Sociobiodiversidade e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional como um direito indissociável à alimentação adequada e saudável

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.25161

Palavras-chave:

Biodiversidade; Direito humano; Direito à qualidade ambiental; Desenvolvimento sustentável; Segurança alimentar.

Resumo

A biodiversidade é fundamental para uma vida digna e justa. Assim, o presente trabalho teve como objetivo contextualizar a sociobiodiversidade e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) como um direito indissociável à alimentação adequada e saudável. As buscas foram realizadas no Portal de periódicos CAPES, FSTA – Food Science and Technology Science Direct, SciELO, Google Acadêmico, literatura cinzenta e portal de Organização das Nações Unidas (UN), Ministério do Meio Ambiente - MMA, Biodiversity for Food and Nutrition – BFN e legislações especificas. A revisão mostrou a importância de estratégias de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, mediante ações transversais em políticas de governança para mitigar a injustiça social, impulsionar a econômica dos povos, promover ações de biodiversidade, sustentabilidade e SSAN como direito à alimentação adequada e saudável. Essas ações promovem a geração de emprego, renda e melhor qualidade de vida das famílias de agricultores, às comunidades tradicionais, produtores agroecológicos e assentados da reforma agrária que tem a terra como seu sustento. Além disso, promovem o meio ambiente sustentável como meta para ODS 2030, contribuindo para a humanidade enfrentar os desafios, em âmbito global, da injustiça social como direito à alimentação adequada e saudável.

Biografia do Autor

Sila Mary Rodrigues Ferreira, Universidade Federal do Paraná

Programa de Pós-graduação em Alimentação e Nutrição. Departamento de Nutrição.  Universidade Federal do Paraná. Curitiba

Erika Louise Ferreira Bartachevits, Gusso e Fonseca Advocacia

Pós-Graduanda em Direito Ambiental. Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias. Universidade Federal do Paraná

Referências

Acypreste, I. P. (2016). Patrimônio alimentar: passos para a garantia da sociobiodiversidade e segurança/soberania alimentar. Tessituras, 4 (1), 4-8.

Allen, T., Prosperi, P., Cogill, B., & Flichman, G. (2014). Agricultural biodiversity, social–ecological systems and sustainable diets. Proc Nutr Soc, 73 (4), 498-508.

Beltrame, D. M. de O., Gee, E., & Samarasinghe, G. (2019). Mainstreaming Biodiversity for Food and Nutrition into policies and Practices: Methodologies and Lessons Learned from Four Countrie. Anadolu, J. of AARI, 29 (1), 25-38.

Beltrame, D. M. de O., Oliveira, C. N. S., Borelli, T., Santiago, R. de A. C., Monego, E. T., Rosso, V. V. de, Coradin, L., & Hunter, D. (2016). Diversifying institutional food procurement: opportunities and barriers for integrating biodiversity for food and nutrition in Brazil. Raízes, 36 (2).

Bourscheit, A. (2018). Conversão de ambientes naturais – uma tragédia brasileira. In: Ensaios sobre a poluição e doenças no Brasil. HESS, S. (org). 1ª Ed. São Paulo: Outras Expressões, p. 295 – 314.

Brasil. (1981). Lei nº 6.938. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília. 31 de agosto.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. 1988. 05 de outubro. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm

Brasil. (1994). Decreto legislativo nº 2, de 1994. Convenção sobre Diversidade Biológica. Aprova o texto do Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada na Cidade do Rio de Janeiro, no período de 5 a 14 de junho de 1992. Fev.

Brasil. (2006). Lei n° 11.346 de 15 de setembro. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN. Diário Oficial da União, Brasília, 15 set. 2006.

Brasil. (2010). Casa Civil. Emenda Constitucional nº 64, de 4 de fevereiro de 2010. Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como um direito social. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília: 04 de fev.

Brasil. (2015). Lei nº 13.123. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, e dá outras providências. Brasília, 20 de maio., 194º da Independência e 127º da República.

Brasil. (2018). Casa civil. Portaria Interministerial. Portaria interministerial Nº 1.107, de 4 de outubro de 2018. Estabelece novo fluxo e novas atribuições para a proposição e a atualização do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília: 05 fev. Edição 193, Seção, 1, p. 5.

Brasil. (2021). Ministério Meio Ambiente. Biodiversidade Brasileira. https://antigo.mma.gov.br/biodiversidade/biodiversidade-brasileira.html#:~:text=O%20Brasil%20%C3%A9%20um%20pa%C3%ADs,e%20%C3%A1reas%20temperadas%20no%20Sul

Brasil Agroecológico. (2013). Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo: 2013-2015. Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Búrigo, A. C. & Porto, M. F. S. (2021). Agenda 2030, saúde e sistemas alimentares em tempos de sindemia: da vulnerabilização à transformação necessária. Ciência e Saúde Coletiva, 26 (10), 4411- 4424.

Burlingame, B., Charrondière U. R. & Mouille B. (2009). Food composition is fundamental to the cross‐cutting initiative on biodiversity for food and nutrition. Journal of Food Composition and Analysis, 22: 361-365.

Campi, M., Dueñas, M. & Fagiolo, G. (2021). Specialization in food production affects global food security and food systems sustainability. World Development, 141, 105411.

Castro, E. G. d., Ferreira, A. T., Serradourada, R. N., Carvalho, E. d. Juventude e agroecologia: a construção de uma agenda política e a experiência do planapo. In: Sambuichi, R. H. R., Moura, I. F. d., Mattos, L. M. d., Ávila, M. L. d., Spínola, Campos, P. A. C., Silva, A. P. M. d. (Org.) (2017). A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil Uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Brasília: Ipea, 2017. p. 295-321.

CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. (2020). Sociobiodiversidade Interação do Homem, Mercado e Natureza. Compêndio de estudos Conab, 25.

Contreras, J. & Gracia-Arnáiz, M. (2005). Alimentación y Cultura: perspectivas antropológicas. Barcelona: Ariel.

Crutzen, P. J. & Stoermer, E. F. (2000). The Anthropocene. Global Change Newsletter, 41, 17–18.

El mujtar, V., Muñoz, N., Mc Cormick, B. P., Pullemae, M., Tittonell, P. (2019). Role and management of soil biodiversity for food security and nutrition, where do we stand? Global Food Security, 20, 132-144.

FAO. Food and Agriculture Organization of the United Nations. (2017). Biodiversity: for a world without hunger. Nov.10.

FAO. Food and Agriculture Organization of the United Nations (2020). El estado de la seguridad alimentaria y la nutricion en el mundo. Roma.

FAO. Food and Agriculture Organization of the United Nations. (2018). Los 10 elementos de la agroecología. Guía para la transición hacia sistemas alimentarios y agrícolas sostenibles. http://www.fao.org/3/i9037es/I9037ES.pdf.

FUNBIO. Fundo Brasileiro para a Biodiversidade. Biodiversidade e Nutrição (2021). https://www.funbio.org.br/programas_e_projetos/gef-nutricao/.

Godinho, R. de S. & Mota, M. J. (2013) Desafios da Convenção sobre a diversidade biológica. Revista de Direito da Cidade, 05 (02), 106-136.

HLPE. Grupo de Alto Nível de Experts. (2019). Enfoques agroecológicos y otros enfoques inovadores en favor de la sostenibilidad de la agricultura y los sistemas alimentarios que mejoran la seguridad alimentaria y la nutrícion. Un informe del Grupo de alto nivel de expertos en seguridad alimentaria y nutrición (ANESAN). Roma, Julio.

Hunter, D., Borelli, T. & Gee, E. (Editor). (2020). Biodiversity, food and nutrition: a new agenda for sustainable foods systems. Abingdon, Oxon, New York, NY. 2020.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020). Produção da extração vegetal e silvicultura- PEVS. IBGE.

Jesson, J. K., Matheson, L. Lacey, F. M. (2011). Doing Your Literature Review: Traditional and Systematic Techniques. Evaluation & Research in Education, 24 (3).

Kleba, J. B. A. (2006). Institucionalização de Direitos sobre a Biodiversidade – Acesso, Repartição de Benefícios e normas emergentes. In: Anais do III Encontro da ANPPAS, Brasília: DF, 1-14, 23 a 26.

Lairon, D. (2012). Biodiversity and sustainable nutrition with a food-based approach. In: Burlingame B, Dernini S, editor. Sustainable Diets and Biodiversity. Rome: FAO, 30-35.

Lapeyre, R., Froger, G. & Hrabansk¸ M. (2015). Biodiversity offsets as market-based instruments for ecosystem services? From discourses to practices. Ecosystem Services, 15,125-133.

Lopes, B. & Doula, S. (2019). Deficiências no processo de compras governamentais do Programa Nacional de Alimentação Escolar e seus impactos no desenvolvimento local. Desenvolvimento em Questão, 17 (48), 175-192.

Lopez-García, D., Cuéllar-Padilla, M., Olival, A. de A., Laranjeira, N. P., Méndez, V. E., Parada, S. P., Barbosa, C. A., Salas, C. B., Caswell, M., Cohen, R., Correro-Humanes, A., García-García, V., Gliessman, S. R., Pomar-Leon, A., Sastre-Morato, A., Tendero-Acín, G. (2021). Building agroecology with people. Challenges of participatory methods to deepen on the agroecological transition in different contexts. Journal of Rural Studies, 83, 257-267.

Martinelli, S. S. & Cavalli, S. B. (2019). Healthy and sustainable diet: a narrative review of the challenges and perspectives. Ciênc. Saúde Coletiva, 24 (11), 4252 – 4261.

Mariante, A. da S., Sampaio, M. J. & Inglis, M. C. (Org.). (2009). State of Brazil’s plant genetic resources. State of Brazil’s plant genetic resources. Second National Report Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA. Brasília, DF. 29.

Meng, H., Gao, X., Song, Y., Cao, G., Li, J. (2021). Biodiversity arks in the anthropocene. Regional sustainability, 2 (2), 109-115.

Milaré, É. (2015). Direito do Ambiente. (10a ed.), Editora Revista dos Tribunais.

Mintz, S. W. (2001). Comida e Antropologia: uma breve revisão. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 16 (47), 31-42.

Ministério do Meio Ambiente. (2021). Biodiversidade Brasileira. https://antigo.mma.gov.br/biodiversidade/biodiversidade-brasileira.html#:~:text=O%20Brasil%20%C3%A9%20um%20pa%C3%ADs,e%20%C3%A1reas%20temperadas%20no%20Sul

Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Ministério do Meio Ambiente – MMA Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MD. (2009). Plano Nacional de Promoção das Cadeias Produtos da Sociobiodiversidade – PNBSB. Brasília, DF.

Mohammed, A. (2021). Nações Unidas ressaltam oportunidades para reverter situação de fome no mundo. Abertura da Pré-Cúpula para a Conferência dos Sistemas Alimentares.

Mombach, A. A., Hegel, C. G. Z., Cansian, R. L., Zakrzevski, S. B. B. (2020). Does basic education students know the importance of agroecology production systems for the conservation of biodiversity. Research, Society and Development, 9 (4), e04942784.

Niesenbaum, R. A. (2019) The integration of Conservation, Biodiversity, and Sustainability. Sustainability, 11, 4676.

Nunes E. M. N, Morais A. C. de, Aquino J. R. de, Gurgel I.A. (2018). O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como política de inclusão na agricultura familiar do Nordeste do Brasil. Revista Grifos, n. 45.

Oliveira, B. G., Cezarino L. O. & Liboni, L. B. (2019). Evolução do conceito de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável. In: Oliveira, S. V. W B, Leoneti, A, Cezarino, L. O. Sustentabilidade: princípios e estratégias. Barueri: Manole, p. 3- 20.

ONU. Organização das Nações Unidas (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

ONU. Organização das Nações Unidas (1976). Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Adotado e aberto à assinatura, ratificação e adesão pela resolução 2200A (XXI) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 16 de dezembro de 1966. Entrada em vigor na ordem internacional em 03 de janeiro de 1976.

ONU. Organização das Nações Unidas. (1993). Declaração e Programa de Ação de Viena. Conferência Mundial sobre Direitos Humanos. Viena, 14-15 jun. de 1993.

ONU. Organização das Nações Unidas. (2018). Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que trabalham nas Áreas Rurais. 73ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU 73), 17 de dezembro de 2018, Nova Iorque

ONU. Organização das Nações Unidas. (2015). Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Nova York: ONU.

ONU. Organização das Nações Unidas. (2021). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Agenda 2030. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs

Pádua, J. G. (2018). Conservation of crop genetic resources in Brazil in the context of the target 9 of the Global Strategy for Plant Conservation.

Rodriguésia, 69(4): 1557-1565.

PENSSAN. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. (2021). Insegurança Alimentar Covid-19 no Brasil. VIGISAN Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil.

Pilling, D., Bélanger, J. & Hoffmann, I. (2020). Declining biodiversity for food and agriculture needs urgent global action. Nature Food, 1, 144–147.

PNPCPS. Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. (2009). Grupo de Coordenação Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA Ministério do Meio Ambiente – MMA Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Brasília, julho.

Prescott-Allen R. & Prescott-Allen C. (1990). How Many Plants Feed the World? Conservation Biology, 4 (4), 365- 374.

Ruddiman, W. F. (2003). The anthropogenic greenhouse era began thousands of years ago. Climatic Change. 61 (3): 261–293.

Sachs, I. (2009). Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Garamond.

Sambuichi, R. H. R., Moura, I. F. d., Mattos, L. M. d., Ávila, M. L. d., Spínola, P. A. C., Silva, A. P. M. d. Org. (2017). A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil Uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Brasília: Ipea, 2017. 463 p.

Saraiva E. B., Silva A. P. d., Sousa, A. A d., Cerqueira, G. F, Chagas, C. M, Toral, N. (2013). Panorama of purchasing food products from family farmers for the Brazilian School Nutrition Program. Ciência Saúde Coletiva, 18 (4), 927-35.

Siliprandi, E. Rompendo a inércia institucional: as mulheres rurais e a política nacional de agroecologia e produção orgânica. In: Sambuichi, R. H. R., Moura, I. F. d., Mattos, L. M. d., Ávila, M. L. d., Spínola, Campos, P. A. C., Silva, A. P. M. d. Org. (2017). A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil Uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Brasília: Ipea, 2017. p. 277-294.

Stadlmayr, B., Nilsson, E., Mouille, B., Medhammar, E., Burlingame, B., Charrondière, U.R. (2011). Nutrition indicator for biodiversity on food composition – a report on the progress of data availability. Journal of Food composition and Analysis, 24, 692‐698.

SiBBr - Sistemas de Informações sobre a Biodiversidade Brasileira. (2021). https://www.sibbr.gov.br/

Silva, M. T. d, Soldati, G. T. & Dallagnol, A. H. (Org.). (2020). Nossos conhecimentos sobre a sociobiodiversidade: salvaguardando uma herança ancestral. GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia e Terra de Direitos. Maio.

Souza, L. G. d, & Silva, G. F. de. (2021). Legal access to traditional knowledge associated with biodiversity in Brazil: New national perspectives. Research, Society and Development, 10 (4), e26510413999.

Souza Filho, C. F. M & Wandscheer, C. B. (2008). Biodiversidad y sociodiversidad: el derecho en crisis. in: Derecho y estudios socioambientales en Brasil. El otro derecho nº 39. Bogotá: ILSA, p. 53 – 65.

Toledo, A. & Burlingame, B. (2006). Biodiversity and nutrition: a common path toward global food security and sustainable development. Journal of Food Composition and Analysis, 19 (6-7), 477‐483.

UNESCO. (2005). Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Conferência Geral da Unesco. Portugal. Outubro de 2005.

Valli, M., Russo, H. M. & Bolzani, V. S. (2018).The potential contribution of the natural products from Brazilian biodiversity to bioeconomy. Annals of the Brazilian Academy of Sciences, 90 (1), 763-778.

Verano, T. C., Figueiredo, R. S. & Medina, G. S. (2021). Family farmers in short food supply chains: a quantitative assessment of farmers’ markets. Revista de Economia e Sociologia Rural, 59 (3), e228830.

Weber, J. & Silva, T. N. D. A. (2021). Produção orgânica no Brasil sob a ótica do desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento em Questão. 19 (54),164-84.

Willett, W., Rockström, J., Loken, B., Springmann, M., Lang, T. et al. (2019). Food in the anthropocene: the EAT–Lancet Commission on healthy diets from sustainable food systems. The Lancet, 393 (10170), 447–492.

Zimmerer, K. S., Haan, S., Jones, A. D., Creed-Kanashiro, H., Tello, M., Carrasco, M., Meza, K., Amaya, F. P., Cruz-Garcia, G. S., Tubbeh, R., Olivencia, Y. J. (2019). The biodiversity of food and agriculture (Agrobiodiversity) in the anthropocene: Research advances and conceptual framework. Anthropocene, 25, 100192.

Downloads

Publicado

11/01/2022

Como Citar

FERREIRA, S. M. R. .; BARTACHEVITS, E. L. F. . Sociobiodiversidade e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional como um direito indissociável à alimentação adequada e saudável. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e45811125161, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i1.25161. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/25161. Acesso em: 27 set. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde