A importância da gestão democrática participativa na execução do programa dinheiro direto na escola (PDDE)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.26916

Palavras-chave:

PDDE; Gestão escolar; Educação básica; Escola pública.

Resumo

O objetivo deste artigo é verificar a importância da gestão democrática participativa na identificação dos fatores determinantes nos processos de gestão do PDDE, a partir de uma revisão da literatura dos artigos publicados no período de 2000 a 2020. Utilizou-se uma metodologia de caráter exploratório, com abordagem qualitativa e estratégia bibliográfico-documental. Foram identificados 48 artigos publicados no período analisado. A análise dos artigos possibilitou identificar quatro fatores determinantes: Capacitação, Gestão Participativa, Controle Social e Gestão dos Recursos e Autonomia.  Os resultados da análise são fundamentais na delimitação de políticas de monitoramento visando mitigar as dificuldades dos processos de gestão do PDDE. A gestão democrática e participativa é complexa, sobretudo em um programa de abrangência nacional, que envolve diferentes atores sociais, cuja atuação sobre a influência de vários fatores institucionais, econômicos, políticos, sociais e culturais. Os resultados do estudo podem auxiliar na realização de futuros estudos sobre cada um dos fatores determinantes identificados.

Biografia do Autor

Kathy Souza Xavier de Araújo, Universidade Federal da Paraíba

Mestrado em Educação (UFPB), Especialização em Gestão Escolar (FAVENI); Especialização em Psicopedagogia Institucional, Clínica e Educação Especial (FAVENI); Especialização em Gestão de Pessoas (IESP); Licenciatura em Pedagogia (UNIGRAN); Bacharelado em Administração (FAEST). Experiência em Gestão Escolar, professora na educação básica, educação tecnológica e educação superior, Universidade Corporativa, Implantação de plataformas EaD no Brasil, Argentina, Chile, Colômbia e México, credenciamento de escolas técnicas junto ao MEC PE, auditorias e implantação de Sistemas de Gestão da Qualidade. Atualmente vem atuando como integrante do Grupo de Pesquisa sobre Formação e profissionalização Docente - GEPFD-UFPB/CNPq e do projeto de extensão PROBEX - Atendimento psicopedagógico à criança e ao adolescente hospitalizado no HULW; Integrante do Grupo de Pesquisa em Avaliação da Educação Superior - GAES-CNPq - link: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1080563594434239, que abarca investigações do campo na área de avaliação da educação superior, perpassando pelas políticas públicas, gestão e práticas educativas; Colaboradora e bolsista do CECAMPE-NE/FNDE no Eixo de Assistência Técnica e Integrante no Projeto técnico de pesquisa "O fortalecimento do programa dinheiro direto na escola na região nordeste como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação". Apresenta como áreas de estudo, pesquisa e extensão: políticas educacionais; Gestão Escolar; Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas; Estratégias Educacionais. 

Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra, Universidade Federal da Paraíba

Pós-Doutora pela Universidade do Porto - Portugal, sob supervisão da Professora Catedrática Carlinda Leite (2019). Possui Doutorado em Educação (UFPB-2007), Mestrado em Administração (UFPB-2003), Bacharelado em Ciências Contábeis (UFPB-2000) e Licenciatura em Pedagogia (UNIGRAN-EaD-2012). Atualmente é Professora Associada III do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, Professora dos quadros permanentes dos Programas de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e de Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior (MPPGAV) da UFPB. É Pesquisadora do Eixo Assistência Técnica do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais - CECAMPE - Região Nordeste -, vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desde 2021. É Coordenadora de Tutoria dos cursos de Pedagogia e Letras-Inglês EaD da Superintendência de Educação a Distância da UFPB. É filiada à Entidade Nacional de Pesquisa - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). É Avaliadora ad doc de Cursos Superiores na Área de Ciências Contábeis, Gestão Comercial e Pedagogia (BASis/INEP/MEC). 2ª Inventora de Patente - Modelo de Utilidade, depositada junto ao INPI, em 15/08/2019, intitulada "Uso de Análise SWOT e do Ciclo PDCA para avaliação de cursos de graduação", status "Publicado o Depósito de Pedido Nacional de Patente", na RPI de 11/05/2021. Líder do Grupo de Pesquisa em Avaliação da Educação Superior- GAES-CNPq - link: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1080563594434239, que abarca investigações do campo na área de avaliação da educação superior, perpassado pelas políticas públicas, gestão e práticas educativas e participa da comunidade de prática de investigação - Currículo, Avaliação, Formação e Tecnologias educativas (CAFTe) - do Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (Portugal), sob a liderança da Professora Dra. Carlinda Leite, desde 2018 - link: https://www.fpce.up.pt/cafte/index.html. Integrou a Comissão de Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN), Área de Educação-2019, na CAPES, em Brasília/DF. Participou, como membro da comissão do Prêmio Teses/Educação da CAPES, nos anos 2018, 2019, 2020 e 2021. Foi Coordenadora Pró-tempore e Vice Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior da UFPB. Foi Coordenadora Pró-tempore do curso de Pedagogia EaD da UAB-UFPB. Foi Professora da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2009-2015). Prestou Consultoria para a UNESCO/MEC, na área de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em avaliação, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação da educação superior (SINAES), estudos e pesquisas em políticas educacionais relativas às questões de avaliação e políticas públicas nos processos de formulação, implementação e avaliação das ações educacionais. Trabalha ainda, com a temática educação a distância com foco na Universidade Aberta do Brasil (UAB), na perspectiva de política pública de formação e capacitação docente e/ou discente. Coordenou vários projetos de pesquisa, individuais e em equipe, financiados pelo CNPq, CAPES e FACEPE. Suas pesquisas recentes têm focado o sistema de avaliação da educação superior, planejamento educacional e EaD. 

Giselle Oliveira do Nascimento, Universidade Federal da Paraíba

Mestranda em Educação, sob a linha de Politicas Educacionais do PPGE da Universaidade Federal da Paraíba, bolsista  CAPES e voluntária no projeto de pesquisa CECAMPE-NE. 

Referências

Brasil (1968). Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br.

Brasil. (1988). Constituição Federal do Brasil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br.

Brasil. Ministério da Educação. (1995). FNDE Resolução n. 12, de 10 de maio de 1995. Dispõe sobre o PDDE.

Brasil (1995). Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pdde.

Brasil. (2021). Apresentação, o que é? PDDE: Programa Dinheiro direto na Escola. https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pdde/sobre-o-plano-ou programa/sobre-o-pdde.

Brasil. (2021). Medida Provisória nº. 2.100-32, de 24 de maio de 2001. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do PNAE, institui o PDDE, altera a Lei nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre programa de garantia de renda mínima, institui programas de apoio da União às ações dos Estados e Municípios, voltadas para o atendimento educacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Bardin, L. (2007). Análise de Conteúdo. 5 ed. Edições 70.

Carvalho, N. J., & Mariotini, S. D. (2017). A função do PDDE: a gestão dos recursos financeiros destinados à educação básica. Cadernos de Educação: Ensino e Sociedade, ed. 4, 332-49.

Castro, A. A., & Clark, O. A. C. (2001). Planejamento da pesquisa. AAC, 01-15.

FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. (2020). O fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na Escola na Região Nordeste como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação (Projeto Técnico). MEC.

Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. Atlas.

Gil, A. C. (2010). Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. Atlas.

Gomes, D. C., Lima, J. C., & Ferreira, L. R. (2017). A gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola no Estado Pará. Colóquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade, v. 8, [s.n], UNAMA, 286-292.

Gonçalves, F. W. A. S., Luz, L. X., & Cruz, R. E. da. (2004). O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) como política educacional do Estado Contemporâneo. Série-Estudos - Periódico do Mestrado em Educação da UCDB, n. 18, 127-142.

Lüdke, M., & André, M. E. D. (1986). Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. EPU.

Mafassioli, A. S. (2015). 20 anos do Programa Dinheiro Direto na Escola: um olhar crítico sobre as interferências na gestão escolar e financeira pública. Fineduca – Revista de Financiamento da Educação. 5(12). ISNN: 2236-5907. https://www.seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/67555/38751. doi:https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v5-67555.

Mafassioli, A. S. (2017). Programa Dinheiro Direto na Escola. (re)formulações e implicações na gestão escolar e financeira da educação básica (1995-2015). Tese em educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Minayo, M. C. S. (2014). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. Hucitec.

Mota, P. A. T., Dantas, C. W. M.., Fernandes, L. S. L., & Dublante, C. A. S. (2021). Democratização da gestão escolar: mecanismos de participação na escola. Research, Society and Development, 10(12), e374101220297. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20297

Oliveira, M. S. de., & Lima, M. F. (2015). Um estudo sobre o programa dinheiro direto na escola (PDDE) e a gestão das escolas públicas estaduais de Irati-PR. [Anais...] XII Congresso Nacional de Educação.

Peroni, V. M. V., & Adrião, T. (2007). Programa Dinheiro Direto na Escola: uma proposta de redefinição do papel do Estado na educação? Brasília: INEP. ISBN 85-86260-42-8.

http://www.dataescolaprojetos.inep.gov.br/documents/186968/484184/Programa+dinheiro+direto+na+escola+uma+proposta+de+redefini%C3%A7%C3%A3o+do+papel+do+Estado+na+educa%C3%A7%C3%A3o/f39b25b6-d796-45b2-b701-6ccc1bdf2296?version=1.2.

Rodrigues, C. O., & Ferreira, L. R. (2018). O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): Análise sobre a Avaliação Participativa em Escolas de Belém, Pará. Anais do IX CODS - Colóquio de Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade – Reinvenções Organizacionais em Tempos de Transição, v. 9, 54-67.

Silva, M. O, Passos., J. K. F., Carvalho, D. O., Oliveira, C. C. C., & Coelho, A. S. (2020). A sustentabilidade e o Desenvolvimento do Programa Dinheiro Direto na Escola- Escolas Sustentáveis, em Aracaju, Sergipe. Educação, v. 45, 1-27.

Silva, G., & Santos, I. M. (2015). O Programa Dinheiro Direto na Escola e a gestão gerencial na Educação Básica. Dialogia, n. 22, 47-67.

Souza, D. P. G., Silva, S. P. da., Barros, G. F., & Magalhães, A. P. (2017). Análise dos investimentos do programa “Dinheiro Direto na Escola–PDDE” na E.E Comendador Murta, em Itinga–Minas Gerais, no período de 2009 a 2013. Educação, Escola & Sociedade, v. 10, n. 11, 63-86.

Souza, L. G. (2009). Avaliação de políticas educacionais: contexto e conceitos em busca da avaliação pública. In: Lordêlo, J., & Dazzani, M. V., (org.). Avaliação educacional: desatando e reatando nós. EDUFBA, 349.

Triviños, A. N. S. (1987). Introdução à pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. Atlas.

Viana, M. P. (2020). O programa dinheiro direto na escola e a gestão financeira escolar em âmbito nacional. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade Federal do Paraná.

Downloads

Publicado

06/03/2022

Como Citar

ARAÚJO, K. S. X. de .; GUERRA, M. das G. G. V. .; NASCIMENTO, G. O. do. A importância da gestão democrática participativa na execução do programa dinheiro direto na escola (PDDE). Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 3, p. e51411326916, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i3.26916. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/26916. Acesso em: 5 jan. 2025.

Edição

v. 11 n. 3

Seção

Ciências Educacionais

Licença

Copyright (c) 2022 Kathy Souza Xavier de Araújo; Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra; Giselle Oliveira do Nascimento

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.