O Programa Mais Médicos e a tendência das internações por condições sensíveis à Atenção Primária em Sergipe, Brasil, 2014 a 2019
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25619Palavras-chave:
Distribuição de médicos; Atenção primária à saúde; Hospitalização; Estratégia de saúde da família; Sistema único de saúde.Resumo
O estudo objetivou analisar a evolução das taxas de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária em Sergipe e seus municípios no período de 2014 a 2019 correlacionando essas internações com o percentual de médicos pelo Programa Mais Médicos nas equipes da Estratégia de Saúde da Família e correlacionando a participação no programa com o Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios. Os resultados obtidos demonstraram que, após a divisão das municipalidades do estado em grupos de acordo com o percentual de médicos pelo PMM nas equipes da ESF, observou-se tendência de queda nas taxas de ICSAP nos 3 grupos formados e a dimensão dessa queda foi maior no grupo de maior percentual de médicos pelo programa. Além disso, pela correlação de Spearman, verificou-se uma correlação negativa em 2014 e 2015 entre os municípios sergipanos de menor IDH e um maior percentual de médicos pelo Mais Médicos nas equipes da ESF, e uma correlação positiva de 2016 a 2019 entre os municípios de maior IDH e maiores taxas de ICSAP. Esses achados sugerem que o PMM pode ter influenciado nessa redução das taxas de internações, mas que essa avaliação merece ser aprofundada por estudos posteriores. Também foi verificada parca literatura acerca do PMM em Sergipe o que demonstrou a necessidade desse programa ser melhor avaliado através de outras variáveis.
Referências
Alfradique, M. E., Bonolo, P. D. F., Dourado, I., Lima-Costa, M. F., Macinko, J., Mendonça, C. S., ... & Turci, M. A. (2009). Internações por condições sensíveis à atenção primária: a construção da lista brasileira como ferramenta para medir o desempenho do sistema de saúde (Projeto ICSAP-Brasil). Cadernos de Saúde Pública, 25, 1337-1349. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2009000600016
Agabiti, N., Pirani, M., Schifano, P., Cesaroni, G., Davoli, M., Bisanti, L., ... & Perucci, C. A. (2009). Income level and chronic ambulatory care sensitive conditions in adults: a multicity population-based study in Italy. BMC public health, 9(1), 1-8. https://doi.org/10.1186/1471-2458-9-457
Araújo, E., & Maedo, A. (2013). How to recruit and retain health workers in rural and remote areas in developing countries: a guidance note.
Bexson, C., Millett, C., Santos, L., de Sousa Soares, R., de Oliveira, F. P., & Hone, T. (2021). Brazil's more doctors programme and infant health outcomes: a longitudinal analysis. Human resources for health, 19(1), 97. https://doi.org/10.1186/s12960-021-00639-3
Billings, J., Zeitel, L., Lukomnik, J., Carey, T. S., Blank, A. E. & Newman, L. (1993). Impact of socioeconomic status on hospital use in New York City. Health Affairs, 12(1), 162-173.
Brasil, V. P., & Costa, J. S. D. D. (2016). Hospitalizações por condições sensíveis à atenção primária em Florianópolis, Santa Catarina-estudo ecológico de 2001 a 2011. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 25, 75-84. https://doi.org/10.5123/S1679-49742016000100008.
Buja, A., Fonzo, M., Sperotto, M., De Battisti, E., Baldovin, T., Cocchio, S., ... & Bertoncello, C. (2020). Education level and hospitalization for ambulatory care sensitive conditions: an education approach is required. European journal of public health, 30(2), 207-212.
Buykx, P., Humphreys, Jli., Wakerman, J., & Pashen, D. (2010). Systematic review of effective retention incentives for health workers in rural and remote areas: Towards evidence‐based policy. Australian Journal of Rural Health, 18(3), 102-109.
Busby, J., Hollingworth, W., & Purdy, S. (2017). The role of general practice in reducing unplanned hospital admissions. British Journal of Hospital Medicine, 78(4), 186-187.
Caminal, J., Starfield, B., Sánchez, E., Casanova, C., & Morales, M. (2004). The role of primary care in preventing ambulatory care sensitive conditions. The European Journal of Public Health, 14(3), 246-251. https://doi.org/10.1093/eurpub/14.3.246.
Campos, G. W. de S., & Júnior, N. P. (2016). A Atenção Primária e o Programa Mais Médicos do Sistema Único de Saúde: conquistas e limites. Ciência e Saúde Coletiva, 21(9), 2655–2663. https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.18922016
Carillo, B., & Feres, J. (2017). More Doctors, Better Health? Evidence from a Physician Distribution Policy. Health, Econometrics and Data Group (HEDG) Working Papers, 17, 29.
Carneiro, V. B., Bastos, M. D. S. C. B., Oliveira, P. D. T. R., & Alvarenga, E. C. (2016). Avaliação da mortalidade e internações por condição sensível à atenção primária em menores de 5 anos, antes e durante o programa mais médicos, no Marajó-Pará-Brasil. Saúde Redes, 2(4), 360-371.
Carvalho, V. K. DA S., Marques, C. P., & Silva, E. N. D. (2016). A contribuição do Programa Mais Médicos: Análise a partir das recomendações da OMS para provimento de médicos. Ciência e Saúde Coletiva, 21(9), 2773–2784.
Chen, L., Evans, T., Anand, S., Ivey Boufford, J., Brown, H., Chowdhury, M. … & Wibulpolprasert, S. (2004). Human resources for health: overcoming the crisis. The Lancet, 364(9449), 1984-1990. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(04)17482-5
Costa, L. C. de A. G. (2014). As Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) no estado de Minas Gerais nos anos de 2008 a 2012.
Costa, L. D. Q., Pinto Júnior, E. P., & Silva, M. G. C. D. (2017). Tendência temporal das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária em crianças menores de cinco anos de idade no Ceará, 2000 a 2012. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 26(1), 51-60.
Fontes, L. F. C., Conceição, O. C., & Jacinto, P. D. A. (2018). Evaluating the impact of physicians' provision on primary healthcare: Evidence from Brazil's More Doctors Program. Health economics, 27(8), 1284-1299.
Girardi, S. N., Stralen, A. C. D. S. V., Cella, J. N., Wan Der Maas, L., Carvalho, C. L., & Faria, E. D. O. (2016). Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 21(9), 2675-2684.
Gonçalves, R. F., Sousa, I. M. C. D., Tanaka, O. Y., Santos, C. R. D., Brito-Silva, K., Santos, L. X., & Bezerra, A. F. B. (2016). Programa Mais Médicos no Nordeste: avaliação das internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 21(9), 2815-2824.
Homar, J. C., & Matutano, C. C. (2003). La evaluación de la atención primaria y las hospitalizaciones por ambulatory care sensitive conditions. Marco conceptual. Atención Primaria, 31(1), 61–65.
Hone, T., Powell-Jackson, T., Santos, L. M. P., de Sousa Soares, R., de Oliveira, F. P., Sanchez, M. N., ... & Millett, C. (2020). Impact of the Programa Mais médicos (more doctors Programme) on primary care doctor supply and amenable mortality: quasi-experimental study of 5565 Brazilian municipalities. BMC health services research, 20(1), 1-11.
Justo, C. M., Bastos, K. de A., & Nedel, F. B. (2020). Public policies reflected on hospitalizations for ambulatory care sensitive conditions: an ecological study in Sergipe-Brazil, 2008-2017.
Kemper, E. S., Tasca, R., Harzheim, E., Suárez, J. M., Hadad, J., & Sousa, F. D. (2018). Cobertura universal em saúde e o Programa Mais Médicos no Brasil. Revista Panamericana de Salud Publica/Pan American Journal of Public Health, 42(1), 1–5.
Kim, A. M., Park, J. H., Yoon, T. H., & Kim, Y. (2019). Hospitalizations for ambulatory care sensitive conditions as an indicator of access to primary care and excess of bed supply. BMC health services research, 19(1), 1-7.
Laditka, J. N., Laditka, S. B., & Probst, J. C. (2005). More may be better: evidence of a negative relationship between physician supply and hospitalization for ambulatory care sensitive conditions. Health services research, 40(4), 1148-1166.
Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.
Lei no 12.871, de 22 de outubro de 2013. (2013). Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis de n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e n. 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12871.htm.
Lima-Costa, M. F., & Barreto, S. M. (2003). Tipos de estudos epidemiológicos: conceitos básicos e aplicações na área do envelhecimento. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 12(4), 189-201.
Lima, R. T. de S. L., Fernandes, T. G., Balieiro, A. A. da S., Costa, Schramm, J. M. de A., Schweickardt, J. C., & Ferla, A. A. (2016). A Atenção Básica no Brasil e o Programa Mais Médicos: Uma análise de indicadores de produção. Ciência e Saúde Coletiva, 21(9), 2685-2696.
Macinko, J., Dourado, I., Aquino, R., Bonolo P. de F., Lima-Costa, M. F., Medina, M. G., ... & Turci, M. A. (2010). Major expansion of primary care in Brazil linked to decline in unnecessary hospitalization. Health Affairs, 29(12), 2149–2160.
Mafra, F. (2011). O impacto da atenção básica em saúde em indicadores de internação hospitalar no Brasil.
Maia, L. G., Silva, L. A. D., Guimarães, R. A., Pelazza, B. B., Pereira, A. C. S., Rezende, W. L., & Barbosa, M. A. (2019). Internações por condições sensíveis à atenção primária: um estudo ecológico. Revista de Saúde Pública, 53(02), 1-11.
Mattos, E., & Mazetto, D. (2019). Assessing the impact of more doctors’ program on healthcare indicators in Brazil. World Development, 123, 1-26.
Mendonça, C. S. (2016). Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária e Qualidade da Saúde da Família em Belo Horizonte/Brasil.
Mendonça, S. D. S., & Albuquerque, E. C. D. (2014). Perfil das internações por condições sensíveis à atenção primária em Pernambuco, 2008 a 2012. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 23, 463-474.
Ministério da Saúde (2015). Programa Mais Médicos - Dois anos: Mais Saúde para os Brasileiros. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/programa_mais_medicos_dois_anos.pdf
Miranda, G. M. D., Mendes, A. D. C. G., Silva, A. L. A. D., & Santos, P. M. D. (2017). A ampliação das equipes de saúde da família e o Programa Mais Médicos nos municípios brasileiros. Trabalho, educação e saúde, 15, 131-145.
Morgenstern H. (1998). Ecologic studies. In: Rothman KJ, Greenland S. Modern epidemiology (pp. 459-80). Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins.
Nedel, F. B., Facchini, L. A., Bastos, J. L. & Martín, M. (2011). Aspectos conceituais e metodológicos no estudo das hospitalizações por condições sensíveis à atenção primária. Ciência & Saúde Coletiva, 16, 1145–1154.
Nedel, F. B., Mendonça, C. S., Cristina, M. & Calvo, M. O. (2017). O Programa Mais Médicos e internações evitáveis pela Atenção Primária. Cadernos de Saude Publica.
Ney, M. S., & Rodrigues, P. H. de A. (2012). Fatores críticos para a fixação do médico na Estratégia Saúde da Família. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 22(4), 1293-1311.
Oliveira, J. P. A., Sanchez, M. N., & Santos, L. M. P. (2016). O Programa Mais Médicos: provimento de médicos em municípios brasileiros prioritários entre 2013 e 2014. Ciência & Saúde Coletiva, 21, 2719-2727.
Paes-Sousa, R., Rasella, D. & Carepa-Sousa, J. (2018). Política econômica e saúde pública: equilíbrio fiscal e bem-estar da população. Saúde em Debate, 42, 172-182. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042018s313.
Paim, J., Travassos, C., Almeida, C., Bahia, L., & Macinko, J. (2011). The Brazilian health system: history, advances, and challenges. The Lancet, 377(9779), 1778-1797.
Pazó, R. G., de Oliveira Frauches, D., Molina, M. D. C. B., & Cade, N. V. (2017). Panorama das internações por condições sensíveis à atenção primária no Espírito Santo, Brasil, 2000 a 2014. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 12(39), 1-12.
Pinto, L. F., & Giovanella, L. (2018). Do Programa à Estratégia Saúde da Família: expansão do acesso e redução das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB). Ciência & Saúde Coletiva, 23, 1903-1914.
Pires, M. C. de C. (2016). Nota Técnica: análise da PEC 55.
Rosano, A., Loha, C. A., Falvo, R., Van der Zee, J., Ricciardi, W., Guasticchi, G., & De Belvis, A. G. (2013). The relationship between avoidable hospitalization and accessibility to primary care: a systematic review. The European Journal of Public Health, 23(3), 356-360.
Russo, L. X., Silva, E. N. D., Rosales, C., Rocha, T. A. H., & Vivas, G. (2020). Efeito do Programa Mais Médicos sobre internações sensíveis à atenção primária. Rev Panam Salud Publica; 44(25),1-8.
Russo, L. X. (2021). Effect of More Doctors (Mais Médicos) Program on geographic distribution of primary care physicians. Ciencia & saude coletiva, 26(4), 1585–1594. https://doi.org/10.1590/1413-81232021264.26932020
Sanmartin, C., & Khan, S. (2011). Hospitalizations for ambulatory care sensitive conditions: The factors that matter. Health Research Working Paper Series, 7, 30.
Santos, L. M. P., Oliveira, A., Trindade, J. S., Barreto, I. C., Palmeira, P. A., Comes, Y., ... & Shimizu, H. E. (2017). Implementation research: towards universal health coverage with more doctors in Brazil. Bulletin of the World Health Organization, 95(2), 103.
Saver, B. G., Wang, C. Y., Dobie, S. A., Green, P. K., & Baldwin, L. M. (2014). The central role of comorbidity in predicting ambulatory care sensitive hospitalizations. The European Journal of Public Health, 24(1), 66-72.
Scheffer, M., Cassenote, A., Poz, M. R. D., Matijasevitch, A., & Castilho, E. A. (2015). Demografia médica no Brasil 2015.
Separavich, M. A., & Couto, M. T. (2021). Programa Mais Médicos: revisão crítica da implementação sob a perspectiva do acesso e universalização da atenção à saúde [More Doctors Program: a critical review of the implementation from the perspective of access and the universalization of health care]. Ciencia & saude coletiva, 26(suppl 2), 3435–3446. https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.2.04572020
Starfield, B. (2002). Atenção Primária e Saúde: atenção primária e sua relação com a saúde. Starfield, B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia, 19-42.
Starfield, B., Shi, L. (2002). Policy relevant determinants of health: an international perspective. Health Policy, 60(3), 201-218.
Tesser, C. D., & Norman, A. H. (2014). Repensando o acesso ao cuidado na Estratégia Saúde da Família1. Saúde e Sociedade, 23, 869-883.
Van Stralen, A. C. S., Massote, A. W., Carvalho, & C. L., Girardi, S. N. (2017). Percepção de médicos sobre fatores de atração e fixação em áreas remotas e desassistidas: rotas da escassez. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 27(1), 147-172.
Vieira, F. S., Santos, I. S., Ocké-Reis, C., & Rodrigues, P. H. A. (2018). Políticas sociais e austeridade fiscal: como as políticas sociais são afetadas pelo austericídio da agenda neoliberal no brasil e no mundo.
World Health Organization (2009). Age Standardized Mortality Rates per 100.000 Population for Deaths < 70 years 3–4.
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