Balanço dos principais crimes cibernéticos ocorridos no município de Belém/PA no período de 2018 a 2020

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.25214

Palavras-chave:

Crimes cibernéticos; Internet; Legislação.

Resumo

Este estudo objetivou investigar a dinâmica de crimes cibernéticos ocorridos no município de Belém/PA no período de 2018 a 2020 fazendo o levantamento dos crimes cibernéticos mais prevalentes, classificando-os, além de identificar o perfil das vítimas deste tipo de crime. Para alcançar tal objetivo, usou-se neste estudo, procedimentos oriundos da pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. Para a pesquisa de campo foi realizada coleta de dados estatísticos, referentes aos crimes cibernéticos, produzido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará.  Sendo que, a metodologia empregada para o desenvolvimento dos gráficos se baseia na utilização da linguagem de programação Python para processamento e análise de grande quantidade de dados. Assim sendo, o estudo se debruça em abordagem quantitativa, análise estatística e interpretação dos dados. Os dados possibilitaram identificar que o crime de maior destaque foi o crime de Estelionato, seguido dos crimes contra honra (calúnia, injúria e difamação) e o crime de invasão de dispositivo informático.  Notou-se ao perfil das vítimas que, quanto ao sexo, a prevalência maior foi do sexo feminino; ao quesito profissão, foi identificado vítimas nos mais variados e independentes seguimentos profissionais; em relação a faixa etária, a maior prevalência está entre os adultos de 35 a 65 anos de idade; A região de Belém com maior ocorrência de crimes cibernéticos está no distrito central do município, onde se concentra os bairros de classe média alta da capital do Estado do Pará.

Referências

Almeida, C., Costa, C., Monteiro, M. J., Rainho, C., Barroso, I., Castro, J., Raimundo, F. & Rodrigues, V. (2019). Utilização de Novas tecnologias por Idosos Institucionalizados. Revista Motricidade. 15(4), 31-35.

Azevedo, J. C., et al. (2015). The Controversies of Self - From(info) Ethics to Cyber Terror. Journal of Information Systems and Technology Management. 12(3), 577-594.

Benson, V., McAlaney, J., & Frumkin, L. A. (2018). Emerging Threats for the Human Element and Countermeasures in Current Cyber Security Landscape. In Psychological and Behavioral Examinations in Cyber Security. 266-271. IGI Global.

Brasil. (2012). Lei n° 12.735, de 30 de novembro de 2012. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, e a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digital ou similares, que sejam praticadas contra sistemas informatizados e similares; e dá outras providências. http//www.planalto.gov.br/ccivil_03_ato2011-2014/2012/lei/l12735.htm.

Brasil. (2012). Lei n° 12.737, de 30 de novembro de 2012. Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. http//www.planalto.gov.br/ccivil_03_ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm.

Brasil. (1940). Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro. www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529748/código_penal_1ed.pdf.

Brasil. (2014). Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. http//www.planalto.gov.br/ccivil_03_ato2011-2014/2012/lei/l12965.htm.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm.

Brasil (2021). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Cidades e Estados. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/belem.html.

Cassanti, M. O. (2014). Crimes Virtuais Vítimas Reais. Editora Brasport livros e multimídia LTDA.

Correia, P. M. A. R., Jesus, I. O. A. (2016). Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português: entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas. Revista Direito GV. 12(2). 542-563.

Crespo, M. X. F. (2011). Crimes Digitais. Editora Saraiva.

Demeau, E., Monroy, M. E. V. & Jeffrey, K. (2019). Wildlife trafficking on the internet: a virtual market similar to drug trafficking? Revista Criminalidad, 61(2): 101-112.

Garcia, P. S., Macadar, M. & Luciano, E. M. (2018). A influência da injustiça organizacional na motivação para a prática de crimes cibernéticos. Journal of Information Systems and Technology Management – Jistem USP. 15, e 201815002.

Gerhardt, T. E. & Silveira, D. T. (2009). Métodos de pesquisa. Editora da UFRGS.

Marra, F. B. (2019). Desafios do direito na era da internet: Uma breve análise sobre crimes cibernéticos. Revista campo jurídico, Barreiras-BA, 7(2),.145-167.

Mendes, G. F., Coelho, I. M. & Branco, P. G. G. (2008). Curso de Direito Constitucional. Editora Saraiva. (4a ed.).

Menezes, M. R. C. de & Cavalcanti, V. R. S. (2017). Mulher Jovem e Cibercultura: Liberdade, Subordinação e Reminiscências Patriarcais no meio Virtual. Revista Ex aequo (35), 33-47.

Pará. (1996). Lei nº 7. 806, de 30 de julho de 1996. Delimita as áreas que compõem os bairros de Belém, revoga a lei nº 7.245/84, e dá outras providências. https://cm-belem.jusbrasil.com.br/legislacao/581764/lei-7806-96.

Viana FRM, Meneghetti FK. Is It Crowdsourcing or Crowdsensing? an Analysis of Human Participation in DigitaL Platforms in the Age of Surveillance Capitalism. REAd. 26(1), 176-209. 2020

Wendt, E. & Jorge, H. V. N. (2013). Crimes Cibernéticos Ameaças e Procedimentos de Investigação. Editora Brasport livros e multimídia LTDA. (2a ed.)

Zuboff, S. (2020). A era do capitalismo de vigilância: a luta por um ser humano futuro na nova fronteira do poder. Tradução de George Schlesinger. Intrínseca.

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Publicado

11/01/2022

Como Citar

SILVA, L. C. e .; GOMES , D. de A. . Balanço dos principais crimes cibernéticos ocorridos no município de Belém/PA no período de 2018 a 2020. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e43411125214, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i1.25214. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/25214. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais