História da avaliação pedagógica do livro e do material didático no Brasil

Resumo

Esse artigo tem por objetivo discutir como se constituiu o processo de avaliação qualitativa do Livro e do Material Didático, no decorrer de sua existência no Brasil, de 1937 a 2017. Para tanto, resgatou-se a trajetória legal do Livro Didático, bem como o seu atual processo de execução a partir da publicação do Decreto nº 9.099/2017. A presença do livro didático em praticamente todas as instituições escolares da educação básica brasileira transformou-o, ao longo dos anos, em uma importante ferramenta pedagógica de apoio à prática docente, acompanhou, inclusive, o processo de escolarização do país, ganhando ênfase a partir da democratização do ensino (1960). No entanto, somente a partir de 1994 temos registros da análise da qualidade pedagógica, metodológica e física desse material. A metodologia utilizada na pesquisa é de natureza qualitativa, análise documental e bibliográfica. Inicialmente fizemos um levantamento documental das Leis e Decretos que subsidiaram a elaboração, avaliação pedagógica e distribuição dos livros e materiais didáticos ao longo dos anos de 1937 a 2017. Posteriormente, o foco se deu em como este programa se apresenta na atualidade, após a publicação do Decreto Nº 9099, de 18 de julho de 2017. Concluímos que avaliar a qualidade pedagógica do livro e do material didático utilizado em sala de aula torna-se imprescindível, ao passo que assume um papel significativo no cotidiano escolar, pois, dentre outras possibilidades, o livro didático tem papel norteador da prática docente, sem ter a pretensão de substituí-la.