Perfil de compras federais de insulinas no Brasil: o impacto da entrada de biossimilares
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27073Palavras-chave:
Produtos biológicos; Preço de medicamento; Acesso a medicamentos essenciais e tecnologias em saúde; Diabetes Mellitus; Insulina; Medicamentos biossimilares.Resumo
Este estudo pretendeu descrever a aquisição, pelo governo federal, de insulinas presentes no Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) de Diabetes Mellitus (DM) DM1 e DM2, entre os anos de 2015 e 2020, analisando os valores pagos. As bases de dados do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) foram consultadas. As variáveis analisadas foram: fornecedor, órgão comprador, volume comprado, preços unitários, gastos totais, modalidade de compras e marca. Estimou-se as Doses Diárias Definidas (DDD) adquiridas, gastos médios por DDD, Preços Unitários Médios Ponderados (PMPs) e gastos totais com esses medicamentos na série temporal. Foram analisadas 2.397 compras de insulinas no Brasil, realizadas entre 2015 e 2020, totalizando a aquisição pública de cerca de 121 milhões de unidades (frascos/ampola, refis e canetas), com um gasto de aproximadamente 1,4 bilhões de reais. Entre 2015 e 2020 observou-se uma redução do gasto médio por DDD de 63% nas insulinas NPH e 14% nas insulinas regulares. A maior parte das DDDs adquiridas (69%) eram medicamentos de referência e 31% das DDDs de biossimilares. É possível que as aquisições de insulinas biossimilares tenham contribuído para redução desses gastos, seja pelo aumento da concorrência, seja pelos PMPs inferiores.
Referências
Araujo, R. L., Mosegui, G. B. G., Vianna, C. M. D. E. M., Villar, F. A., & Catao, T. P. (2020). Reflections and Perspectives on Biosimilars in Brazil. International Journal of Pharmacy and Pharmaceutical Sciences, 12(7), 26–31. https://doi.org/10.22159/ijpps.2020v12i7.37903
Aurea, A. P., Magalhães, L. C. G. d., Garcia, L. P., Santos, C. F. dos, Almeida, R. F. de, & Matheus Stivali, L. R. S. (2010). Compras Federais de Medicamentos da Assistência Farmacêutica: evidências recentes. Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, 9, 12–18. http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/100826_radar09.pdf
Barbi, L., Carvalho, L. M. S., & Luz, T. C. B. (2019). Antidepressivos, ansiolíticos, hipnóticos e sedativos: uma análise dos gastos em Minas Gerais. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 29(4). https://doi.org/10.1590/s0103-73312019290407
Berkowitz, S. A. ., Engen, J. R. ., Mazzeo, J. R., & Jones, G. B. (2013). Analytical tools for characterizing biopharmaceuticals and the implications for biosimilars. 11(October 2010), 527–540. https://doi.org/10.1038/nrd3746.Analytical
Brasil. (2010). Resolução da Diretoria Colegiada no 55 de 16 de dezembro de 2010. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). DOU no 241, de 17 de dezembro de 2010; pp. 1–27). http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/%281%29RDC_55_2010_COMP.pdf
Brasil, C. N. de S. (2012). Resolução no 466, de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde (DOU de 13 de junho de 2013; pp. 1–12). https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html
Chieffi, A. L., Barradas, R. D. C. B., & Golbaum, M. (2017). Legal access to medications: A threat to Brazil’s public health system? BMC Health Services Research, 17(1), 1–12. https://doi.org/10.1186/s12913-017-2430-x
Dias, L. L. D. S., Dos Santos, M. A. B., & Osorio-De-castro, C. G. S. (2020). Public financing of human insulins in Brazil: 2009-2017. Revista Brasileira de Epidemiologia, 23(304975), 1–13. https://doi.org/10.1590/1980-549720200075
Lisboa, E. S., & De Souza, L. E. P. F. (2017). Por que as pessoas recorrem ao judiciário para obter o acesso aos medicamentos? O caso das insulinas análogas na Bahia. Ciencia e Saude Coletiva, 22(6), 1857–1864. https://doi.org/10.1590/1413-81232017226.33922016
Lyra, R., Oliveira, M., Lins, D., Cavalcanti, N., Gross, J. L., Maia, F. F. R., Araújo, L. R., Yafi, M., Guimarães, F. P. D. M., Takayanagui, A. M. M., Lucena, J. B. D. S., Golbert, A., Campos, M. A. a., Saúde, M. da, Sartorelli, D. S., Franco, L. J., Prevenção, E., & Marcondes, J. a. M. (2020). Diretrizes - Sociedade Brasileira de Diabetes (2019-2020). In CLANNAD Editora Científica (Vol. 5, Issue 3).
Marsico, M. E. D. V. (2019). Representação ao Tribunal de Contas a União (TCU) - Inquérito Civil n° 1.26.000.001790/2018-16. In Revista do Serviço Público (Issue 1, pp. 1–4). Ministério Público. https://doi.org/10.21874/rsp.v85i1.3701
Meirelles, B., Pimentel, V. P., Inhudes, A., & Reis, C. (2020). Balanço da Estratégia de Desenvolvimento da Biotecnologia Farmacêutica no Brasil: 2009-2019. 7–75.
Ministério da Economia, B. (2020a). Catálogo de materiais (CATMAT) e serviços (CATSER). 25/08/2020. https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/ferramenta-de-busca-catmat-catser
Ministério da Economia, B. (2020b). Portal de Compras do Governo Federal - Comprasnet (SIASG). Governo Federal. https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-o-compras/compras/compras
Ministério da Saúde, B. (2018). Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo 1: Relatório de recomendação (pp. 1–99). Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC.
Ministério da Saúde, B. (2019). Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 1. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
Ministério da Saúde, B. (2020). Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
Ministério Público Federal, B. (2020). Diário do Ministério Público Federal - DMPF-e No 35/2020 (p. 158).
Mosegui, G. B. G., Vianna, C. M. de M., & Catão, T. P. (2021). Perfil de compras federais de anticorpos monoclonais oncológicos no Brasil: análise de 2015 a 2019 / Profile of federal purchases of monoclonal oncological antibodies in Brazil: analysis from 2015 to 2019. Brazilian Journal of Health Review, 4(3), 11054–11070. https://doi.org/10.34119/bjhrv4n3-113
Netto, A. P., Malerbi, D. A., Pires, A. C., Travassos, S., Bahia, L., & Melo, K. F. S. de. (2018). Posicionamento Oficial SBD - Insulinas Biossimilares no tratamento do Diabetes. 1–28.
Pinheiro, P., Garcia, J., Cardoso, É., Luz, D., & Silva, V. (2019). Farmacoeconomia: gastos com análogos de insulina adquiridos por meio de judicialização em um município do estado do Pará, Brasil, no ano de 2016. Jornal Brasileiro de Economia Da Saúde, 11(1), 42–48. https://doi.org/10.21115/jbes.v11.n1.p42-8
WHO. (2021). World Health Organization. Collaborating Centre for Drug Statistics. ATC/DDD Index 2020. WHO. https://www.whocc.no/atc_ddd_index
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