Fatores dificultadores e facilitadores para reavaliação dos bens móveis na administração pública

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.26690

Palavras-chave:

Fatores dificultadores e facilitadores; Reavaliação; Bens móveis.

Resumo

O objetivo geral desta pesquisa é analisar os fatores dificultadores e facilitadores para reavaliação dos bens móveis na Universidade Federal de Sergipe. O estudo é de cunho qualitativo, descritivo e utiliza o método de estudo de caso único para entender e descrever a experiência dos servidores no processo de reavaliação. Para análise dos dados utilizou-se a técnica da análise de conteúdo. O resultado da pesquisa identificou os fatores dificultadores e facilitadores do levantamento patrimonial e para a delimitação do valor de mercado, além disso, foram propostos subsídios ao processo de reavaliação dos bens móveis em uma instituição de ensino superior federal, conforme exigências das portarias 184/2008 do Ministério da Fazenda e 548/2015 da Secretaria do Tesouro Nacional. Concluiu-se que é importante um levantamento patrimonial confiável e um inventário físico feito com responsabilidade, que a grande quantidade e variedade de bens da UFS torna inviável a pesquisa de preço e de mercado para todos os bens da instituição, que é fundamental uma cultura de reavaliação não restrita à comissão e que deve ser incentivada a participação dos servidores em cursos de capacitação.

Biografia do Autor

Matheus Viana Araujo, Universidade Federal de Sergipe

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Mestrando em Administração Pública pela UFS.

Kleverton Melo de Carvalho, Universidade Federal de Sergipe

Doutor em Administração Pública pela Universidade Federal da Bahia (UFBA. Professor Doutor, do Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública (PROFIAP) da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS) – Campus São Cristóvão Endereço: Avenida Marechal Rondon, S/N, Jardim Rosa Elze, São Cristóvão (SE).

Rosângela Sarmento Silva, Universidade Federal de Sergipe

Doutora em Administração pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS. Professora Dra do Programa de Pós Graduação em Administração -PROPADM e do Programa de Pós Graduação Profissional em Administração Pública – PROFIAP da Universidade Federal de Sergipe -UFS. Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos Av. Marechal Rondon, s/n Jardim Rosa Elze - CEP 49100-000 - São Cristóvão/SE

Referências

Amaral, N. A. de L., & Borba, J. A. (2012). As Reavaliações de Ativos na Nova Contabilidade Pública: O Caso da Universidade Federal de Santa Catarina. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 11(33), p. 35–50. http://dx.doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v11n33p35-50.

Bardin, L. (2015). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.

Bernardes, J. F., & Colossi, N. (2014). Controle dos Recusos Materiais nas Universidades: O caso da depreciação, amortização e da reavaliação dos bens móveis e imóveis. In: XIV Colóquio Internacional de Gestão Universitária - CIGU, Florianópolis, SC. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/131472/2014-89.pdf?sequence=1&isAllowed=y.

Brasil. Decreto n. 9.373, de 11 de maio de 2018. (2018). Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9373.htm.

Brasil. Ministério da Fazenda. Portaria n. 184, de 25 de agosto de 2008. (2008). Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=24439.

Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (8ª ed.). (2018). Aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Brasília, DF. https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:31484.

Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n. 548, de 24 de setembro de 2015. (2015). Dispõe sobre prazos-limite de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob a mesma base conceitual. https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/conteudo/conteudo.jsf?id=23.

CFC – CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. (2012). Normas Brasileiras de Contabilidade: Contabilidade Aplicada ao Setor Público: NBCs T 16.1 a 16.11. http://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2016/08/NBCT-16_1-a-16_11_Setor_P%C3%BAblico.pdf.

CFC – CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. (2016). NBC T SP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSPEC.pdf.

CFC – CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. (2017). Norma Brasileira de Contabilidade. NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, de 22 de setembro de 2017. https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSP07.pdf.

Fernandes, E. C., & Monteiro, D. (2019). Análise do Controle Patrimonial de Bens Permanentes em uma Organização Pública. Administração Pública E Gestão Social, 4(11), 1–23. https://doi.org/10.21118/apgs.v4i11.7224.

Godoy; C. K., Bandeira-de-melo, R., & Silva, A. B. (2010). Pesquisa Qualitativa em Estudos Organizacionais: Paradigmas, Estratégias e Métodos, (2a. ed.). São Paulo: Editora Saraiva.

Marques, K. C. M., Camacho, R. R., & Alcantara, C. C. V. de. (2015). Avaliação do Rigor Metodológico de Estudos de Caso em Contabilidade Gerencial Publicados em Periódicos no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, 26(67), 27-42. https://doi.org/10.1590/rcf.v26i67.98096.

Martins, A. D., & Peixe, B. C. S. (2020). Percepção dos procedimentos de mensuração do Ativo Imobilizado nas instituições públicas de ensino superior. CAFI, 4(1), 74–93. https://doi.org/10.23925/cafi.v4i1.49779.

Moreira, J. S., Corrêa, D. M. M. C., & Alencar, R.C. (2015, 31 de maio a 03 de junho). Convergência da Contabilidade Pública aos Padrões Internacionais: Um estudo da adoção no imobilizado e intangível nas universidades federais brasileiras. In: IX Congresso ANPCONT, Curitiba, PR. http://anpcont.org.br/pdf/2015/CPT320.pdf.

Padrones, K. G. S. A., Colares, A. C. V., & Santos, W. J. L. (2014, novembro). Análise do grau de implantação das IPSAS nas entidades públicas brasileiras e suas principais limitações no processo. Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC, Natal, RN. https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/3771/3772.

Raminho, A. H., & Colares, A. C. V. (2016). Disclosure Da Informação Contábil Na Gestão Patrimonial Dos Bens Móveis Das Instituições Públicas De Ensino Superior Federais Brasileiras. ConTexto, 16(33), 113–127. https://seer.ufrgs.br/ConTexto/article/view/56909/pdf.

Schvirck, E., & Giasson, O. R. (2008). Perfil Econômico-Financeiro De Empresas Que Fazem E Que Não Fazem Reavaliação De Ativos. BBR - Brazilian Business Review, 5(3), 255–270. https://www.redalyc.org/pdf/1230/123012563006.pdf.

Silva, A. C., Macedo, M. A. S., Sauerbronn, F. F., & Szuster, N. (2012, julho/setembro). Avaliação de Ativos Imobilizados no Setor Público: Estudo de Caso em uma Organização.

Universidade Federal de Sergipe – UFS. (2021). Acesso à Informação: informações básicas. https://acessoainformacao.ufs.br/pagina/5934.

Universidade Federal de Sergipe – UFS. Gabinete do Reitor. Portaria n. 32, de 12 de janeiro de 2021. (2021). https://www.sipac.ufs.br/public/jsp/boletim_servico/busca_avancada.jsf .

Yin, R. K. (2015). Estudo de caso: planejamento e métodos, (5a. ed.). Porto Alegre, RS: Bookman.

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Publicado

25/02/2022

Como Citar

ARAUJO, M. V.; CARVALHO, K. M. de; SILVA, R. S. Fatores dificultadores e facilitadores para reavaliação dos bens móveis na administração pública. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 3, p. e32911326690, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i3.26690. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/26690. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais