Deficiência e COVID-19: “fazer viver e deixar morrer”?

Resumo

O ensaio estabelece correlações históricas entre medidas de engenharia social e eugenia, afetando o acesso aos cuidados de saúde de pessoas com deficiência durante a Pandemia no Brasil. Circunstâncias históricas remontam “ideais” propostos pelas Ligas de Eugenia, afetam a equidade em saúde de pessoas com deficiência durante essa crise sanitária. Examinam-se aspectos éticos relacionados na relação Covid-19 e deficiência diante da justificativa da escassez de recursos na Pandemia. Expostos entre “fazer viver, deixar morrer”, busca-se compreender impactos da pandemia nos territórios existenciais de pessoas com deficiência. Reflete-se acerca das “orientações” e “avaliações clínicas” deixam-se atravessar historicamente pela governamentalidade das práticas discursivas, afetando corpos dos sujeitos e o “corpo da sociedade”. A lógica economicista perpassa recomendações do “saber médico” corponormativando corpos que serão priorizados, em detrimento dos segmentos populacionais expostos à doença. Esse biodeterminismo aplicado à triagem de vítimas de Covid-19, abordado no trabalho de Milićević, explicita o uso da deficiência como fator de negação ao tratamento. Reinstitui-se a antinomia “normal”/“anormal” na tentativa de neutralizar a necropolítica no enfrentamento da Covid-19. O ensaio refere-se à Foucault dispondo a biopolítica do aparato médico para lidar com a população como problema científico e político. Para considerar o biodeterminismo que suprime o direito dos sujeitos, recorre-se à bioética pós-moderna de Engelhardt, examinando a atenção emergencial de pessoas com deficiência. O manuscrito trilha caminho bioético debate a equidade em saúde e eficiência na alocação de recursos. Finalmente, reflete-se sobre formas de contribuição da sociedade no mundo pós-pandêmico, privilegiando ético-esteticamente territórios existenciais das pessoas com deficiência.