Proteção radiológica nas exposições médicas: aspectos legais e históricos
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.26736Palavras-chave:
Proteção Radiológica; Exposição à Radiação; Radiação.Resumo
Com o crescente avanço tecnológico em equipamentos médicos, como tomógrafos e angiógrafos, as doses de radiação decorrentes da exposição médica são atualmente a maior fonte de exposição à radiação artificial no mundo. Essas exposições, apesar de justificadas, devem ser controladas uma vez que, quando mal-empregadas, podem ocasionar riscos aos indivíduos expostos. Este estudo consistiu em revisão de documental acerca das normativas de proteção radiológica aplicáveis às exposições médicas no radiodiagnóstico. O método utilizado consistiu em levantamento documental realizado no período de 2007-2021 em bases de dados específicas da área nuclear, como CIN e INIS. Os descritores utilizados foram proteção radiológica, exposição médica, exposição do paciente à radiação, radioproteção de forma combinada, nos idiomas português e inglês. Os documentos consistiram em normas, recomendações e outros documentos técnicos que apresentaram a temática “exposição médica” no título ou palavras-chave, ou em seu conteúdo dentro do período de busca. Foram identificados 23 documentos normativos sobre o tema, que apresentaram as recomendações, requisitos, riscos e medidas de proteção radiológica aplicáveis às exposições médicas. As exposições médicas diferem das outras formas de exposições à radiação, por isso a regulamentação é essencial no controle dessas exposições, bem como a qualificação de médicos e profissionais das técnicas radiológicas. Esses profissionais devem conhecer os riscos e benefícios dessas exposições, compreender e implementar os princípios de proteção radiológica para os pacientes. Esse artigo se propõe a fornecer as bases teóricas a fim de auxiliá-los nesse processo.
Referências
Archer B. R. (1995). History of the shielding of diagnostic x-ray facilities. Health physics. Nov, 69(5), 750–758, doi:10.1097/00004032-199511000-00009
Brasil (1998). Ministério Da Saúde. Secretaria De Vigilância Sanitária. Portaria SVS/MS N° 453, de 1 de junho de 1998. SVS,1998
Brasil (2019). Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - Resolução RDC nº 330. Diário Oficial da União, Brasília (DF)
Brasil (2020). Ministério Da Saúde/Agência Nacional De Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - Resolução - RDC nº 440, de 18 de novembro de 2020. Diário Oficial da União, Brasília (DF)
Brasil (2021). Medida provisória nº 1049 de 14 de maio de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.049-de-14-de-maio-de-2021-320065436
Comissão Nacional De Energia Nuclear (1973). Resolução nº 06 de 19 de junho de 1973 - Normas básicas de Proteção Radiológicas. Available from: http://memoria.cnen.gov.br/manut/ImprimeLeg.asp?Tipo=RES%20%20&Ano=1973&Numero=6
Comissão Nacional De Energia Nuclear (2014). NN 3.01/2014. Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica. http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm301.pdf
Conselho Nacional De Saúde (1988). Resolução nº 06, de 21 de dezembro de 1988 – Normas técnicas gerais de radio-proteção. Retrieved dec 22, 2021 from https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1988/res0006_21_12_1988.html
Crocker H. R. A. (1897). Case of Dermatitis from Roentgen Rays. British medical jornal. Jan,8–9(1), doi:10.1136/bmj.1.1879.8
International Atomic Energy Agency (2014). Radiation Protection and Safety of Radiation Sources: International Basic Safety Standards. General Safety Requirements Part 3. Vienna
International Atomic Energy Agency (2018). Radiation Protection and Safety in Medical Uses of Ionizing Radiation. Specific Safety Guide - SSG-46. Vienna
International Atomic Energy Agency (2020). Medical Manegemente of Radiation Injuries. Safety Reports Series nº 101. Vienna
International Atomic Energy Agency (2021). About us. Retrieved nov 17, 2021 from https://www.Iaea.Org/About/Overview/History
International Commission On Radiological Protection (1966). Recommendations of the International Commission on Radiological Protection. ICRP Publication 9. Pergamon Press, Oxford
International Commission On Radiological Protection (2007b). Radiological Protection in Medicine. ICRP Publication 105. Ann. ICRP 37 (6)
International Commission On Radiological Protection (2017b). Diagnostic reference levels in medical imaging. ICRP Publication 135. Ann. ICRP 46(1)
International Commission On Radiological Protection (2020). Annual Report: 2020. Maio, 2021 Retrieved may, 13, 2021 from https://www.icrp.org/admin/ICRP%20Annual%20Report%202020-202161133238.pdf
International Commission On Radiological Protection. (2007a). The 2007 Recommendations of the International Commission on Radiological Protection. ICRP Publication 103. Ann. ICRP 37 (2-4)
International Commission On Radiological Protection. ICRP, 2018. Ethical foundations of the system of radiological protection. ICRP Publication 138. Ann. ICRP 47(1)
Marconi, M. A; Lakatos, E. M. Técnicas de Pesquisa. 9. ed. São Paulo (SP): Atlas, 2021
Pereira, W. S; Kelecom, A & Pereira, J. R. S. Comparação entre a norma brasileira de radioproteção e a recomendação Internacional Commission on Radiological Protection publicadas em 2007. Brasilian Journal of radiotion sciences. vol 3, nº 1, p 01-10, 2015
RERF. Life Span Study (LSS). Retrieved dec 20, 2021 from https://www.rerf.or.jp/en/programs/research_activities_e/outline_e/proglss-en/
Sá-Silva, J. R., Almeida, C. D. de, & Guindani, J. F. (2009). Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira De História &Amp; Ciências Sociais, 1(1). Recuperado de https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351
United Nations Environment Programme. (2016). Radiação: efeitos e fontes, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. 2016. ONU: Genebra
United Nations Scientific Committee On The Effects Of Atomic Radiation (2010). Report: 2008 "Sources and effects of ionizing radiation". United Nations, New York
United Nations Scientific Committee On The Effects Of Atomic Radiation (2013). Report: 2013 "Sources and effects of ionizing radiation". UNITED NATIONS New York
United Nations Scientific Committee On The Effects Of Atomic Radiation (2015). Report: 2012 "Sources and effects of ionizing radiation". United Nations, New York
United Nations Scientific Committee On The Effects Of Atomic Radiation (2020). Report: 2019 "Sources and effects of ionizing radiation". United Nations, New York
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Daiane Cristini Barbosa de Souza; Alessandro Turok da Silva Collares; Cassila Lais Florencio Contini; Ednilson da Silveira; Jean Rodrigo Voltolini
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.