing: propaganda e promoção. (7ª ed.). Bookman.
Silva, K. B, Oliveira, M. I. C., Boccolini, C. S., & Sally, E. O. F. (2020). Promoção comercial ilegal de produtos que competem com o aleitamento materno. Revista de Saúde Pública, 54, 1 - 10. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054000854.
Silva, L. I. M. M., Thé, P. M. P., Medeiros, J. O., Giacomini, S. G. M. O., Rodrigues, R. C. B., & Peixoto, M. M. L. V. (2012). Conhecimento de farmacêuticos sobre aleitamento materno: um estudo nas farmácias comerciais em Fortaleza – CE. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, 25(4), 482 - 491. https://doi.org/10.5020/2553.
Toma, T. S., & Rea, M. F. (1997). Rótulos de alimentos infantis: alguns aspectos das práticas de marketing no Brasil. Revista de Nutrição 10(2), 127 - 135. https://doi.org/10.1590/S1415-52731997000200006.
Universidade Federal do Rio de Janeiro. (2020). Resultados preliminares – Indicadores de aleitamento materno no Brasil. (1ª ed). Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil – ENANI-2019, 2020. 1 - 9. https://enani.nutricao.ufrj.br/index.php/relatorios/.
Vieira, F. S. (2007). Possibilidades de Contribuição do Farmacêutico para a Promoção da Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 12(1), 213-220. https://doi.org/10.1590/S1413-81232007000100024.
Hsien, H. W., Giuliani, A. C., Da Cunha, F. C., & Pizzinato, N. K. (2012). Atacado e atacarejo como opção de compra de clientes de distribuidora de alimentos. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, 5(1), 11-28. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=273424918002
World Health Organization (2009). Infant and young child feeding: model chapter for textbooks for medical students and allied health professionals. World Health Organization, 2009. https://apps.who.int/iris/handle/10665/44117.
World Health Organization (2011). Exclusive breastfeeding for six months best for babies everywhere. World Health Organization, 2011. https://www.who.int/news/item/15-01-2011-exclusive-breastfeeding-for-six-months-best-for-babies-everywhere.
World Health Organization. (1998). Complementary feeding of young children in developing countries: a review of current scientific knowledge. World Health Organization, 2002. https://apps.who.int/iris/handle/10665/65932.
Wouk, K., Tully, K. P., & Labbok, M. H. (2017). Systematic review of evidence for baby- friendly hospital initiative step 3: prenatal breastfeeding education. Journal of Human Lactation. 33(1), 50 - 82. http://dx.doi.org/10.1177/0890334416679618.
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